10938 Stories by Âmbito Jurídico
As infrações de trânsito consideradas graves são aquelas que desrespeitam as normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e apresentam um risco considerável...
A SPC Rio, a Câmara Equilibre e IMAB uniram forças para oferecer a todos os empresários fluminenses uma nova alternativa para solução de conflitos acerca de inadimplência, contratos, questões...
Crime prevê prisão de até 8 anos; se cometido por agentes públicos, pena pode aumentar em até um terço Os policiais militares flagrados em...
Entre os motivos para agir à margem da lei e correr o risco de levar multas, está o fato de os negócios armazenarem informações...
ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental A Utilização do Hidrogênio Verde Como Instrumento Para Efetivação da Legislação Ambiental no Brasil – Thais Dias Rodrigues, Analia...
Isabela Karina Peres de Oliveira Rosyvania Araújo Mendes Resumo: O presente trabalho visa destacar a violência contra o gênero feminino, com foco na...
Autor: Me. Douglas Andrade – Acadêmico de Direito na Una/Contagem MG – Mestre em Ensino de Física pela Universidade Federal de Ouro Preto. E-mail:...
Ricardo Russell Brandão Cavalcanti – Doutor em Ciências Jurídicas-Públicas pela Universidade do Minho-Braga, Portugal. Mestre em Direito, Processo e Cidadania pela UNICAP. Especialista em...
Gabriel Verissimo Da Luz Ferreira João Paulo Gomes Netto Resumo: O presente artigo tem por finalidade levantar dados, presentes na literatura, sobre...
Nome do autor(a): Isadora Cristina Perdigão dos Santos Minto – Acadêmica de Direito na Faculdade da Saúde e Ecologia Humana – FASEH. E- mail:...
Medical Error and Accountability: A Study in Light of Legislation and Jurisprudence Autora: Thais Dias Rodrigues, Graduada em Direito 21/12/2022 pela Faculdade São Francisco...
Challenges faced in recognizing the status of rural special insureds for obtaining social security benefits Franciele Jaine Roweder Resumo: O presente artigo visa analisar...
Por João Pires Sua empresa está atenta ao compliance? O termo em inglês, que se une a tantos outros no meio corporativo, faz menção...
Após a capacitação, os alunos realizarão entrevistas de emprego O Centro de Integração da Cidadania (CIC) Oeste, da Secretaria da Justiça e Cidadania, está...
Conceito criado em 2017, fruto de prática iniciada em 2013 por Margaret Hagan, nos Estados Unidos, já é realidade no Brasil: empresas, poder público...
Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como fraude acontece e quais as medidas protetivas Segundo a consultoria de cibersegurança NordVPN, mais...
Por Paula Dall’Stella O deputado estadual Wilson Santos (PSD), afirmou, essa semana, que o Mato Grosso será o primeiro estado a distribuir medicamentos à...
Por Fernando Poziomczyk As sequelas da Covid-19 ainda estão sendo sentidas pelo mercado, principalmente, com as muitas mudanças que vieram para ficar. Dentre tantos...
Nota técnica da instituição foi enviada ao presidente da Câmara, Arthur Lira A Defensoria Pública da União (DPU) apontou a necessidade de rejeição integral...
Cresce no País o número de casais que estão aderindo ao documento, que além de estabelecer regras sobre questões financeiras e patrimoniais, pode tratar...
Na ocasião, também tomará posse o novo Coordenador de Políticas para a População Negra, Robson Silva Ferreira; evento terá ainda palestras e homenagens A...
O TRT da 2ª Região (TRT-2) abre 57 vagas para estágio nas áreas de direito, logística, engenharia civil e arquivologia. Os interessados poderão realizar...
Solução do impasse está no uso de precatórios para pagamento de dívidas com a União e uso em outorgas federais, afirma Marco Antonio Innocenti,...
Evento traz informações técnicas para engenheiros, arquitetos, estudantes e profissionais do setor São Paulo, maio de 2023 – Com o propósito de abordar e discutir...
Pensando na necessidade de aprofundamento técnico em questões ambientais legislativas, escritório de advocacia ambiental lançou um curso voltado para aqueles que querem avançar em...
De acordo com o advogado Sérgio Vieira, o humorista pode ser enquadrado em diversos crimes pelas piadas contadas no vídeo O humorista Léo Lins...
De acordo com o advogado Dr. Gerlio Figueiredo, a relação sexual não é um item necessário para ser definida a união estável Na audiência...
Em março do corrente ano, o julgamento virtual no plenário do Supremo Tribunal Federal (“STF”) deu fim à discussão acerca da constitucionalidade da incidência...
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, as políticas menos restritivas implementadas por Joe Biden proporcionaram caos no setor de...
Por Jordano Rischter Garantir o sucesso da empresa no mercado deixou de ser apenas associada ao crescimento dos lucros. Hoje, a diversidade e inclusão...
