6841 Stories by Âmbito Jurídico
Oferecida sem qualquer custo, a Lifeforce 365LFdocs vem para apoiar o mercado brasileiro na automatização de processos de assinaturas de contratos e documentos, além...
A ação favorável para uma empresa do segmento de transportes ocorreu recentemente e trata da anulação de uma multa aplicada indevidamente pelo Fisco. A...
Pesquisa inédita realizada pelo projeto Open Box da Ciência apresenta 250 mulheres brasileiras que se destacam em atuação científica. Realizando pesquisa em bases de...
“Com a decisão, a Justiça Federal profere a primeira sentença de mérito em ações de anulação de multa da SUSEP no Brasil. É uma...
*Alfredo Bernardini Neto, consultor jurídico há mais de 15 anos no mercado, membro associado da Instituto Brasileiro de Direito Tributário, especialista em Direito Tributário...
Uma das grandes dúvidas dos microempreendedores é se o MEI precisa emitir nota fiscal ou não. Afinal, a questão pode influenciar muito a vida...
Nas Lives #RecuperaBrasil serão discutidas soluções e apresentadas dicas e orientações diante da pandemia do Novo Coronavírus O BVA Advogados promove, a partir do...
Na última segunda-feira (6), o Governo Federal oficializou, por meio da Portaria Conjunta Nº 9.381, a antecipação de um salário mínimo mensal aos requerentes...
*Marina Rossit A pandemia do Coronavírus deixa evidente a fragilidade da sociedade humana diante das ondas de nocivos biológicos que, por vezes, atravessam o...
As medidas que as empresas podem tomar para evitar a disseminação da doença no ambiente corporativo, a partir da análise de alguns exemplos no...
O advogado José Augusto Martins é o mais novo sócio do Rennó, Penteado, Reis e Sampaio. Com vasta experiência nacional e internacional em consultoria, operações e...
Um dos desafios para o cidadão durante a pandemia é a assinatura de documentos como procurações, escrituras de compra e venda, divórcios e contratos...
*Dr. Gustavo Swain Kfouri, Dr. Eduardo Biacchi Gomes. Em uma sociedade altamente globalizada, há que se repensar o espectro da ação Estatal no cenário...
Quem trabalha na Internet precisa entender quais são as leis sobre redes sociais e qual o impacto que elas geram no trabalho realizado. A...
Artigo de Carlos Eduardo Santos Cardoso Derenne, advogado especialista em Direito do Trabalho O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, advindo...
Estamos completando pouco mais de um mês desde que as autoridades brasileiras tiveram contato com o primeiro caso do Coronavírus. Desde então, toda sociedade...
*Lucas Augustus Alves Miglioli é sócio do Miglioli e Bianchi Advogados Em resposta à crise provocada pelo coronavírus, o prefeito de São Paulo, Bruno...
Nesta terça-feira (07) a Justiça do Trabalho de Araras liberou integralmente o FGTS de um trabalhador. Na decisão, o juiz acolheu o argumento de...
Estima-se que a automatização das peças processuais com o uso de softwares modernos e específicos possa trazer uma economia de até 50% no tempo...
Francisco Carlos Duarte lança o livro “Canto quase coro sambaquiano”, uma narrativa simples, criativa e poética de momentos de quando era menino em Araquari...
Em virtude da “notória situação de crise, decorrente dos efeitos da pandemia Covid-19”, que afetou diversos setores da economia, a juíza June Bayão Gomes...
Palestra será apresentada pelo professor Rodrigo Xavier Leonardo, integrante da comissão de juristas que contribuiu na elaboração do PL 1179/2020 Os impactos da COVID-19...
Luiz Regis Prado e Diego Prezzi Santos A magnum opus de Charles Louis de Secondat (1689-1755) – barão de Montesquieu – é a famosa...
*Por Cláudia Abdul Ahad Securato Há muitos anos, o Brasil enfrenta grande insegurança jurídica no que diz respeito ao índice de correção monetária para...
Um professor universitário, demitido recentemente, conseguiu, na Justiça, o direito de rescindir o contrato com uma loteadora, por estar desempregado. Ele havia comprado um...
*Dr. Gustavo Swain Kfouri e o Dr. Fernando Gustavo Knoerr Neste momento de emergência, alguns aspectos derivados das posições institucionais dos Poderes de Estado...
Advogados especialistas em Direito Trabalhista comentam pontos da Medida Provisória que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda A Medida...
Dr. Christian Domenico De Luca Dr. Gustavo Fiuza Quedevez Transformações tecnológicas vêm transformando o setor jurídico, sabemos que muitas vezes o ramo do direito...
Por Flavio Belchior* Em novembro de 2019, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 103, conhecida popularmente como Reforma da Previdência. A lei, que prevê novas regras...
Aos poucos vamos acostumando com a rotina de segregação provocada por uma doença transmitida por contato pessoal, de pessoa a pessoa; com rapidez incrível,...
