10974 Stories by Âmbito Jurídico
O usucapião familiar é uma modalidade de usucapião especial, prevista no ordenamento jurídico brasileiro, que garante a aquisição da propriedade de um imóvel urbano...
O usucapião familiar é uma modalidade específica de usucapião, introduzida pela Lei nº 12.424/2011, que acrescentou o artigo 1.240-A ao Código Civil. Ele permite...
O usucapião familiar é uma modalidade de usucapião prevista na legislação brasileira que permite a aquisição da propriedade de um imóvel em casos de...
O usucapião familiar, também conhecido como usucapião por abandono do lar, é uma modalidade específica de usucapião introduzida no direito brasileiro pelo Código Civil...
O acesso a medicamentos de alto custo no Brasil tem sido um tema central no debate sobre o direito à saúde, especialmente para pacientes...
O diabetes é uma condição crônica que exige um tratamento contínuo e adequado para evitar complicações sérias. O acesso a medicamentos, insumos e tratamentos...
O processo de inventário é o procedimento jurídico necessário para a partilha dos bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Esse procedimento envolve...
O tratamento do câncer é um direito fundamental garantido pela legislação brasileira, e as mulheres diagnosticadas com essa doença têm acesso a uma série...
O acesso a vagas em creches públicas é um direito importante para muitas mães que buscam conciliar o cuidado dos filhos pequenos com suas...
A execução fiscal é o procedimento judicial utilizado pela Fazenda Pública (União, Estados, Distrito Federal, Municípios ou autarquias) para cobrar dívidas ativas de natureza...
A prescrição intercorrente na execução fiscal é um tema de grande relevância no Direito Tributário e Processual Civil, sendo especialmente importante para contribuintes, advogados...
Os feriados nacionais são datas reconhecidas legalmente em todo o território brasileiro, com direito à folga remunerada garantida pela Constituição e a Consolidação das...
A pensão alimentícia é um direito garantido aos filhos e pode ser pleiteada independentemente das fronteiras nacionais. No contexto de um mundo cada vez...
A indústria dos jogos online é uma das mais lucrativas do mundo, movimentando milhões de jogadores e uma vasta quantidade de dinheiro. Para muitos...
Com o crescimento das redes sociais, o Instagram se tornou uma plataforma essencial para influenciadores, especialmente pequenos e médios, que dependem dessa ferramenta para...
A criação de uma holding tem se tornado uma estratégia cada vez mais comum entre produtores rurais que desejam proteger seu patrimônio e planejar...
O uso de telefones celulares se tornou indispensável no cotidiano da sociedade moderna, e com o aumento da demanda por serviços de telecomunicação, também...
O PIX, sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central do Brasil, revolucionou a forma como os brasileiros realizam transações financeiras, proporcionando agilidade e...
O encerramento de contas bancárias é um procedimento comum no dia a dia financeiro dos consumidores, mas nem sempre ocorre de maneira simples e...
O protesto indevido de títulos é uma situação delicada que pode causar graves prejuízos para quem é injustamente apontado como inadimplente. Quando um título...
O atraso na entrega de móveis planejados é uma situação recorrente que causa grande desconforto aos consumidores. Esse problema afeta não apenas a expectativa...
A saúde mental do trabalhador tem se tornado um tema cada vez mais relevante no âmbito jurídico e nas relações de trabalho. Com o...
A demissão de grávidas no Brasil é um tema sensível e cercado de proteções legais, voltadas a garantir o respeito aos direitos trabalhistas e...
O endividamento bancário é uma realidade comum para muitos produtores rurais, que dependem de crédito para financiar suas atividades produtivas, como a compra de...
A carga horária dos caminhoneiros é um tema de grande relevância no Brasil, considerando o papel essencial desse profissional para a economia do país....
O divórcio de empresários que possuem renda significativa através das redes sociais apresenta uma série de particularidades jurídicas. Esses casos envolvem não apenas a...
Os contratos de arrendamento e de parceria rural são instrumentos essenciais no setor agrícola, permitindo que produtores utilizem a terra de terceiros para exploração...
No Brasil, a fraude elétrica, popularmente conhecida como “gato de luz”, é uma prática ilícita que consiste na ligação clandestina à rede elétrica para...
A redução de verbas trabalhistas é um tema sensível e de grande relevância no cenário empresarial brasileiro, especialmente em tempos de crise econômica ou...
O futebol é uma das principais indústrias esportivas no Brasil, movimentando bilhões de reais anualmente. No entanto, os desafios contratuais enfrentados por jogadores de...
