19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumen: La alusión al concepto de Medio Ambiente así como a los principios que sustentan al Derecho Ambiental, las esferas de protección del mismo...
Resumo: O presente artigo desenvolve estudo acerca da convivência entre direitos fundamentais e autonomia privada nas relações particulares, aborda os limites e os pressupostos...
Resumo: Esta composição de letras se refere ao tratado dispensado que a doutrina faz em relação a natureza jurídica da sentença falimentar. Desta maneira...
Resumo: A recuperação extrajudicial é um mecanismo jurídico que propicia a harmonização de interesses entre devedor e credores, nos termos e condições previamente avençados...
A atividade investigatória não é exclusiva da Polícia Judiciária. Existem outras formas de investigação atreladas a órgãos diversos. Interessa à ordem social e ao...
Resumo:Este artigo tem como objetivo analisar a condição penal internacional do indivíduo após o surgimento do Tribunal Penal Internacional. O processo histórico será abordado...
Resumo: O presente trabalho aborda, com acuidade, os respectivos encargos legais dos entes federativos que desempenham a função legislativa e administrativa na criação e...
Sumário: Introdução. 1. A formação de uma cidade “nova”. 1.1 A dinâmica urbana nos últimos 20 anos na Cidade. 1.2 O conceito de “cidade...
Resumo: Em decorrência do advento das técnicas modernas de melhoramento vegetal, as sementes se transformaram em um produto agrícola de alto valor de tecnologia...
Após pacificação da tese da tributação dos notários e dos registradores pelo Supremo Tribunal Federal, na ADI n° 3.089-DF, uma nova discussão veio a...
Resumo: Este artigo pretende discutir a extinção do instituto do protesto por novo júri e a possibilidade de aplicação da Lei 11.689/2008 a casos...
Resumo: Artigo elaborado a partir da crítica do direito penal como fonte suficiente da política criminal e a sua função simbólica na proteção dos...
Resumo: O presente trabalho intenta acrescentar algumas objetivas linhas a respeito do fenômeno da preclusão dirigido ao Estado-juiz no âmbito recursal, discorrendo a respeito...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo estudar a propriedade privada em cotejo com o princípio da função social da propriedade, tendo como pano...
Resumo: Trata-se de análise à respeito de prescrição intercorrente no âmbito da execução fiscal federal onde se descreve sua evolução histórica, discorrendo primeiramente sobre...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo estudar a decretação da prisão provisória, mesmo quando em conflito com o princípio da presunção de inocência....
Resumo: O artigo se propõe a demonstrar de que forma o instituto da mediação promove o direito fundamental de acesso à justiça representando um...
Resumo: O presente estudo propõe esclarecer o real sentido da Proposta de Emenda Constitucional nº 215/2000, que vem sendo maciça e, em grande medida,...
Resumo: O artigo busca demonstrar que um dos primeiros elementos que moldaram a cultura jurídica nacional brasileira foi a criação de escolas jurídicas no...
Resumo: O presente trabalho intenta suscitar uma discussão primordial sobre as vinculações substanciais entre o Direito Constitucional, o Direito Financeiro e o Direito Tributário,...
Resumo: O artigo versa sobre a questão da intervenção do Estado durante a crise econômica de 2008, analisando as medidas adotadas pelo governo brasileiro...
Resumo: A proteção jurídica ofertada a novas variedades vegetais é de suma importância haja vista o alto valor de tecnologia agregado que as sementes...
Resumo: A Propriedade Intelectual, como ramo de conhecimento, consiste na materialização da proteção à criação humana, através da implementação de direitos de apropriação ao...
Resumo: O modelo das cidades no mundo atual se mostra incoerente com o ideal de qualidade de vida insculpido nos delineamentos do modelo de...
Resumo: O presente artigo objetiva analisar se o artigo 273 do Código Penal, com a redação dada pela Lei n. 9.677/1998 (Lei dos Remédios),...
Resumo: As considerações tecidas no presente trabalho se prestam a elucidar alguns pontos controvertidos sobre o instituto da "desaposentação" bem como sua aplicação pratica...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise crítica sobre o assédio moral que sofrem os trabalhadores nas instituições bancárias e seus...
Resumo: O trabalho em questão apresenta como escopo a discussão da violência doméstica e familiar contra a mulher no contexto da aplicação da Lei...
Sumário: Introdução. Práticas comerciais. Práticas comerciais abusivas. Artigo. 39. Artigo 40. Artigo 41. Oferta. Artigo 30. Artigo 31. Artigo 32. Artigo 33. Artigo 34....
Resumo: O presente artigo busca analisar a temática da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) como uma proposta concreta e necessária para a construção...
