Âmbito Jurídico

 

   



7303 Stories by Âmbito Jurídico

Advogado analisa o cenário tributário no pós-pandemia

Na opinião de Guilherme Broto Follador, entre as medidas adotadas pelo governo federal em resposta à pademia, as principais são a mitigação de obrigações...
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As revisões previdenciárias pós-Reforma da Previdência

As revisões previdenciárias pós-Reforma da Previdência são tema de webinar gratuito A AASP realiza na quinta-feira, 23/7, às 16 horas, o webinar gratuito “As...
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Inteligência artificial, novas subjetividades, cyberoralidade e fim do “logos”

Paola Cantarini Advogada, mestre e doutora em Direito pela PUCSP, e pela Universidade de Salento Itália, doutoranda em Filosofia pela PUCSP. Pós doutora em...
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Decreto 10.410/20 e o retrocesso social da Aposentadoria Especial ao não recepcionar os períodos de Benefícios por Incapacidade como Tempo Especial

*Por: Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves A redação anterior do parágrafo único do art. 65 do Decreto 3.048/99, tinha como previsão a possibilidade de...
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Legal Family Office apresenta um novo jeito de dar consultoria jurídica

Muito conhecido no exterior, o conceito desembarca no Brasil para oferecer um atendimento exclusivo Segundo o Global Wealth Report, em 2019 o número de...
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A CLT, O Home Office e suas contradições

O modelo home office, adotado perante pandemia, é alvo de grandes discussões na esfera trabalhista Com a utilização de novos mecanismos eletrônicos, aplicativos, telefones...
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Caso Miguel: Saori Corte vira ré após denúncia de abandono de incapaz

Criminalista Leonardo Pantaleão explica o crime com resultado morte Um caso ocorrido em Pernambuco no mês de junho ganhou o noticiário e gerou muita...
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Uma “pandemia” de divórcios: quando conviver se torna necessário

Maria Alice Vega Deucher e Alexander Augusto Isac Beltrão, sócios do escritório Moreau Valverde Advogados No último dia 26 de maio de 2020, o...
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Parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) fere direitos de alunos com autismo

Segundo especialista, considerações do CNE são preocupantes e favorecem a discriminação O parecer 11/2020, emitido recentemente pelo Conselho Nacional da Educação (CNE), aborda diversas...
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Caso Queiroz e prisão domiciliar de foragida: decisão pode ser revertida

Esposa do principal investigado do caso não preenche requisitos para solicitação e decisão não é amparada pela jurisprudência A decisão do ministro Otávio de...
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RPA é a melhor aliada neste momento da economia

Leonel Nogueira é CEO da Global TI Neste momento, de retração das economias mundiais, é preciso se reinventar para ser parte de um mundo...
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Covid-19: como as empresas podem evitar ações trabalhistas?

Por Sibele Pimenta A pandemia de Covid-19 provocou um aumento expressivo de ações trabalhistas no primeiro semestre deste ano. Somente de janeiro a maio,...
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Founders e líderes revelam os reflexos da pandemia nas startups brasileiras

A pesquisa realizada em parceria com a On The Go e Bossa Nova apresenta o que os empreendedores estão fazendo para enfrentar a pandemia...
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O titular de registro marcário obstativo como terceiro interessado em ações de nulidade

A Relevância do Interesse do Titular de Registro que não se Opõe a Pedidos de Terceiros *Eduardo Riess **Paulo Armando Innocente de Souza A...
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Especialista apresenta dicas para negociar o valor do aluguel de imóveis

O advogado Paulo Akiyama informa a necessidade de ser moderado quando o assunto é negociação com locadores de imóveis Atualmente, muitas pessoas optam por...
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Escritório Pazzoto, Pisciotta & Belo Advogados obtém decisão que obriga o Google Brasil a remover, em âmbito internacional, vídeos com conteúdo ilícito

Após grande embate judicial, o escritório Pazzoto, Pisciotta & Belo Advogados saiu vitorioso contra o gigante Google Brasil Internet Ltda, obrigando-o a excluir, em...
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Mercado editorial ganha alternativa para publicações de livros acadêmicos e independentes

Em plena pandemia, o Selo Editorial Livros Legais conquista espaço e atende demanda por publicação de teses acadêmicas, histórias de família, memórias afetivas, poesias...
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Inteligência artificial e relações de consumo: Restrições tecnológicas para o reuso de músicas e vídeos

Edgar Jacobs,  advogado e coordenador do projeto de Direito da SKEMA Business School  A inteligência artificial é uma ferramenta tecnológica que já está inserida...
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Ação do MPT garante equipamentos de proteção para trabalhadores terceirizados que atuam no Walfredo Gurgel

Maqueiros e profissionais de higienização hospitalar são contemplados por decisão Natal (RN), 15/07/2020 – Os trabalhadores da empresa SAFE Locação de Mão de Obra e...
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Ideias tributárias em tempos de crise

Na missão de enfrentar o cenário atual e amenizar os impactos econômicos provocados pelo coronavírus, muitas propostas que envolvem os impostos e tributos brasileiros...
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Pandemia revela oportunidades para fusões e aquisições

Por Gabriela de Ávila Machado Vivemos possivelmente a crise global mais extensa desde 1870, segundo o Banco Mundial. A pandemia de Covid-19 tem sido...
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Suspensão nacional dos processos de restituição do PIS e COFINS

Por Marcelo Magalhães Peixoto, Presidente fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP O ambiente de pandemia...
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Planejamento estratégico flexível é aprendizado para o pós-pandemia

A instabilidade provocada pelo coronavírus escancarou a necessidade de se remodelar planejamentos e compreender o real impacto de influências externas no cotidiano das empresas...
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WFaria Advogados explica atualização de normas antissuborno americana em live nesta quinta, 9h30

Os parâmetros de aplicação de normas de compliance nas empresas foram revisadas pelo Departamento de Justiça do Estados Unidos. Este órgão – que corresponde...
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Nota à imprensa – Unimed Guarulhos/SP

Guarulhos, 15 de julho de 2020. Em resposta à solicitação do Portal Âmbito Jurídico, realizada na última sexta-feira, dia 10 de julho, sobre release...
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Negligência e recusa em cumprir ordem judicial levou paciente a óbito em hospital em São Paulo

Apesar de ordem judicial paciente luta pela própria vida e tem sua morte antecipada por negligência do hospital. O Advogado Dr. Anselmo Ferreira Melo...
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Evento online e gratuito debate Cannabis medicinal com mais de 15 especialistas das áreas de saúde e direito

Medical Cannabis Summit traz a medicina canabinóide na formação de médicos, doenças tratadas com a planta e a educação para o combate à desinformação...
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Inteligência artificial é caminho sem volta no mercado de contabilidade

Inteligência Artificial já faz 98% das classificações contábeis na ROIT. Segundo sócio e CEO da empresa, automatização será ainda mais intensa com mudanças decorrentes...
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Legaltech implementa estratégia de CTO SaaS fornecido pela Avanter

A desenvolvedora de tecnologia e inteligência jurídica para escritórios de advocacia aciona o Avanter For Startups para aumentar a disponibilidade e eficiência de suas...
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Quanto devo guardar por mês do meu salário?

Por Roberto Nunes A disseminação do conceito de saúde financeira se torna cada vez mais popular entre as pessoas, especialmente nos ambientes virtuais, onde...
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