19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Este trabalho acadêmico tem por objetivo o estudo da Lei n. 12.850/13, a qual versa sobre organizações criminosas no Brasil, meios de obtenção...
Resumo: O presente artigo objetiva trazer ao conhecimento da população Portofolhense, e em especial aos membros da Casa Legislativa Municipal, os fundamentos elementares para...
Resumo: O fator previdenciário foi criado pela Lei n° 9876/99 no intuito de estabelecer uma relação entre as contribuições vertidas e benefício auferido, especialmente...
Resumo: o presente artigo tem o federalismo de Rui Barbosa, desenvolvido quando da Queda do Império, como tema. Objetiva-se especificamente analisar como foi inserido...
Resumen: Este artículo es una aproximación al contenido normativo y a las posiciones teóricas que explican la determinación de la pena en los delitos...
Resumo: Esse trabalho tem como objetivo ressaltar a importância do estudo do instituto dos danos morais e das pessoas jurídicas, pois com o advento...
Resumo: O presente artigo científico tem por finalidade fazer uma análise concisa acerca das principais controvérsias acerca da liquidação ordinária no âmbito do mercado...
Resumo: Este trabalho tem por objetivo o estudo referente ao Neoconstitucionalismo e o Pós-Positivismo Jurídico, traçando linhas gerais referentes ao tema e reflexões a...
Resumo: Este trabalho objetiva fomentar o debate sobre a execução da pena no Brasil e chamar à reflexão acerca do fato de que tal...
Resumo: O artigo apresenta o critério da dependência econômica como nota distintiva da relação de emprego, a partir de uma racionalidade transdisciplinar sobre o...
Resumo: O presente estudo envolve uma análise do Sistema dos Juizados Especiais à luz da Constituição Federal de 1988 (art. 98, I) e das...
Resumo: este artigo aborda a importância da participação da mulher na política brasileira, os avanços históricos para que essa participação aumente e questiona a...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar os aspectos da responsabilidade civil do Estado em relação ao dano ambiental decorrente das atividades nucleares....
Resumen: El artículo es un análisis documental de la evolución histórica del derecho que rigió la responsabilidad del Estado en México. Comprende las primeras...
Resumo: Esse artigo foi desenvolvido no intuito de analisar através de pesquisa jurisprudencial e doutrinária, a questão da Pejotização no campo do Direito Trabalhista,...
Resumo: O presente estudo envolve uma análise da competência dos Juizados Especiais Fazendários à luz da Constituição Federal de 1988 (art. 98, I) e...
Resumo: Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo mostrar a realidade em que se encontram os presídios brasileiros, visando a Terceirização do...
Resumo: O presente artigo pretende discutir brevemente o alcance e os efeitos da declaração, pelo Supremo Tribunal Federal, da inconstitucionalidade do art. 20, §3º,...
Resumo: O artigo trata de ilegalidade da cobrança da Contribuição Social instituída no art.1 da Lei Complementar n 110/2001 no valor de 10 incidente...
Resumo: O presente artigo analisa os fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos da Declaração universal dos Direitos do Homem em relação à melhor aplicação da...
Resumo: Os problemas inerentes ao uso da linguagem, ao adentrarem no campo normativo, acarretam uma textura aberta ao direito, abrindo possibilidades para que o...
Resumo: Os direitos fundamentais são o lastro das Constituições Democráticas, surgindo delas diversas dimensões ou gerações, que surgiram com o perpassar das vontades da...
Resumo: O objetivo deste artigo é criticar a literatura que associa maior crescimento a regimes ditatoriais, baseada quase sempre na retórica de que “o...
Para entendermos a importância do direito empresarial primeiramente cabe compreender a relevância da empresa na economia moderna. Lorenzo Mossa já sustentava a natureza institucional...
Resumo: A evolução científica e biotecnológica vem apresentando diariamente novas descobertas no âmbito da reprodução humana e desafiando paradigmas consagrados, outrora intangíveis. O desenvolvimento...
Resumo: O presente artigo traz a atenção sobre a Autocomposição de Conflitos na Justiça do Trabalho. Além de estabelecer o conceito, características e procedimentos...
Resumo: O Direito, enquanto fato cultural, é criado pelo homem como um meio para a realização de valores como a moralidade e a justiça,...
Resumo: Os direitos fundamentais, vislumbrados como a maior conquista do Estado Democrático de Direito contemporâneo, têm sido ameaçados pela possibilidade de implantação de um...
Resumo: este artigo critica o processo de formação da teoria federalista nacional, de autoria de Rui Barbosa. Busca-se analisar alguns dos argumentos empregados pelo...
Resumo: o presente trabalho tem por temática as transformações ocorridas nos últimos anos no direito, sobretudo no que se refere a jurisdição constitucional, com...
