19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Este artigo trata da influência, e da dificuldade de acompanhar o rápido desenvolvimento global, da difícil aceitação dos imigrantes, seja pelo medo de...
Resumo: O fim da Segunda Guerra Mundial significou uma total ruptura com o Positivismo jurídico, considerado o grande responsável por dar legitimidade às atrocidades...
Resumo: O artigo objetiva a análise da desconsideração da personalidade jurídica pela Administração Pública em licitações como forma de penalidade para a empresa que...
Resumo: O presente trabalho objetiva realizar um estudo do princípio da insignificância, considerando a relevância que a sua aplicação alcançou nos últimos anos. Dessa...
Resumo: O presente trabalho se debruça sobre o caso da obrigatoriedade de inclusão de criança em creche, almejando comprovar que as teorias dos sociólogos...
Resumo: Este estudo evidencia a inegável influência das teorias neoliberais para com o sistema jurídico tributário brasileiro, com maior ênfase na função extrafiscal dos...
Resumo: O objetivo deste artigo é apresentar os marcos legais brasileiros relacionados à Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). O caminho seguido parte de um...
Resumo: O presente artigo foi realizado com o objetivo de identificar e apresentar algumas respostas relacionadas ao ensino defasado da Língua Portuguesa no ensino...
Resumo: O trabalho trata da questão da extinção da punibilidade em função do pagamento e do parcelamento da dívida nos crimes contra a ordem...
Resumo: Breves considerações sobre o instituto da ausência no Direito brasileiro. Trata-se de um estudo doutrinário e jurisprudencial sobre o procedimento da ausência no...
Resumo: O instituto da desconsideração da personalidade jurídica vem sendo aplicada quando comprovada a dissolução irregular da sociedade empresária. Deve-se entender como ocorre a...
Resumo: O presente estudo tem como finalidade a análise das vantagens e desvantagens da dispensa de garantia nos contratos de locação de imóveis urbanos....
Resumo: Paralelo entre a situação funcional do parlamentar a do funcionário da empresa privada com intuito de despertar o raciocínio crítico dos aplicadores e...
Resumo: Este artigo tem o escopo de convocar os profissionais da área para que reflitam a respeito do planejamento estratégico, expansão e melhorias nas...
Resumo: O artigo visa a estabelecer a distinção entre os delitos de obtenção fraudulenta de financiamento e estelionato, máxime no que toca às repercussões...
Resumo: O presente artigo pretende em linhas gerais e de forma não exaustiva elucidar apontamentos acerca da teoria hermenêutica proposta por Friedrich Schleiermacher, analisando...
Resumo: O presente trabalho buscou respostas para saber o que é o fenômeno do superendividamento e sua origem, bem como suas vertentes, principais causas...
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo traçar alguns aspectos quanto ao tema “Relativização da coisa Julgada em matéria Tributária...
Resumo: Aqui se pretende analisar a evolução constitucional brasileira, com especial atenção as peculiaridades do sistema representativo institucionalizado em cada período e dos permissivos...
Resumo:Prática relacionada com a Antiguidade, o tráfico de seres humanos continua existindo em pleno século XXI. Atualmente, se confunde com outras práticas criminosas e...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo estudar o direito à moradia como caráter fundamental do ser humano, ao relatar a afirmação da moradia...
Resumo: O presente artigo traz apontamentos críticos sobre o estabelecimento do valor mínimo de 100 salarios mínimos para constituir Empresa Individual de Reponsabilidade limitada....
Resumo: A dignidade da pessoa humana é o núcleo essencial dos direitos fundamentais, valor ético supremo da Constituição e da civilização moderna. Com enfoque...
Resumo: O presente trabalho pretende abordar o direito de greve do servidor público brasileiro e os possíveis desdobramentos. Direito de Greve na Constituição Federal...
Resumo: O objetivo geral deste trabalho é mostrar a relação existente entre o valor do Auxílio pré-escolar pago aos servidores do executivo, a eficácia...
Resumo: A preocupação primordial deste estudo é refletir sobre os direitos fundamentais trazidos pela Constituição Federal de 1988, enfatizando os direitos dos detentos à...
Resumo: O estuda trata das restrições à compra e venda, fazendo um cotejo das regras previstas no código civil de 1916 com as do...
Resumo: o presente artigo tem por objetivo discorrer sobre a teoria da ação significativa como teoria do delito capaz de resolver alguns impasses da...
Resumo: Recentemente foi sancionada pela Presidente da República a lei nº 12.441/2011, que altera o Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro...
Resumo: O presente estudo trata do mandado de segurança que foi criado, inicialmente, como uma garantia individual dos direitos do homem perante o poder...
