7303 Stories by Âmbito Jurídico
CIVIL LIABILITY APPLIED TO THE ACTIVITY OF PRIVATE DETECTIVE Débora Napoleão de Sena Resumo A figura do detetive particular sempre causou muitos questionamentos...
Flaviana Aparecida de Mello RESUMO: O presente artigo resulta do aproveitamento da disciplina “Serviço Social e Cotidiano profissional” ministrada pela Professora Dra. Maria...
A Reading of Human Dignity in the Classical Philosophical Period. Cleiton M. I. dos Santos Resumo: O propósito deste artigo é possibilitar...
DIONE CÉSAR RESENDE CUNHA RESUMO O trabalho visa analisar a importância das Tecnologias de Informação e da Comunicação para a concretização da transparência e...
Renato Andrioli Jr Resumo: Este artigo objetiva examinar os limites da soberania sob a perspectiva do Direito Internacional do Meio Ambiente. Com base em...
RISK REDUCTION AND FOREIGN INVESTMENTS: THE LEGAL SECURITY RELEVANCE TO ATTRACT INVESTORS Marcelo Matte Rodrigues Resumo Os países, sem exceção, carecem de recursos...
Lucas Tadeu Prado Rodrigues; Nina Sue Hangai Costa Resumo: Este artigo analisa o acórdão proferido no julgamento conjunto dos pedidos cautelares das Ações Diretas...
Tatiana Firmino Damas Tatiana Vettoretti Preve Wan-Dall SUMÁRIO: Introdução; 1. Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; 2. A Função Socioambiental do Direito à Propriedade; 3....
UBERIZATION: from the revolution in the capitalist world to the evolution of new forms of human labor Raíssa Fabris de Souza RESUMO:...
THE LOSS OF NATIONALITY AND EXTRADITION OF BRAZILIAN (A) NATO (A) UNDER THE CONSTITUTIONAL OPTICS AND ANALYSIS OF THE CASE CLÁUDIA CRISTINA SOBRAL ...
FABIANO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA Resumo O presente trabalho tem como objetivo analisar o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU como...
Guilherme Back Koerich RESUMO O presente estudo visa analisar como o sistema de precedentes instituído pelo novo Código de Processo Civil é aplicado...
Por Lucas Augustus Alves Miglioli, sócio do Miglioli e Bianchi Advogados O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de fixar a tese de repercussão geral pela...
Uma análise sobre a viabilidade do projeto da NFS-e * Por: José Almir No último mês de abril, a Receita Federal lançou o projeto...
Vinte servidores de Cachoeira de Goiás, dentre eles um vereador, que também é servidor do município, garantiram, na justiça, um aumento que foi concedido...
THE JUDICIAL CONTROL OF THE PUBLIC ADMINISTRATION AND THE ROLE OF THE PUBLIC MINISTRY Leonardo Ranieri Lima Melo* RESUMO: O Controle Judicial...
Uma análise sobre a complexidade desta seara trabalhista em face do movimento de reforma normativa iniciado pelo Governo Federal Por: Dhyego Pontes Dentro do...
Iniciativa começará com aulão nos dias 12 e 13 de outubro com o objetivo de revisar os principais assuntos que caem na primeira fase...
Andressa Sechi Marra Alessandro Severino Valler Zenni RESUMO: Este estudo parte da proposta teórico-reflexiva na intenção de demonstrar que a memória humana...
Nome do autor: Thamiris Aló Maia Rollemberg – Advogada graduada pela Universidade Candido Mendes. Pós-graduanda em Direto e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido...
The Need of Good Jurists Freddy Henrique Borin Teixeira RESUMO O escopo principal do presente artigo é destacar a importância e a...
Antônio César Mello¹ Marília Gabriella Pereira Lima² RESUMO O presente artigo trata dos crimes de homicídio de trânsito ocasionado por condutor embriagado, previsto...
Os cursos permitem fazer o exame da OAB americana e admitem também profissionais interessados em especialização técnica em diversas áreas do conhecimento jurídico A...
Luiza Catarina Sobreira de Souza RESUMO: O presente artigo analisa as relações consumeristas no ambiente eletrônico, as quais estão cada vez mais em...
Autor: Alysson Luis Donaiski. Mestrando em Governança e Sustentabilidade – ISAE (2018) – Assistente em Administração – UFPR. [email protected]. Orientador: José Henrique de Faria....
THE BALANCED ENVIRONMENT AS A FUNDAMENTAL GUARANTEE AND ITS TRAFFIC AGAINST THE NEW LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM Ana Carolina Almeida Borges RESUMO: Assim,...
Alina Nathanielly Mendes da Costa – Acadêmica de Direito na Centro Universitário Unifacisa ([email protected]); Maria Clara Firmino Fernandes – Acadêmica de Direito na Centro...
CONSTITUTIONAL ANALYSIS OF SAFETY GUARANTEE IN THE BRAZILIAN CRIMINAL PROCESS: Security, enshrined in article five of the Citizen’s Charter, as opposed to the generic...
THE RIGHT TO DIE WITH DIGNITY UNDER THE OPTICS OF HERMENEUTICAL CANONES BY EMILIO BETTI EL DERECHO DE MORIR CON DIGNIDAD BAJO LA...
Bruno Pinto Coratto RESUMO O presente artigo busca analisar a aplicação da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015 – Novo...
