19735 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Este artigo tem por finalidade realizar um breve escorço histórico-fático quanto a origem dos contratos bancários até os dias atuais. Palavras-chave: Contratos bancários,...
Resumo: O presente artigo objetiva refletir sobre o plea bargain, oriundo do modelo processual americano, como instrumento facilitador à resolução de conflitos criminais, a...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo verificar a inspiração utilitarista do instituto da colaboração premiada, especialmente com base na obra “Uma introdução aos...
Resumo: O presente artigo propõe uma análise crítica dos requisitos para a aplicação da prisão preventiva observando as modificações dadas após o advento da...
Resumo: Este artigo analisa a importância dos meios alternativos na solução (ou apenas mediação) dos conflitos para uma maior celeridade na resolução dos conflitos,...
Resumo: O presente artigo visa à abordagem do protesto cambial como forma de recuperação dos créditos judiciais, objetivando analisar o protesto das sentenças e...
Resumo: Objetivando apresentar o panorama sobre o instituto da tutela provisória do Código de Processo Civil de 2015, apresentando pontos problemáticos, ou que já foram...
Resumo: A responsabilização civil pelo não uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) é um tema bastante controverso na Justiça do Trabalho, ocasionando vários...
Resumo: A pessoa que comete uma infração penal poderá ser responsabilizada criminalmente. A conduta deverá ser apurada e julgada por meio do processo penal....
Resumo: O presente trabalho tem por escopo apontar a importância da propriedade intelectual no contexto dos direitos fundamentais construindo um diálogo entre princípios constitucionais...
Resumo: O presente trabalho trata da Organização Internacional do Trabalho – OIT, tomando por enfoque a sua finalidade quanto ao trabalho decente e a justiça...
Resumo: O presente artigo apresenta importante discussão relativa ao direito ambiental, promovendo uma análise da interseção deste âmbito do direito com outros ramos do...
Resumo: O presente artigo tem como escopo a investigação sobre as terminologias do narcotráfico, confluindo entendimentos de significantes e significados. As terminologias institucionais ligadas...
Resumo: O presente artigo tem como finalidade primordial trazer um breve estudo sobre o crime funcional tecnológico à luz da sociedade contemporânea. A evolução...
Resumo: O movimento constitucionalista e o sistema de garantia de direitos passaram por uma constante evolução ao longo dos tempos. O presente artigo faz,...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo apontar a importância da função social do contrato como elo de alcance aos fundamentos e objetivos da...
Resumo: As relações conjugais sofreram desde o advento do Código Civil de 2002, mudanças nos seus valores de forma subjetiva, que por sua vez...
Resumo: o artigo versa sobre o reconhecimento do Estado de Coisa Inconstitucional – ECI e seus desdobramentos, apresentando-o como importante embasamento axiológico para o...
Resumo: O novo Código de Processo Civil estabelece que o mandado de citação nas ações de família conterá apenas os dados necessários à audiência...
Resumo: Este artigo tem por escopo geral analisar as principais causas desafiadoras que ao longo do tempo vem se sobrepondo as possibilidades de se...
Resumo: O artigo foi desenvolvido com o objetivo de refletir acerca das consequências do descumprimento do dever de cuidado pelos integrantes da família brasileira...
Resumo: Neste artigo, apresenta-se a temática da violência de gênero. A violência de gênero tem sido definida como uma relação de poder e de...
Resumo: O liame entre terra e homem é antigo; o tempo passou, as leis foram criadas e paulatinamente se modificaram, ampliaram seu alcance, porém...
Resumo: Este artigo tem como objetivo tratar das significações do Direito operário nos projetos de Lei e discussões na Câmara dos Deputados na Primeira...
Resumo: A Lei Orgânica de Assistência Social foi elaborada para regulamentar o inciso V do artigo 203 da Constituição da República Federativa do Brasil...
Resumo: o presente estudo tratou sobre a colisão entre direitos fundamentais e formas de solucionar a questão juridicamente. O objetivo foi analisar as técnicas...
Resumo: A noção de governança ambiental contemporânea compreende a atuação conjunta e integrada de diferentes níveis de governo e da sociedade nos processos de...
Resumo: O presente trabalho objetiva analisar a gestão organizacional em empresa familiar, sendo para isso necessário compreender o conceito de empresa familiar, caracterizar a...
Resumo: O presente artigo aborda uma análise sobre o sistema jurisdicional de fontes adotado pelo Brasil e sua modificação ao longo da história com...
Resumo: A Lei 13.467/17 alterou a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho para consignar que quando for requerida a anulação de cláusula de...
