Âmbito Jurídico

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5604 Stories by Âmbito Jurídico

Evento online gratuito aborda estratégias para potencializar a performance do agronegócio brasileiro

Promovido pelo Marcos Martins Advogados, webinar acontece em 10 de maio O agronegócio é um dos principais motores da economia brasileira, atrelado a perspectivas...
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Dia do Silêncio e a condição do trabalhador exposto ao ruído: como se proteger?

Data busca conscientizar a todos sobre profissionais que enfrentam problemas decorrentes do barulho O Dia do Silêncio, em 7 de maio, conscientiza a todos...
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Revista Âmbito Jurídico nº 220 – Ano XXV – Maio/2022

ISSN – 1518-0360 Direito Civil A Importância da Disseminação da Cultura da Proteção de Dados – Maria Teresa Pacheco Sampaio de Paiva Sucessão: do...
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Vedação de Decisão Surpresa no Âmbito do Processo Civil Brasileiro: Análise do Artigo 10 do CPC

Marjorie Garantizado Marques Parente – Advogada, inscrita na OAB/AM Nº14.236, Bacharela em Direito (2018), Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade Única de Ipatinga...
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Adoção Internacional

GIACHETTO, Juliana Orientador: Dr. Marco Antônio Comalti Lalo Resumo: A adoção internacional é uma das maiores prioridades do Estado Brasileiro, e baseia-se numa questão...
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A execução provisória da pena no rito do júri sob o filtro hermenêutico-Constitucional

Autora: Anna Carollina Tisatto Heinzmann. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG), desde 24/03/2022. Pós-graduanda em Direito Penal e Criminologia pela...
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O Projeto Abraço Em Rondônia: Como o grupo reflexivo preenche o requisito subjetivo do Art. 44, III, CP das penas substitutivas

Isabela Ingrid Hartmann Júlio César Rodrigues Ugalde** Resumo: As penas restritivas de direito surgiram em contraposição às privativas de liberdade, em razão do caos...
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Direito Sistêmico – Uma nova perspectiva para os operadores do Direito

Systemic Law A new perspective for legal practitioners Sílvia Maria Olívia Ghinozzi Resumo: Este artigo tem por escopo demonstrar que a busca pela resolução de...
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Disposição da legítima em face do direito de herança

Autor: Aluer Baptista Freire Júnior – Pós-Doutor em Direito Privado PUC-MG, Doutor e Mestre em Direito Privado PUC-Minas. Professor de Graduação e Pós-Graduação. Advogado....
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O estado de coisas inconstitucional e a ilegalidade difusa: A realidade das favelas e periferias

Autora: Iasmin Caldas Lourido Santos, Acadêmica de Direito, e-mail: [email protected] Nome do Orientador: Prof. Me. Ícaro de Souza Duarte, e-mail: [email protected] Resumo: O Estado...
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A Importância da Disseminação da Cultura da Proteção de Dados

Maria Teresa Pacheco Sampaio de Paiva Resumo: O objetivo do presente artigo é abordar a importância do conhecimento dos dados pessoais e como a...
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A Ponderação de Direitos Humanos Fundamentais Como Diálogo Necessário Sobre a Reprodução Humana Assistida em Meio Aos Entraves Pandêmicos da Covid-19

Pedro Guilherme Souza de Menezes Fontes Fernanda Gabrielly Barbosa de Santana Resumo: O presente diálogo objetiva, por meio do método dialético e da revisão...
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Ministério Público e investigação criminal: uma análise quanto à legalidade e necessidade da sua atuação frente à apuração dos delitos

Prosecution office and criminal investigation: an analysis as to the legality and necessity of its performance in the determination of crimes. Fernanda Santana Rodrigues...
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Incorporação constitucional – A insuficiência constitucional na fase de formação educacional

Autor: ASSUNÇÃO, Sérgio Pereira. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Autor: MENDES, Kennedy Rodrigues. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de...
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A Disputa De Poder Por Trás Da Filantropia

Gustavo Matos Vasques de Carvalho Resumo: Este artigo visa demonstrar as razões que levam a iniciativa privada a praticar a filantropia, notadamente a realizar...
16 min read

