Daniele Souza Cunha
Este perfil reúne as assinaturas de Daniele Souza Cunha encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogada Consultora Jurídica Plena e Palestrante
Fonte no acervo: Responsabilidade civil da administração. Danos por omissão do estado: responsabilidade objetiva ou subjetiva?.
Artigos publicados
- Violência doméstica entre casal de militares. Crime militar ou não?
- Apontamentos das diferenças de determinados crimes dado pelas Justiças Militares dos Estados em comparação com a Justiça Militar da União
- Habeas corpus na transgressão disciplinar é possível? Impetrar na Justiça Militar, Federal ou Estadual?
- Tribunal Marítimo: jurisdição militar ou administrativa?
- Da inaplicabilidade da Lei de Tortura. A tortura deixou de ser uma realidade em nossa sociedade?
- Responsabilidade civil da administração. Danos por omissão do estado: responsabilidade objetiva ou subjetiva?
Política de autoria histórica
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