10938 Stories by Âmbito Jurídico
O auxílio-doença para doenças respiratórias é devido sempre que o segurado do INSS, acometido por problemas respiratórios como asma, DPOC, bronquite, pneumonia, tuberculose, fibrose...
Para pedir auxílio-doença (atual benefício por incapacidade temporária) pelo Meu INSS, o segurado precisa ter cadastro na plataforma, reunir laudos e atestados médicos atualizados...
A chamada “alta programada” é o mecanismo pelo qual o INSS já fixa, no momento em que concede o auxílio por incapacidade temporária (antigo...
Profissionais da saúde têm direito ao auxílio-doença sempre que uma doença ou acidente, relacionado ou não ao trabalho, impedir o exercício da atividade por...
É possível conseguir auxílio-doença mesmo quando a pessoa sente dor intensa e incapacitante, mas ainda não tem um diagnóstico fechado. A lei não exige...
O auxílio-doença após acidente doméstico é devido a qualquer segurado do INSS que, em razão desse acidente, fique temporariamente incapaz para o trabalho por...
O prazo para instauração de processo administrativo de suspensão do direito de dirigir não pode ser indefinido: o órgão de trânsito deve agir dentro...
A decadência na suspensão da CNH ocorre quando o órgão de trânsito deixa passar o prazo legal para instaurar ou concluir o processo administrativo...
Uma única multa gravíssima não faz automaticamente você perder a CNH. Em regra, uma multa gravíssima gera 7 pontos no prontuário, e a suspensão...
É possível elaborar um bom recurso em processo administrativo de suspensão da CNH utilizando um modelo como referência, desde que o texto seja adaptado...
A notificação de suspensão da CNH é o aviso formal de que o órgão de trânsito instaurou ou está aplicando um processo para suspender...
Quando há demora na perícia, o segurado ou parte em processo judicial não é obrigado a apenas “esperar”: é possível reclamar administrativamente, registrar ouvidoria,...
Profissionais da saúde têm direito ao auxílio-doença sempre que uma doença ou acidente, relacionado ou não ao trabalho, impedir o exercício da atividade por...
Professores têm direito ao auxílio-doença sempre que, preenchidos os requisitos da Previdência, uma doença ou acidente os torne temporariamente incapazes para lecionar, seja em...
O auxílio-doença para motoristas profissionais é devido sempre que o trabalhador, seja empregado, autônomo, taxista, motorista de aplicativo, caminhoneiro ou condutor de ônibus, fica...
O nexo técnico epidemiológico (NTEP) influencia diretamente a concessão e a natureza do auxílio-doença, porque cria uma presunção de que determinadas doenças estão relacionadas...
O advogado prova o agravamento de doença preexistente quando consegue demonstrar, por meio de documentos médicos, histórico de vida e trabalho, perícia e testemunhas,...
Vale a pena entrar com ação judicial para conseguir auxílio-doença quando o segurado preenche os requisitos legais, tem ao menos um conjunto mínimo de...
O advogado não “inventa” dinheiro nem pode aumentar os atrasados fora daquilo que a lei permite, mas ele pode, sim, influenciar muito no valor...
A qualidade de segurado no auxílio-doença funciona como a “chave de entrada” do sistema: sem ela, o INSS não concede o benefício, ainda que...
Perícia judicial é o momento em que o juiz chama um profissional técnico (médico, engenheiro, contador, psicólogo, assistente social, etc.) para esclarecer pontos que...
A perda da capacidade laboral em doenças psiquiátricas é comprovada quando se demonstra, de forma técnica e concreta, que os sintomas mentais impedem ou...
Doenças que não têm cura não geram, por si só, direito automático ao auxílio-doença. O INSS não concede benefício apenas porque o diagnóstico é...
Quando o auxílio-doença é indeferido por falta de carência, ainda é possível contestar a decisão do INSS se houver erro no cálculo das contribuições,...
O cálculo do benefício de auxílio-doença (atual benefício por incapacidade temporária) segue uma lógica básica: o INSS faz a média de todos os salários...
Quem recebe auxílio-doença e continua trabalhando de forma informal pode ser punido, principalmente com a cessação do benefício, cobrança para devolver valores pagos considerados...
O parto prematuro pode gerar direito ao auxílio-doença para a mãe nas situações em que a sua saúde física ou mental a torna incapaz...
Quem sofre com problemas oculares pode ter direito ao auxílio-doença do INSS sempre que a alteração na visão, somada às exigências do trabalho, impedir...
Quando o INSS demora mais de 90 dias para analisar um pedido, o segurado pode e deve adotar medidas para destravar o processo: acompanhar...
Quando o INSS nega o auxílio-doença alegando que o CID é “leve”, “comum” ou “não incapacitante”, isso não significa que o segurado não tenha...
