7080 Stories by Âmbito Jurídico
Autora: Rebecca Maria Nogueira de Sousa Orientador: Dr. Rodrigo Vieira Costa Resumo: Na Sociedade Informacional contemporânea, há uma aplicação incrementada de tecnologias para a...
Autor: Mayara de Sousa Alano Orientador: Lauro José Ballock Resumo: A finalidade deste artigo é analisar a possibilidade da inscrição do requerente nos quadros...
Diego Carneiro Costa – Mestrando na Universidade Federal da Bahia – UFBA. Pós Graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Anhanguera (Rede LFG). Analista...
Débora Coelho Costa (Bacharel em Direito pelas UFMA, Pós-graduada em Direito Constitucional Aplicado, Assessora do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do...
Autora: Bruna Sanches Alves De Mello – Bacharel em Direito pela Universidade Paulista (UNIP) – Campinas/SP Orientadora: Adriana Emilia Heitmann Gonçalves Teixeira Resumo: Este...
Cesar Felipe Dal Poggetto Canheo – Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduando Lato Sensu em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e...
REBECCA LIMA DE OLIVEIRA RUBENS ALVES DA SILVA Resumo: A pesquisa objetiva elucida de forma incisiva e teórica a alienação parental e suas consequências...
Marcelo Lannes Resumo: O Direito à Felicidade é uma realidade, deixando de ser uma ficção jurídica e passando à categoria de Direito Fundamental cuja...
Carolina Zandonai Sumário: Resumo; Introdução; 1. Aspectos Relacionados à Família; 1.1 Conceituação de Família; 1.2 Espécies Constitucionais de Famílias; 1.2.1 Casamento; 1.2.2 União Estável;...
Francisco Mailson de Oliveira Silva – pós-graduado em processo e direito penal. Advogado. ([email protected]) Resumo: No centro gravitacional da proteção da vítima em situação...
Gabriel Trentini Pagnussat Alessandro Dorigon Resumo: O crime de ameaça (147, CP) tem por requisito a ameaça de prática de mal injusto e...
Luciana Vieira Machado Pereira Resumo: O médico tem o dever de prestar ao paciente todas as informações relativas a seu tratamento, tais como...
Autora: Luiza Santos Rodrigues <[email protected]>. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2019). Orientadora: Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas < [email protected]>. Advogada criminalista....
Nome do Autor: Agis Wilson Macedo Filho – Delegado de Polícia da PC/ES. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Estácio. Pós-graduando...
Nome do Autor: Jardiel Pereira de Freitas –Advogado. Pós-graduando em Gestão Pública pelo Instituto Federal da Paraíba- IFPB. E-mail: [email protected] Resumo: A proteção da...
Promise of Donation: Application of The Intermediary Thesis dnd Analysis of Jurisprudence Daniel Menah Cury Soares – Advogado Júnior, graduado pela Universidade Brasil em...
Rodrygo Welhmer Raasch: Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes – UCAM. Servidor Público na Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e Advogado....
Nome das autoras: Antoniela Aguiar de Aquino <[email protected]>– acadêmica de Direito na Universidade Federal de Pelotas; Jaqueline Peter Prestes <[email protected]>– acadêmica de Direito na...
Willian dos Santos Silva Resumo: O presente artigo busca apresentar o perfil da mulher criminosa e as possíveis motivações que ensejaram o cometimento dos...
ENVIRONMENTAL TAXATION IN BRAZIL’S TAX POLICY: A discussion about the challeng of associating taxes with the environment Dirceu Elber Gomes Silvai Resumo: O...
Aspects of Judicial Activism in the light of the Backlash Effect Nathália Maria Neime Peixoto de Carvalho Trabalho de Conclusão de Curso orientado por Ana...
Flávia Cristina Araújo – Graduada em Ciências Contábeis e Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, Pós- Graduada em Direito Penal e Legislação Penal pela...
Aline Moreira Trindade – Graduada em Direito pela Faculdades Cathedral de Ensino Superior (2007). Acadêmica do Curso de Especialização em Gestão Pública pela Universidade...
Amarildo de Brito Sombra – Graduado em Administração pela UERR (2017). Graduado em História pela UFRR (2016). Acadêmico do Curso de Especialização em Gestão...
Foi multado e precisa entrar com recurso de multa de faixa de ônibus o quanto antes? Quer saber tudo sobre as normas de trânsito...
Você já pensou em apresentar seu recurso de multa pela internet? Se você chegou aqui, deduzo que seja porque está pensando em recorrer de...
Você recebeu notificação de multa por excesso de velocidade e precisa entrar com recurso? Foi pego de surpresa por radar instalado na via e...
Você foi parado em blitz da Lei Seca e precisa se informar sobre como recorrer da multa? Acabou não soprando o bafômetro por receio...
Quer aprender como recorrer uma multa de trânsito? Então, você acaba de acessar o conteúdo certo. Neste artigo, além de aprender como se defender...
Você já precisou passar pelo teste do bafômetro? A decisão dos órgãos de trânsito de proibir os condutores de dirigirem após a ingestão de...
