6852 Stories by Âmbito Jurídico
Dirigir nas ruas e avenidas tão movimentadas e, na maioria das vezes, congestionadas, de São Paulo não é uma tarefa fácil. Há tantos veículos...
Por Dane Avanzi Liberdade e segurança. Duas palavras opostas e igualmente complementares podem resumir o dilema enfrentado hoje no que diz respeito à regulamentação...
Por Voltaire Marensi, Advogado e Professor, integrante do time de especialistas de Franco Advogados As empresas engolfadas pela depressão econômica acelerada pela pandemia do...
Por Guilherme Nostre, Doutor em Direito Penal pela USP, Pós-Doutorado, pela Universidade de Coimbra, em 2013, com a tese A Tutela da Liberdade de...
Por Taarik Castilho, sócio responsável pela área Contencioso Cível do Franco Advogados O Projeto de Lei nº 872/20, de autoria do Senador Jaques Wagner, foi...
Fernanda Galera Soler O fenômeno do repatriamento é tema constante de manchetes em jornais nacionais e internacionais em razão da evasão de capitais própria...
WeCan Club cria um ecossistema único beneficiando RHs, usuários e lojistas. Disponibilizar um ecossistema que possibilite aumentar os ganhos dos comerciantes e incrementar o poder...
Nos últimos 60 dias, os agentes fiscais fecharam 200 empresas abertas O Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp)...
*Por Andréia Bonifácio A calamidade global da COVID-19 resultou no isolamento social, o brasileiro se viu em uma nova realidade de estar no mesmo...
O período de distanciamento social pode desencadear uma série de sentimentos em docentes e estudantes, com potencial de impactar diretamente no processo de aprendizagem....
Incentivos criados pelo Governo devem estimular o setor após a pandemia. Advogada Sheila Shimada analisa os destaques da inovação legislativa A lei que visa...
As práticas acertadas para a gestão de prazos processuais no Direito Brasileiro. Cesar Orlando, CEO da Legalcloud, responsável pela maior Calculadora de Prazos Processuais...
O programa disponibilizará o conteúdo via streaming, que poderá se acessado por meio de celular, tablets e computadores, com o uso de maioria dos...
No próximo dia 17 de junho a startup curitibana The Legal Hub oferece ao mercado jurídico uma MasterClass totalmente inovadora. Com três horas de duração...
Grupo VCT Brasil, que está no Brasil desde 2008, conta com o software fiscal e suporte da consultoria Lumen IT A complexidade fiscal e...
Diferentes perspectivas sobre a chamada Uberização, tendo como base recente decisão na Califórnia sobre o vínculo empregatício de motoristas do Uber O universo do...
Tão importante quanto aproveitar os benefícios de informações armazenadas para o cotidiano operacional, é garantir que as mesmas estejam em um ambiente digital seguro...
Para que o cidadão mude sua concepção de confiabilidade quanto aos órgãos públicos, é necessária a adoção de uma nova abordagem por parte das...
Decisão muda o entendimento da Corte e gera atenção aos inquilinos, afirma sócia da Innocenti Advogados A Corte especial do STJ decidiu, por maioria...
(A solução, site + app, facilita a consolidação e conciliação de movimentos de pagamentos com cartão e avalia de forma online se tudo que...
Por Alexandre Pierro Inovação é um tema recorrente nas empresas. A maioria sabe da sua importância e necessidade, mas poucas são as que conseguem...
A Portaria 79 do CNJ foi disponibilizada no último dia 22/05 e tem como objetivo prorrogar os prazos de vigência das Resoluções 313, 314...
Os Estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí questionam, mais uma vez, junto ao Supremo Tribunal Federal...
A escritora, advogada e referência do direito internacional e sucessório Marielle Brito, uniu-se a um escritório especializado em direito tributário e empresarial, expandindo-se as...
Desde que a Reforma Trabalhista foi sancionada, em 13 de julho de 2017, empresas e empregados se viram desobrigados a contribuir com os sindicatos,...
Por Raissa Martins e Carla Vianna A pandemia da Covid-19 afetou de maneira generalizada toda a sociedade brasileira. O direito de ir e vir,...
Por Pablo Bruzzone, Sócio e Advogado do MLA – Miranda Lima Advogados. A lei número 8.864 de 03/06/2020, que dispõe sobre a redução proporcional...
*Alessandra Piloto A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018), aprovada em 2018, nasceu como uma forma de gerar oportunidade para as empresas brasileiras...
Negociar com credores e fidelizar clientes são estratégias recomendadas pelo advogado e economista Alessando Azzoni Com o anúncio do governo do Estado de São...
Por Luiz Filipe Duarte e Jonas Wentz, respectivamente, Mestre em Direito pela PUC-RS e advogado na Franco Advogados, e Mestrando em Direito pela Unisinos e sócio na Franco Advogados O plenário do Supremo...
