19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Este artigo tem o objetivo de examinar o tratamento do conflito num momento em que a crise do Estado-jurisdição afeta vários países, cujos...
“Encontrei hoje em ruas, separadamente, dois amigos meus que se haviam zangado um com o outro. Cada um me contou a narrativa de porque...
Resumo: A arbitragem comercial internacional, preponderantemente, tem um importante instituto para usar como cláusula em seus contratos, a anti-suit injunction, que é uma cláusula...
Resumo: O presente artigo trata como problemática de investigação, a seletividade do Sistema Penal brasileiro, para tanto buscou-se juntar considerações importantes sobre esse sistema,...
O direito de punir, em termos penais, pertence ao Estado. Historicamente tido como fundamento majoritário do Direito Penal], o direito de punir decorreu da...
Resumo: O presente artigo visa analisar a tutela da privacidade como meio de preservação da dignidade da pessoa humana, bem como as hipóteses legais...
Resumo: Os empresários individuais em regra assumem o risco de forma pessoal e ilimitada, inexistindo diferenciação patrimonial o que possibilita que os bens pessoais...
Resumo: Através da metodologia de pesquisa indutiva-descritiva, o presente artigo tem como objetivo apresentar críticas resultantes de investigação sobre os métodos de interpretação e...
Resumo: A adoção é uma das formas de colocação da criança e do adolescente no seio de uma família substituta. Assim o presente artigo...
Fundado nos princípios 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho monográfico irá defrontar as teses doutrinárias em relação ao anonimato do terceiro doador de sêmen na...
Resumo: A responsabilidade tributária que deve ser imputada ao administrador na hipótese de constatação da dissolução irregular da sociedade limitada deve ser analisada a...
Resumo: Objetivo deste Artigo é apresentar o conceito do instituto do Habeas Corpus sob o prisma de sua utilização nos Procedimentos Administrativos Disciplinares Militares,...
Resumo: O acesso à justiça é um direito fundamental – o mais básico dos direitos humanos –garantido pela Constituição Federal de 1988. Mais do...
Resumo: O presente trabalho consiste na análise da PEC nº 46/2011, que visa alterar o texto do art. 49, inciso XVII, da Constituição Federal,...
Resumo: O trabalho fala sobre o instituto da detração penal, que permite descontar da pena em definitivo aquela cumprida no decurso do processo, discutindo...
Resumo: O artigo apresenta reflexão voltada para a melhoria dos sistemas tributário e financeiro, abordando o princípio da eficiência na perspectiva da governança estatal....
Resumo: A Responsabilidade dos profissionais liberais é um tema que gera muitas controvérsias no âmbito do Código de Defesa do Consumidor, com isso buscou-se...
Resumo: O artigo aborda a discussão acerca da determinação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL das revendedoras de veículos automotores, tal...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar as questões intertemporais após a alteração realizada na redação do art. 226, §6º, da Constituição Federal,...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo fazer um estudo acerca dos caminho de reconhecimento de novos direitos fundamentais, em especial o Direito Humano...
Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar os prejuízos decorrentes das fraudes nos meios legais de proteção à saúde, vida, e integridade física do...
Resumo: O presente artigo analisa o Estudo Prévio de Impacto Ambiental enquanto forma de avaliação de obras e atividades que provoquem significativo impacto ambiental,...
Resumo: O presente trabalho objetiva estudar as Províncias, nos momentos de sua consolidação, enquanto unidade político-administrativa, segundo a legislação nacional, produzidas no primeiro reinado....
Tornou-se procedimento comum ao fisco municipal de São Paulo fiscalizar contribuintes localizados em outros Municípios a pretexto de que o serviço foi prestado no...
Diz-se que justiça tardia é injustiça! Porém, não se pode esquecer que justiça mal feita também o é! Tracemos um paralelo. O médico-cirurgião não...
Tudo tem limite, mesmo no Brasil! A vida em sociedade impõe-no, atento à pacificação social. Por isso, a razão das leis – para conter,...
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 acrescentou ao rol de funções institucionais Ministério Publico: velar pelo regime democrático e pela ordem jurídica....
Resumo: O presente ensaio tem por objetivo estabelecer uma relação entre alguns pontos principais da Teoria do Direito de Herbert Hart e a recente...
A educação em direitos humanos é essencialmente a formação de uma cultura de respeito à dignidade humana através da promoção e da vivência dos...
Resumo: O presente artigo tem como objeto de estudo o fenômeno bullying. Inicialmente, busca-se abordar a origem histórica da violência entre estudantes. Após, adentra-se...
