Âmbito Jurídico

 

   



7354 Stories by Âmbito Jurídico

Películas de redução de calor viram febre entre motoristas: saiba como e por que usar

Se você reparar nos carros que trafegam nas vias, provavelmente verá que grande parte deles tem películas instaladas nos vidros. Essa “febre” por películas...
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Oratória e mapa mental: como usar essa técnica em 5 passos

A clareza na hora de se comunicar é uma das características mais importantes da boa oratória. Uma fala bem organizada inspira, informa, convence, persuade....
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Suspensão da CNH: quais são as mudanças que você precisa saber?

A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma das penalidades previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Aliás, ela é uma das...
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Lei Seca: o que é e como recorrer?

Consumir álcool ou outras substâncias que tenham efeitos psicoativos é proibido para motoristas que estão conduzindo veículos automotores. Em outras palavras, essa conduta é...
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Revista Âmbito Jurídico nº 207 – Ano XXIV – Abril/2021

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Gastos com Pessoal do Poder Executivo: Entre Limitações Legais e Medidas de Enfrentamento – Ângelo Márcio Minardi de Oliveira,...
1 min read

A importância dos Direitos Humanos, Direito Penal e o Poder de Polícia no Policiamento Ostensivo

Nome:  Marcos Antonio da Rocha Maciel – Acadêmico de Direito na Universidade Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. Orientador: Ingo Dieter Pietzsch – Professor pela  CEULM/ULBRA, Graduado em Direito pelo CEULM/ULBRA (2007). Com...
19 min read

Os Juizados Especiais Itinerantes como Forma de Democratização da Justiça

Bruna Alessandra Costa Rossi de Sousa – Advogada. (E-mail: [email protected])  Resumo: O presente trabalho analisa como a população passou a ter uma justiça mais acessível nas causas menos...
21 min read

O desafogamento do Poder Judiciário por meio da execução das Metas Nacionais: Análise situacional do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Autor: GOMES, Lucas Aires Costa. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: LEITE, André Henrique de Oliveira. E-mail: [email protected]. Profº. Me. no curso de Direito na Universidade...
19 min read

Interpretação do tipo penal Feminicídio

Autora: PAULA, Aline Nunes de. E-mail: [email protected]. Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FILHO, Jorge Barros. E-mail: [email protected]. Profº. Me. no curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi/TO. ...
21 min read

A Família e Dever de Proteção e o Crime de Estupro de Vulnerável

Christyanne Ferreira da Costa* Sara Morgana Silva Carvalho Lopes* Resumo: O presente artigo aborda a família e o dever de proteção, bem com o crime de estupro de vulnerável. Como objetivo da pesquisa...
20 min read

Eutanásia – Autonomia Da Vontade Dos Pacientes e a Garantia Do Direito à Saúde com Breves Perspectivas ao Direito Belga

Nome do Autor: Pedro Otavio Arruda Mendes. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito no Centro Universitário Católica do Tocantins. Palmas/TO. Nome do Orientador: Igor de...
30 min read

A Possibilidade Jurídica De Reparação Pelos Danos Morais Nas Relações Familiares

Autor: Tanyelle Dias Gama – acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi –UNIRG. Servidora do Cedida do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins,...
32 min read

Teoria da Imprevisão: reflexos da pandemia nos contratos empresariais

Juan dos Santos Teixeira , Luís Otavio Tonello dos Santos   Resumo: A pandemia causada pelo coronavírus trouxe consigo inúmeros problemas práticos, decorrentes dos impactos que as medidas restritivas de...
18 min read

Gastos com Pessoal do Poder Executivo: Entre Limitações Legais e Medidas de Enfrentamento

Ângelo Márcio Minardi de Oliveira – Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Estado de Minas Gerais. Graduado em Direito pela UFMG; Graduado em...
21 min read

A Cobrança Na Obrigação De Prestar Alimentos: Meios Excepcionais Para Adimplir A Dívida Alimentar

