5458 Stories by Âmbito Jurídico
Fernando Bianchi, sócio do Miglioli e Bianchi Advogados, especializado em Direito da Saúde Suplementar e membro da Comissão de Estudos de Planos de Saúde...
Regulatory Agencies: General Aspects, Scope and Limitations of Regulatory / Regulatory Power Elisa Maria Guimarães – Possui graduação em Gestão Pública Direito pela...
THE PURPOSE OF THE PENALTY AND THE EFFECTS OF PRISON Maria Fernanda Paci Hirata Shimada – Mestranda em Direito Pelo Centro Universitário Eurípides...
Raony Rennan Feitosa de Menezes Gonçalves Resumo: Este trabalho traz breves reflexões acerca da proteção legal conferida ao idoso no ordenamento jurídico brasileiro, analisando...
Tatiana Dias Claro – Advogada trabalhista. Pós-graduanda em Direito Material e Processual do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP. Bacherel em Direito...
André Filipe da Rosa Resumo: O MERCOSUL consta com o processo de integração intergovernamental desde sua criação, diferente do adotado pela União Europeia, que...
Nome do autor: Emílio Gutierrez Sobrinho; Bacharel em Direito; Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus; Especialista em Direito Processual...
Fernando Garcia Algarte Filho – Graduado em Direito pela Universidade Norte do Paraná Pós-Graduado em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela Universidade...
LA ADOPCIÓN DE NIÑOS POR PAREJAS HOMOAFECTIVAS Autora: Raiane Celcina Pinho Ribeiro Orientadora: Kátia Menezes de Costa Macedo Resumo: A adoção de...
HOMOPHOBIA IN PROFESSIONAL FIELD Debora Nazaré Borges Gomes – Graduanda em Direito na Faculdade Faci Wyden – Belém-PA Glaucia Kelly Cuesta da Silva...
Desde há muito, tem-se impregnado a imagem do famoso “jeitinho brasileiro” na hora de levar vantagem sobre algo. E, em muitos casos, assim é...
Bruno Carlos Pastore Igor Demétrio Vanucci Cardoso Eduardo Abdelnour Fróes Fernando Augusto Piltz Costa Resumo: O deferimento de tutela provisória contra a pessoa...
Luiz Felipe Pinto Lima Graziano (Advogado atuante em questões relacionadas à infraestrutura há mais de 15 anos. Autor de diversos artigos sobre o tema....
Por Poliany Cestari Quem tem direito A transmissão da cidadania ocorre por meio do direito ‘’jus sanguinis’, direito pelo sangue. A constituição italiana determina...
JURÍDICO / DIREITO / CONCURSO PÚBLICO / COTAS EM CONCURSOS Um candidato aprovado no concurso da Polícia Rodoviária Federal, nas vagas destinados a negros...
Você pretende abrir um novo negócio ou deseja ampliar um negócio já existente. Um dos primeiros e mais importantes passos é a escolha da...
Por Andrea Modolin, advogada A reputação de uma empresa é fundamental para definir se e o que vai enfrentar em caso de recuperação judicial....
Especialistas brasileiros e internacionais se encontram nos dias 13 e 14 de setembro no “2º. Congresso Brasileiro de Práticas Colaborativas”. O evento reúne profissionais...
Rosiclerk Ottilo Cavassani Neto Resumo: Tratar sobre dano ambiental não é assunto atual, deste modo, a procura de soluções para esses problemas passa, fundamentalmente,...
Suziane dos Santos Holanda Resumo: O presente artigo explana acerca da responsabilidade da Administração Pública, em contratos que figura como tomadora de serviços, referente...
Especialista explica que a origem do pronome de tratamento é estabelecer a lógica de que não se faz um tratamento à pessoa, mas ao...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Do Acréscimo do Encargo do Decreto-Lei Nº 1.025/69 Nos Débitos Inscritos em Dívida Ativa Pelos Conselhos de Fiscalização Profissional:...
* Por: José Almir No dia 19 de junho, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação Tributária, aberta na Cidade de São Paulo,...
Compliance, liderança, produtividade, oratória e marketing são alguns dos skills que serão abordados no evento promovido pela startup The Legal Hub, 25 de setembro,...
Fundado em 2009, pelo Professor Carlos André, autor dos livros “A nova ortografia da língua portuguesa” e “Na ponta da língua”, pesquisador pela UFMG e reconhecido linguista...
INNOVATIONS LAID DOWN BY ACT 13.105 / 2015 IN THE FRAUD IN THE WRIT OF EXECUTION Eveline Berto Gonçalves Mestranda em Direito Processual...
EDUCATION AS THE FOUNDATION OF HUMAN DIGNITY FUNDAMENTAL SOCIAL LAW Jaqueline Melo Graf Resumo: Este artigo tem como escopo apontar o direito...
Juliana de Moura Pachêco Leal Resumo: O presente estudo visa discorrer sobre a estrutura da sentença e do seu cumprimento no tocante ao...
Autora: Adelita de Cássia Lemes, Pós Graduanda em Direito de Família e das Sucessões da Faculdade UCAM e Membro do Núcleo de Pesquisa e...
Leonardo Ranieri Lima Melo* RESUMO: Em razão da crise do Estado Social, o Poder Judiciário foi invocado para garantir os direitos expressos em lei....
