19761 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Planejava dedicar o presente texto à pátria e ao sentimento cívico que predomina quando se aproxima o 7 de setembro, data em que comemoramos...
O ritmo das privatizações já foi bem mais intenso, na maior parte dos Países. Não se tratava da construção de outro “modelo” de sociedade,...
Todo o operador ou estudante do Direito tem ao seu alcance, e de forma gratuita, o mais atualizado banco de dados de Legislação Federal...
Uma série de recursos que estão disponíveis, de forma gratuita, na internet a todos os operadores e estudantes do Direito, um deles é a...
No presente trabalho, abordou-se as relações de consumo nos contratos eletrônicos, dando enfoque especial para a aplicação do Código de Defesa do Consumidor e...
El Hábeas data es la más joven y novedosa garantía de los Derechos Humanos que nació con la difusión masiva de los datos personales,...
Tem sido intenso o debate envolvendo as questões jurídicas resultantes da utilização da Internet, as possíveis salvaguardas e formas de proteger os bens, negócios,...
Estudo recente da ABA – American Bar Association, a Ordem dos Advogados dos Estados Unidos, concluiu que a presença mundial e simultânea da Grande...
O presente trabalho se propõem a analisar a posição brasileira no Combate Internacional à Pirataria na internet, o recente julgamento do caso MGM versus...
A atual conjuntura da sociedade apresenta uma crescente utilização da tecnologia da informação para todas as finalidades, sendo que todos os atos e fatos...
A Internet – manifestação concreta da globalização – conta com os seguintes atores: provedores de página, de acesso e usuários. Pelo seu caráter mundial,...
O presente trabalho tem por escopo iniciar o leitor na polêmica discussão acerca do avanço tecnológico dado ao instituto processual penal do interrogatório do...
1. INTRODUCCIÓN El uso del correo electrónico está tan extendido en nuestra sociedad que ha cambiado con su incorporación los modos de comunicación que hasta...
A informatização dos tribunais brasileiros tem sido feita sem o planejamento necessário. Os tribunais não estabeleceram um protocolo de comunicação único, o que faz...
El Derecho Administrativo Contractual es una de las especialidades en más continuo cambio. Se cuestiona la lentitud de la Administración en el desarrollo del...
O universo jurídico-virtual aumenta a cada dia impondo ao profissional do direito desafios nunca antes imaginados. Uma das questões que provocam perplexidade diz respeito...
Um agir comunicativo de onde derivam a ação comunicativa e o discurso, que visando à integração social, a cidadania, a democracia direta, não passa...
Direito Administrativo BRANDÃO CAVALCANTI faz um longo estudo do direito administrativo e aponta que: “… em seu sentido mais amplo, compreende toda a área...
1. Introdução O tema a ser exposto refere-se ao instituto da repetição do indébito tributário indireto, que disciplina a devolução, pelo Estado, das importâncias...
I – INTRODUÇÃO 1. A Emenda Constitucional nº 45 atribuiu nova redação ao inciso I do artigo 93 da Constituição, exigindo para o ingresso...
I. Introdução 1. O presente estudo visa a analisar a problemática relativa à caracterização das áreas de restinga como de preservação permanente, o que...
Introdução. A mim foi dirigida a gentil consulta do Dr. Jurandir Freire, Presidente da 7ª Subseção – Mirassol D’Oeste da OAB de Mato Grosso....
1. O amor na sociedade atual. Segundo a mitologia grega, quando do nascimento do universo o que prevalecia era o vazio da desorganização inicial,...
O tema ora abordado tem em mira demonstrar, por meio de dados científicos, a inutilidade da aplicação da pena capital no combate à criminalidade,...
Iniciaremos com o estudo do Estado e seus elementos constitutivos, para então entrarmos em nosso tema principal: o estudo da Constituição e sua classificação...
O presente estudo foi elaborado com o desiderato de trazer ao debate algumas considerações sobre as ilegalidades e inconstitucionalidades observáveis quando da incidência do...
1 Introdução Em razão da nova classificação de créditos preferenciais na falência, dada pela Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 (nova...
O Poder Judiciário pode determinar a suspensão do processo administrativo fiscal da União no momento da intimação da decisão de primeira instância, mediante concessão...
A suposta inobservância do art. 48 da Lei Complementar n. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que trata da divulgação, inclusive em meio eletrônico, da...
INTRODUÇÃO É sabido e indiscutível que encontramo-nos vivendo em um Estado Democrático de Direito, a teor da disposição principiológica trazida à baila pelo Preâmbulo...
