19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O presente artigo tem por objetivo a discussão a respeito das provas no processo penal, bem como sua utilização e validação. Com base...
Resumo: Considerando-se a tênue baliza que cinde o contrato de trabalho e o contrato de agência, este estudo objetiva discriminar os aspectos que distinguem...
Resumo: Este artigo analisa o Direito Intertemporal, esclarecendo os fundamentos das principais teorias sobre a disciplina para a resolução dos conflitos da lei no...
Resumo: Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção compreende aqueles que possuem valor histórico, artístico, paisagístico, arqueológico,...
Resumo: A gestão pública cabe um papel fundamental na participação para a sustentabilidade ambiental, durante muito tempo os recursos foram encarados como finitos e...
Resumo: O trabalho ora abordado refere-se ao Benefício de Prestação Continuada, conhecido popularmente como LOAS, justamente por ter sido instituído pela Lei Orgânica da...
Resumo: Neste artigo demonstro o quanto foi importante a retirada da possibilidade jurídica como condição da ação fato este que sequer os advogados trabalhistas...
Resumo: No que consiste a prescrição virtual? Quais os fundamentos jurídicos em que se baseia a mesma? Existe, no ordenamento jurídico brasileiro norma que...
Resumo: O sistema de execução penal vigente no ordenamento jurídico brasileiro prevê a obrigatoriedade do trabalho do apenado à pena privativa de liberdade em...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar os reflexos da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal, tema nº 334 em sede de repercussão...
Resumo: O artigo tem por finalidade a análise do instituto da desaposentação no contexto do Regime Geral de Previdência Social. Ademais, importa destacar que...
Resumo: O Auxílio doença é um benefício previdenciário por incapacidade devido ao segurado que se afasta de suas atividades laborativas e que preenche os...
Resumo: A presente pesquisa tem por mira traçar alguns delineamentos sobre a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine) no âmbito do direito...
Resumo: O tema sob análise tem como fundamento demonstrar a possibilidade de aplicação da teoria da perda de uma chance, em solo pátrio, no...
Resumo: Para o sucesso de uma pesquisa e indicação de resultados, faz-se necessário que o pesquisador lance mão de algumas ferramentas científicas, que são...
Resumo: Com o início da vigência da Medida Provisória nº 676/2015 publicada no Diário Oficial, com vigência desde 18/06/2015 passou a valer novas regras...
Resumo: O tema trata da Recepção e Constitucionalidade do § 3º, do art. 50 da Lei nº 08.033/75, devido a incompatibilidade com o texto...
Resumo: A vida é um direito garantido por lei. O direito à vida é o mais importante e mais discutido dentre todos os direitos...
Resumo: O presente artigo visa demonstrar a atuação da defesa civil diante de desastres ocorridos na sociedade. Importante destacar que sociedade civil tem função...
Resumo: O homem tem sua atuação motivada pelo interesse próprio, o qual, corriqueiramente, se materializada na busca pela felicidade, competindo à sociedade, enquanto construção...
Resumo: O presente artigo examina a ótica adotada pela Constituição Federal de 1988 (CF/88) quanto à natureza jurídica das decisões do Tribunais de Contas....
Resumo: Este trabalho apresenta a configuração atual de responsabilidades direcionadas aos pesquisadores de novos medicamentos, quando utilizadas nos ensaios clínicos com seres humanos as...
Resumo: A Previdência Social, tendo caráter contributivo/retributivo, exige por parte dos segurados o recolhimento devido, porém é comum a inadimplência por parte do contribuinte...
Resumo: O presente artigo científico, busca trazer uma pequena abordagem acerca dos INCOTERMS, o que significa, quais são as regras, quais são as consequências...
Resumo: Em uma primeira plana, à guisa de elucidação, cuida arrazoar que o inventário é o processo judicial, de jurisdição contenciosa, destinado a apurar...
Resumo: Este artigo se propõe a discutir as desigualdades sociais frente ao atendimento do sistema único de saúde – SUS, observando-o, sob o viés...
Resumo: O terrorismo em todas as suas formas e manifestações constitui uma das mais sérias ameaças à paz e à segurança e que quaisquer...
Resumo: O presente artigo busca destacar os principais aspectos da Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo, após a edição da...
Resumo: O artigo apresentado tem como objetivo analisar o instituto da função social, desde a etimologia da expressão, passando por sua origem latina, discorrendo...
Resumo: A história do Direito se confunde com a história e com a evolução da própria humanidade. O convívio em sociedade, desde a formação...
