19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O presente artigo tem o intuito de tentar relatar quais as possíveis consequências quando ocorre a desfiliação ou infidelidade partidária por parte dos ...
Resumo: O presente trabalho aborda a dificuldade de financiamento das unidades de conservação. Para introdução do tema, perpassa-se pelo conceito de áreas protegidas e...
Resumen: La evolución de la Extradición como forma de cooperación jurídica internacional, pone énfasis en su aspecto jurídico a través de los Tratados, los...
Resumen: Ese breve artículo presenta una visión crítica de los derechos humanos, desde la perspectiva del jusfilósofo sevillano Joaquín Herrera Flores. El autor propone...
Resumo: A modernidade dissolve os contornos da sociedade industrial e erige uma outra figura social, a sociedade de risco. As categorias que estruturavam as...
Resumo: O presente artigo tem por objeto o benefício previdenciário de aposentadoria especial e propõe uma releitura da súmula 198 do extinto Tribunal Federal...
Resumo: Didaticamente aduz o artigo sobre as consequências jurídicas reconhecidas tanto pela jurisprudência como doutrina pátria sobre a união homoafetiva. Que ainda clama por...
Resumo: O processo é um procedimento que legitima a atividade jurisdicional. O procedimento para ser legítimo deve estar consentâneo com os direitos materiais fundamentais....
Resumo: Por meio do estudo de algumas metodologias técnicas aplicadas em bacias hidrográficas de rios brasileiros, como também em casos internacionais, vislumbra-se encontrar saídas...
Resumo: Este trabalho tem por escopo abordar o tema á partir do cometimento de infrações referentes á prática de lavagem de dinheiro de acordo...
Resumo: O presente artigo trata da norma vista pela análise Focaultiana bem como a interpretação da norma no contexto jurídico e quando esta última...
Resumo: O presente artigo teve por objetivo o estudo e a reflexão sobre a terceirização de serviços públicos e a responsabilidade do Estado como...
Resumo: O que se pretende com o presente artigo é relatar a possibilidade de o indivíduo exercer sua autonomia privada diante de um futuro...
Resumo: Objetiva este artigo demonstrar as principais características do federalismo simétrico e assimétrico, enfatizando que se trata de um Estado composto por diversas entidades...
Resumo: Considerando a importância social dos Alimentos Gravídicos é correto que a Lei n. 11.804, de 5 de novembro de 2008, tem caráter extremamente...
Resumo: O texto relata aspectos de similitude impressos na contracepção do estereótipo como rotulagem social, com o mesmo impacto psicológico do crime de cárcere...
Resumo: A pesquisa debate a utilização do Ativismo Judicial como método ativo de combater desigualdades, possibilidade de aplicação, descartando qualquer ameaça que poderia existir...
Resumo: O presente artigo visa abordar a miserabilidade, enumerada como critério de elegibilidade do benefício de amparo social deferido ao portador de deficiência ou...
Resumo: Este artigo tem por objetivo estudar as formas utilizadas para concessão de ações (stock options plans), e suas implicações trabalhistas e previdenciárias. Busca-se...
Em recente decisão em sede de Agravo de Instrumento tirado em Recurso de Revista o TST (Tribunal Superior do Trabalho) pelo voto do Ministro...
Resumo: O presente artigo trata de analisar de forma comparada entre Portugal e Brasil, as caracteristicas e a forma de aplicação, nas relações de...
Resumo: Partindo de breve explanação quanto à acepção tradicional do direito à privacidade, insculpido no art. 5º, inc. X, da Constituição Federal, o presente...
Resumo: O artigo ora apresentado objetiva analisar, ante o panorama jurídico atual, a interpretação e aplicação da Resolução nº 13/2012, e atos dela derivados,...
Resumo: O instituto da desconsideração da personalidade jurídica surge com a importante finalidade de coibir o uso indevido da pessoa jurídica por parte de...
Resumo: Trata da inconstitucionalidade da criminalização das drogas no Brasil tendo em vista o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988...
Resumo: O artigo analisa, preliminarmente, a tipicidade da conduta de se portar lâminas no Brasil, seja na modalidade crime ou contravenção. A seguir, discorre...
Resumo: O presente trabalho pretende discutir os crescentes confrontos entre a liberdade de crença e os direitos dos homoafetivos, além da possibilidade de convivência...
Resumo:A legislação brasileira, especialmente a Lei Federal 8.429/92, o Código de Processo Civil e o Código de Defesa do Consumidor, prevê a possibilidade de...
Resumo: A pesquisa trata do conceito e espécies de descumprimento contratual, dando relevo às distinções entre os inadimplementos absoluto, relativo, total e parcial, que,...
Resumo: O objetivo do presente trabalho é discutir a atual interpretação sobre o conceito de cidadão estabelecido pelo § 3º do art. 1º da...