O Processo de Estigmatização da Mulher em Meio ao Machismo Estrutural e Sua Relação com o Crime de Estupro

Taynara Wigand de Oliveira1 Adriano Michael Videira dos Santos2 Resumo: Faz-se necessário discutir e estimular uma reflexão na sociedade em geral, no que concerne...
27 min read

Elementos Gerais Sobre a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS

GIACHETTO, Silvio Luiz Orientador: Dr. Marco Antônio Comalti Lalo Resumo: O direito a assistência social é o ramo do direito social cujas normas constituem...
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Código criminal do império de 1830: segregação institucionalizada e avanços humanistas

Jorge Romcy Auad Filho: Especialista em Ciências Criminais pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL (2008) e em Direito Constitucional pela Universidade...
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A Fungibilidade dos Recursos Excepcionais e a sua Procedimentalidade

Bárbara Virgínia Pinheiro do Carmo* Vinicius Silva Lemos* Resumo: O presente trabalho pretende analisar o princípio da fungibilidade aplicável aos recursos excepcionais, qual seja:...
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Sucessão: do falecido para os herdeiros

Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti -Advogada na área de Direito de Família – Sucessão -Notarial e Registral, pós-graduada em Direito Processual, Direito...
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A Discricionariedade do Supremo Tribunal Federal e a Modulação dos Efeitos das Decisões Proferidas em Sede de Controle de Constitucionalidade

Marília Mateus Marques Resumo: Este artigo possui o objetivo de analisar o papel da discricionariedade do Supremo Tribunal Federal brasileiro na modulação dos efeitos...
22 min read

A Prisão Processual em Regime Domiciliar: Um Direito Subjetivo de Gestantes e Mães de Crianças

Nome do Autor: Luciano Rizzato Martins, bacharel em direito pela Universidade São Francisco (campus Bragança Paulista), Especialista em Direito Público pela EPM de São...
38 min read

As Controvérsias Da Guarda Compartilhada De Animal De Estimação Após Divórcio

The Controversy Of The Pet’s Shared Guardianship After Divorce Júlio César Costa Silva Ítalo Moreira Reis Resumo: A presente pesquisa posiciona a questão da...
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Tráfico Internacional de Mulheres para fins de exploração sexual: dos efeitos jurídicos e sociais

Autor: CARVALHO, Pedro Henrique Dias. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: BARROS, Jorge. E-mail: [email protected]. Prof.º Me. no...
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As Decisões Judiciais Frente À Pandemia E A (In)capacidade Contributiva Tributária

Rafaella Cavalcanti Macedo, advogada, pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera – Uniderp, pós-graduanda em Direito Público pela Faculdade Legale. ([email protected]). Resumo: O presente...
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Multiparentalidade E Os Efeitos Jurídicos Do Seu Reconhecimento No Âmbito Familiar

Autora: Luana Andrade Campos – Acadêmica de Direito da Universidade de Gurupi – UNIRG. E-mail: [email protected] Orientador: Prof. Me. José Carlos Ribeiro da Silva...
23 min read

Sentença de Improcedência em Ação Declaratória Negativa: a Eficácia Executiva em Favor do Réu

Autor: Fernando Roggia Gomes. Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul (2012). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp...
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A Importância do Educador Social no Acolhimento Institucional de Criança e Adolescente

Autor: Geney Soares Quintino Chaves. Bacharel em Direito (2017). E-mail:[email protected] Resumo: Objetivo do presente é analisar a importância do trabalho do Educador Social no Acolhimento...
17 min read

A problemática do reconhecimento pessoal fotográfico

Isabela Buosi Ribeiro; Alessandro Dorigon Resumo: Este artigo teve como objetivo analisar eventuais problemáticas e modalidades do reconhecimento pessoal fotográfico, bem como a urgente...
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Direito Real de Laje – Natureza Jurídica do Instituto e a Pertinência da sua criação diante dos Problemas Habitacionais Enfrentados no Brasil

André Pinheiro Costa Rodrigo Soares de Brito Rios Orientador: Cleonalto Gil Barbosa Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar o...
64 min read