7080 Stories by Âmbito Jurídico
Artificial intelligence and its impact on advocacy Charles Campos Rubens Alves da Silva RESUMO Neste presente artigo, serão ratificar a necessidade da Inteligência...
Autor: Petrus Petrônio Andrade Barbosa – Advogado, graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. (e-mail: [email protected]) Resumo: A noção de Justiça de...
Autor: Vitor Josias Gomes dos Santos Resumo: O principal escopo deste texto é evidenciar a relevância da temática enfatizada no campo prisional, o...
Você sabia que, desde agosto deste ano, aqueles que forem condenados por receptação, descaminho e contrabando de mercadorias poderão ter a sua Carteira Nacional...
FELIZARDO, Maria Valquíria Rodrigues MARTINS, Ricardo RESUMO: Esta pesquisa tem como tema o aborto – dignidade da pessoa humana e o direito à...
Patrícia Adriana Vieira Castro Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicação da Súmula...
Luiza Leite Cabral Loureiro RESUMO: A partir do início do convívio de agrupamentos humanos organizados, houve o surgimento de regras destinadas a reger suas...
Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
José Raimundo da Silva RESUMO: Em razão da desigualdade existente na relação de trabalho, o princípio protetor é comumente invocado através dos subprincípios do...
OLIVEIRA, Inácio André de Resumo: O presente artigo analisa as alterações implementadas pela Lei nº 13.784/19 (Lei da Liberdade Econômica) nas normas do...
Nome do autor: Anderson Alves Lopes – Advogado graduado pela Universidade de Uberaba – UNIUBE, especialista em direito público, civil e penal. (e-mail: [email protected])...
SIMONE DE SOUZA OLIVEIRA LIMA RESUMO: Em um cenário de criminalidade cada vez mais estruturada e investigações envolvendo órgãos de poder, cresce a...
POR: MARIA DO CARMO OLIVEIRA GARCIA ORIENTADORA: MARIA SUELY CRUZ DE ALMEIDA RESUMO: O presente estudo apresenta o contexto da implementação das Organizações...
PUBLIC CONSORTIUM Autor: Leonardo Ranieri Lima Melo* RESUMO: Com base no artigo 241 da Constituição Federal Brasileira, procedeu a Lei nº 11.107/2005,...
Jose Aparecido Brandolfo Silva Gustavo Wohlfahrt Bohnenberger RESUMO: O artigo aqui disposto objetiva-se desenvolver abordagens sobre a vulnerabilidade do consumidor frente a...
Nome dos autores: Luiz Felipe Lima Vilas Boas – Auditor-Fiscal do Trabalho. Formado em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Pós graduado...
Guilherme Henrique Wolf Alfredo Marcos do Prado RESUMO: O presente artigo aborda o tratamento jurídico do paciente com câncer, no que concerne as...
Nome do Autor: Lucas Amadeu Lucchi Rodrigues – Advogado. Mestre em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha. Pós-graduado em Processo Penal pela Faculdade Damásio. Pós-graduado...
Débora Garcia Santos – graduanda na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), membro efetivo da Empresa Junior e do Núcleo de pratica...
Antonio José Cacheado Loureiro Resumo: O presente artigo pretende analisar a questão das interceptações telefônicas como meio de prova, mais especificamente os reflexos jurídicos...
GRACIELE GOMES MAGALHÃES Resumo: Percebe-se que, por mandamento constitucional, todo cidadão tem o direito de acesso à justiça, o que implica ressaltar que tal...
THE LEGAL-CONSTITUTIONAL PRINCIPLE OF TAX LEGALITY AND ITS SUB-PRINCIPLES IMMANENT TO CRFB/1988 José de Sousa Silva RESUMO: Abordou-se o princípio jurídico-constitucional da...
CONSTITUTIONALITY OF THE NATIONAL BINDING PRECEDENT SYSTEM Alana Barcelos – Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Goiás – UniAnhanguera, Especialista em Direito...
SCIENCE’S ADVANCES: RISKS TO SOCIETY AND THE ENVIRONMENT Autor: Leonardo Ranieri Lima Melo* Maria do Socorro da Costa Sousa* RESUMO: Esse artigo...
Pierre Christian da Costa Henriques RESUMO: O objetivo do trabalho é analisar a utilização do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo no tempo...
Fabrício Alves de Souza – Bacharel em Direito pela Universidade de Gurupi-TO. Vanuza Pires da Costa – Advogada, Especialista em Direito, Professora da Universidade...
MANIFESTATIONS OF PARTIAL POLICY INTOLERANCE IN SOCIAL NETWORKS: A REFLECTION OF THE CONSTITUTIONAL PRISM Tiago da Cruz Sorroche, Gustavo Wohlfahrt Bohnenberger Resumo:...
Rebecca de Moura Caldas1 MSc. Adna Almeida de Albuquerque2 RESUMO: O presente artigo explana sobre a estrutura do Tribunal de Contas e o...
