7303 Stories by Âmbito Jurídico
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Críticas à aplicação pelo Superior Tribunal de Justiça do instituto do dano presumido ao Erário em dispensa indevida de...
The Urgency In Regulating Substitution Maternity Matters: Legal Analysis On Limits Imposed On Assisted Reproductive Techniques And No Specific Legislation Matheus Moraes Saraiva ...
Child sexual abuse: a study concerning the application of Law 13.431/2017 Dias, Daniele Gonçalves; Keitel, Ângela Simone Pires. RESUMO: O abuso sexual infantil...
Carlos Henrique Costa Tavares Larissa Caitano de Oliveira Érico Lucas Souto Lepesqueur Resumo: O presente trabalho é formado por elementos de convicção provenientes...
Autores: Liliane de Souza Souto – Auditora Fiscal do Trabalho. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Pós graduada Direito Material e Processual...
AFFECTIVE ABANDONMENT: THE IN(EFFECTIVENESS) OF PECUNARY COMPENSATION IN RELATION TO AFFECT Ana Paula Ereira Calixto Wilber Alarcon Borges Orientador: Adolfo Theodoro Naujorks Neto...
The Constitutional Principle of The Isonomy and the Penalty of the Family of the Guardian in the Lease Agreement Bruna Maria da Rosa Orival...
Isabelly Bueno de Francisco – Acadêmica de Direito na Universidade São Judas Tadeu (e-mail: [email protected]) Orientador: Aarão Miranda da Silva, advogado, professor de direito...
Bruno Baldani de Vasconcelos Orientador: Me. Ricardo Martins, professor de Direito Penal na Universidade Mogi das Cruzes ([email protected]) RESUMO: Este artigo objetiva apresentar...
STATE PROSECUTION SERVICE IN FAMILY LAW CAUSES: WOMEN’S RIGHTS PROTECTION IN CASE OF DOMESTIC VIOLENCE Mario Moraes Marques Junior RESUMO: O escopo do...
Camila Ramos Celestino Silva – Especialista em Direito Público pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático – IDDE em parceria com pelo Ius Getium Conimbrigae...
Rênio Líbero Leite Lima – Professor, Advogado, Servidor Público. Resumo: O presente artigo tem por objetivo oferecer uma análise sobre a questão dos...
Orlin Ivanov Goranov – Advogado, Mestre em Direito, Especialista em Direito Tributário, Especialista em Direito Público. Resumo: É corolário de um Estado Democrático...
Gabriel Trentini Pagnussat Valdecir Pagani Luiz Roberto Prandi Resumo: O duty to mitigate the loss ou dever de mitigar a perda é um...
Autora: Julliana Kelly Aragão Soares. Acadêmica de Direito no Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA. E-mail: [email protected]. Orientador: João Santos da Costa. Professor do...
Mayra Freire De Figueiredo Resumo: A pesquisa tem por escopo investigar a liberdade de trabalho na perspectiva das teorias republicana e liberal. A liberdade...
Ricardo Skrebsky Rubenich RESUMO: Uma das empresas de tecnologia mais recentes à ganhar espaço no imaginário popular foi a Uber, que trouxe significativas alterações...
O Programa de Experiência Profissional é voltado para advogados recém-formados e será realizado em Vitória, São Paulo e Curitiba entre os dias 20 e...
Karina de Arêa Leão Machado Mirlane de Queiroz Mota RESUMO : A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) surgiu para regular o mercado...
Karina de Arêa Leão Machado RESUMO: Apesar de existir protocolo próprio do SUS para diagnóstico, tratamento e acompanhamento da epilepsia, cerca de 30%...
Indira E. Bezerra Vila Nova (autora) Resumo: Este artigo analisa o prazo e as prerrogativas previstas em lei para a concessão de...
Mayk Souza* Mais de 820 mil pessoas participaram da Semana Nacional de Negociação e Orientação Financeira, informou hoje (23) o Banco Central (BC) e...
Goiânia, dezembro de 2019 – Nesta segunda (23), o Instituto Carlos André, centro de excelência em comunicação jurídica, fechou contrato com um dos principais...
Autor: Giovanna Petrola Rocha Viana Ferreira – Acadêmica de Direito na Universidade Regional do Cariri (URCA). Orientador: Profa. Dra. Francisca Edineusa Pamplona Damacena –...
Thaís Fidelis Alves Bruch Thiago Fidelis Alves Resumo: A nanotecnologia é a ciência responsável pela produção e manipulação de dispositivos e sistemas em...
Mayk Souza* Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, destacou quais serão as pautas prioritárias para 2020. Entre elas, figuram as reformas tributária...
A Escola Paulista de Direito (EPD) recebeu nota 5 na avaliação nacional; Somente 2% das instituições de ensino públicas e privadas alcançaram a nota...
MPMT indefere pedido para instauração de inquérito civil A 7ª Promotoria de Justiça Cível do Núcleo de Defesa da Cidadania de Cuiabá indeferiu, na...
As turmas começam em fevereiro de 2020 Goiânia, dezembro de 2019 – O Instituto Carlos André, centro de excelência em Língua Portuguesa e preparatórios para Admissão à Carreira Diplomática, Pré-vestibular e Assessoria...
O conceituado ranking internacional “Best Lawyers” destaca o gaúcho Sérgio Lewin entre os melhores advogados tributaristas do Brasil. Por mais de três décadas, a publicação norte-americana...