Autora: Bruna Magalhães Xavier, advogada, formada em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM, em Patos de Minas/MG; inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional...
32 min read

A aplicação da Lei 12.318/2010 em nosso ordenamento jurídico ante a proteção integral da criança

Autora: VALE, Nathalya Nunes do. E-mail: [email protected]. Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FILHO, Gilson Ribeiro Carvalho. E-mail: [email protected]. Profº. Esp. no curso de...
31 min read

Avanços e Inovações no Desenvolvimento da Rede Assistencial à Mulher Vítima de Violência Doméstica

Autora: Brenda Aires Rodrigues – Estudante de Direito da Universidade Católica do Tocantins – UNICATOLICA/TO. (E-mail: [email protected]) Orientador: Prof. Igor de Andrade Barbosa – Professor de...
21 min read

Barragens de Mineração: A (In)Eficiência da Fiscalização pelo Poder Público

Keila Maria Basílio – Acadêmica do Curso de Direito no Centro Universitário Una. E-mail: [email protected]  Eva Lopes de Almeida – Acadêmica do Curso de Direito no...
40 min read

Como a gestão de contratos pode auxiliar as empresas em tempos de crise?

O avanço da tecnologia propiciou o desenvolvimento de inúmeras ferramentas sofisticadas, capazes de auxiliar o trabalho das empresas. Entre elas, destaca-se o software de...
5 min read

Home Office: saiba como manter uma boa comunicação com a sua equipe

A pandemia da Covid-19 exigiu que muitas empresas mudassem suas dinâmicas de trabalho, aderindo ao home office. Foi o caso, por exemplo, dos escritórios...
5 min read

Saiba como desenvolver ações de marketing jurídico com a sua equipe

O marketing jurídico reúne todas as práticas permitidas aos advogados, que precisam respeitar algumas normas impostas pela OAB – Ordem dos Advogados do Brasil....
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8 dicas de gestão para equipes jurídicas

Gerenciar equipes já é algo difícil, que demanda muito trabalho dos líderes. A administração de equipes jurídicas passa pela mesma questão e, além disso,...
5 min read

Como armazenar documentos de forma segura

Se tem um tema do qual pouca gente ouve falar, mas que tem ganhado cada vez mais importância no universo corporativo, é este. De...
5 min read

Proteção veicular é opção mais barata que o seguro e traz os mesmos benefícios

Para proteger seu veículo ou mesmo se resguardar em casos de acidentes, os brasileiros têm optado, cada vez mais, pela proteção veicular: uma alternativa...
2 min read

Cinto de segurança – Art. 167: saiba o que diz o CTB e evite multas

O uso do cinto de segurança é obrigatório em todo o Brasil, tanto para passageiros quanto para o condutor. Logo, aqueles que não usarem...
2 min read

Vantagens de investir nas películas automotivas de redução de calor

Ninguém gosta de “cozinhar” dentro de um veículo em um dia de calor. Nos dias de altas temperaturas, basta deixar o carro estacionado em...
3 min read

Saiba qual a película automotiva é permitida por lei [2021]

Películas automotivas têm sido uma opção cada vez mais frequente entre os proprietários de veículos. Afinal, elas têm uma série de funções, que vão...
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O ‘caso MPT x churrascaria Fogo de Chão’: R$ 17 milhões por cumprir a lei

Por Otavio Torres Calvet Nesta semana chamou atenção a milionária condenação por dano moral coletivo da churrascaria Fogo de Chão, em decorrência de demissões em...
6 min read

Guia da película automotiva

A película é, certamente, um dos acessórios favoritos dos apaixonados por personalização de veículos. Cada condutor tem uma preferência em relação à troca de...
3 min read

Revista Âmbito Jurídico nº 206 – Ano XXIV – Março/2021

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Mobilidade Urbana e Regulamentação Municipal: aluguel de bicicletas como modelo de interação entre Estado e setor privado – Brunella...
1 min read