Âmbito Jurídico

 

   



7105 Stories by Âmbito Jurídico

Mercado de contabilidade consolida-se com a fusão de empresas do setor

Em “live”, ROIT Consultoria e Contabilidade revela projeção de que número de escritórios deve diminuir 50% em dez anos, mediante fusões, aquisições, franquias e...
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O que as empresas devem saber sobre o Home Office

*Por Camila Franco O que era exceção parece que está virando regra… e definitiva. O “Home Office” surgiu como uma forma de se manter...
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STF admite ABAT na ADI que discute fim do voto de qualidade do CARF

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, admitiu a Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) como “amicus curiae” na Ação Direta de...
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Governo flexibiliza entrada de profissionais estrangeiros no Brasil

Após três meses, caem as restrições para viagens de negócios, mas turismo segue fechado Em medida publicada em edição extra do Diário Oficial da...
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Caminho para a LGPD: 4 passos para ajudar sua empresa a entrar na conformidade a tempo

Segundo pesquisa da Akamai Technologies, 24% das empresas entrevistadas ainda não sabem o que é LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados traz...
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Medicamento off label: prática conhecida que pode mudar o mercado

Remédio “fora da bula” indicado por profissionais ajuda em tratamentos e pode acelerar processo de inovações A necessidade de uma solução para o dilema...
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Automação de serviços é trunfo para excelência operacional

A adoção de ferramentas tecnológicas pode servir como porta de entrada para uma ampla transformação nas atividades internas de uma empresa Geralmente, a discussão...
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Quais as normas ISO mais indicadas para enfrentar a pandemia?

Por Alexandre Pierro Contratos vencendo, ligações com fornecedores, clientes reduzindo o ritmo de compras. As preocupações dos empresários são infinitas em tempos de crise....
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Como proteger crianças e adolescentes na internet?

Por Dane Avanzi Baleia Azul, Boneca Momo e, agora, o Homem Pateta. Não é de hoje que crianças e adolescentes estão expostos aos perigos...
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PGE-PE anuncia seleção de estagiários do curso de Direito

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) abre seleção para estagiários do curso de Direito, para atuar na sede da instituição, no Recife,...
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Advogada explica qual o tipo de contrato mais seguro para investidores e startups

Sheila Shimada analisa as diferenças entre os tipos de contratos mais praticados por investidores-anjo, fundos de Private Equity e Venture Capital em rodadas de...
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A segurança da informação em tempos de home office

Executivo da Nextcode destaca que estabelecer hábitos de segurança de dados, mesmo no tele trabalho, é indispensável para o armazenamento seguro de informações das...
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Nova decisão do STF corrige distorções geradas pela substituição tributária

Por nove votos a dois, o STF corrigiu mais uma distorção gerada pela substituição tributária, agora em relação ao PIS e à COFINS.  A...
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Crédito imobiliário para pessoa jurídica: como a redução da taxa de juros pode beneficiar as construtoras?

Por Catherine de Andrade Colle Com a recorrente dificuldade monetária e de financiamento de imóveis por parte de pessoas físicas, somada à ausência de...
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IPDA confirma participação em congresso digital da OAB

Edgar Guimarães, presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo, falará no painel “Considerações gerais sobre a crise e as contratações administrativas”, no dia 28...
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Benefícios fiscais na tributação dos serviços médicos

Cinthia Benvenuto, sócia da Innocenti Advogados, explica as vantagens do regime de lucro presumido para o segmento Em razão da alta carga tributária a...
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Med-Rio e OAB fecham parceria para realização de check-ups em advogados

A OAB-RJ e a Med-Rio Check-up assinaram contrato para realização dos exames preventivos dos advogados associados. Líder brasileira em medicina preventiva, a Med-Rio Check-up realizou,...
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Fato do Príncipe, artigo 486 da CLT e a interpretação sistemática da lei

Por Teoria do Fato do Príncipe, sob a ótica trabalhista, entende-se qualquer ato administrativo praticado pelo Estado, que seja extraordinário, extracontratual, imprevisível, unilateral, a...
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Escritório mostra efeito da suspensão das ações trabalhistas que envolvem correção monetária de créditos

A suspensão da tramitação de todos os processos no âmbito da Justiça do Trabalho em que se discutam se os valores devidos deverão ser...
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Em época de Covid-19, precisamos falar sobre testamento, inventário, sucessão

“Quando menos se espera, a vida já ficou para trás” Com a pandemia de Covid-19, idosos –  que  estão no grupo de risco e são mais afetados pela...
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ROIT reposiciona-se no mercado como uma ACCOUNTECH

Empresa curitibana passa a oferecer soluções em inteligência artificial, RPA (Robot Process Automation) e blockchain para médias e grandes empresas, além de escritórios de...
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Quanto tempo falta para você se aposentar?

Depois de muitos anos de trabalho, o sonho da aposentadoria começa a povoar os pensamentos de muitos trabalhadores, mas muitos têm o benefício negado...
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STF reforça constitucionalidade da abordagem de gênero em escolas

Novo julgamento se refere a um artigo do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR). Voto do relator, ministro Luiz Fux, ressalta que proibições...
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Advogado André Leonardo Couto comemora 10 anos do seu escritório

Sócio-diretor da ALC Advogados, com matriz em Pedro Leopoldo, Região Metropolitana de Belo Horizonte, o profissional do Direito atua em todo o Brasil e...
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Como os conflitos entre os poderes estão prejudicando a reabertura das empresas na pandemia?

Por Jayme Petra de Mello Neto A atual medida do governo de São Paulo de classificar por fases a reabertura do comércio vem recebendo...
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Covid-19 pode forçar a derrubada do teto de gastos públicos, reforma tributária e a criação de novo imposto no Brasil

O advogado tributarista e consultor Eliézer Marins avalia os impactos da pandemia do novo coronavírus na economia e revela que existe a possibilidade de...
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Neurofilósofo aponta porque não devemos nos dominar pela raiva e a agressividade durante a pandemia

Fabiano de Abreu revela como usar a raiva de forma benéfica O neurocientista, neuropsicólogo, psicanalista e filósofo Fabiano de Abreu revela que a raiva...
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Decisão do TJ-RJ sobre Flávio Bolsonaro contraria STF e pode ser revista

A decisão de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de enviar para a 2ª instância do Tribunal a investigação sobre o...
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IPDA apoia recomendação do CNMP sobre critérios de fiscalização de políticas públicas

Os diretores do IPDA ressaltam que “acertadamente, a motivação e os dispositivos da citada Recomendação prezam pela deferência das escolhas feitas pelo gestor público,...
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Como a LGPD pode ser uma oportunidade de negócio para as empresas?

Webinar realizada pelo escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica traz especialistas para discutir a questão A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD),...
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