Uma briga por herança ocorre quando os herdeiros de uma pessoa falecida entram em conflito sobre a divisão dos bens deixados. Essas disputas podem envolver questões como a validade de um testamento, a divisão dos bens entre os familiares e a administração do espólio. Infelizmente, essas brigas são comuns e podem se arrastar por anos se não forem resolvidas de forma adequada.
A partilha de bens deve ser feita por meio de um inventário, que pode ser judicial ou extrajudicial. Quando não há consenso entre os herdeiros, o processo se torna mais complexo, exigindo a intervenção de um juiz para resolver os impasses.
Quais são as principais causas de briga por herança
Vários fatores podem gerar desentendimentos entre os herdeiros. Alguns dos mais comuns são:
1. Falta de testamento
Quando o falecido não deixa um testamento, a partilha dos bens deve seguir as regras do Código Civil. Isso pode gerar conflitos entre os herdeiros, especialmente quando alguns se sentem prejudicados pela divisão estabelecida pela lei.
Exemplo: Um pai falece sem deixar testamento e seus filhos discordam sobre quem deve ficar com a casa da família.
2. Testamento contestado
Mesmo quando existe um testamento, os herdeiros podem questionar sua validade, alegando que foi feito sob pressão, fraude ou erro.
Exemplo: Um herdeiro alega que o testamento foi feito quando o falecido já estava com problemas de saúde e não tinha capacidade mental para decidir.
3. Conflitos entre os herdeiros
Rixas familiares podem influenciar a partilha dos bens, tornando o inventário um campo de batalha entre os parentes.
Exemplo: Dois irmãos que já tinham desavenças antes do falecimento do pai entram em conflito sobre a divisão do dinheiro e dos imóveis.
4. Administração do espólio
O inventariante é a pessoa responsável por administrar os bens do falecido até a finalização do inventário. Se os outros herdeiros desconfiarem de sua gestão, podem surgir brigas.
Exemplo: Um dos herdeiros acredita que o inventariante está desviando dinheiro da conta bancária do falecido.
5. Bens indivisíveis
Alguns bens não podem ser facilmente divididos entre os herdeiros, como imóveis e empresas. Nesses casos, pode haver discussão sobre quem ficará com o bem e como compensar os demais.
Exemplo: Três irmãos herdam um apartamento e nenhum deles quer vendê-lo ou abrir mão da posse.
6. Dívidas do falecido
Se o falecido deixou dívidas, parte da herança pode ser usada para quitá-las. Isso pode gerar discussões entre os herdeiros que desejam preservar a maior parte possível dos bens.
Exemplo: Um herdeiro defende que um carro deve ser vendido para pagar uma dívida, enquanto os outros querem manter o veículo na família.
Como resolver conflitos sobre herança
Existem diversas formas de resolver uma briga por herança, evitando processos longos e custosos.
1. Diálogo entre os herdeiros
A conversa entre os herdeiros é a melhor forma de evitar conflitos prolongados. Um acordo amigável pode ser alcançado sem necessidade de processo judicial.
Exemplo: Os irmãos decidem vender um imóvel e dividir o dinheiro igualmente, em vez de brigarem sobre quem deve ficar com a propriedade.
2. Mediação e conciliação
Se os herdeiros têm dificuldade para chegar a um acordo, podem recorrer a um mediador. Esse profissional ajuda a facilitar a negociação e encontrar uma solução justa para todos.
Exemplo: Um advogado especialista em mediação auxilia os herdeiros a encontrar uma solução sobre a divisão de um terreno.
3. Inventário extrajudicial
Se todos os herdeiros concordarem e não houver testamento, o inventário pode ser feito em cartório, de forma mais rápida e com menor custo.
Exemplo: Uma família decide fazer a partilha de um imóvel no cartório, evitando um longo processo judicial.
4. Inventário judicial
Se não houver acordo, o inventário precisará ser resolvido na Justiça. Nesse caso, o juiz decidirá sobre a divisão dos bens com base na legislação.
Exemplo: Dois herdeiros entram na Justiça porque discordam sobre a venda de um comércio herdado do pai.
5. Ação de sobrepartilha
Se bens forem descobertos após a conclusão do inventário, pode ser necessária uma ação de sobrepartilha para dividir os novos patrimônios encontrados.
Exemplo: Um herdeiro descobre uma conta bancária do falecido que não havia sido incluída no inventário.
Perguntas e respostas
1. O que fazer se um herdeiro se recusar a assinar o inventário? Se um dos herdeiros se recusar a assinar, o processo deve ser resolvido judicialmente, e o juiz decidirá a partilha dos bens.
2. Como evitar brigas por herança? A melhor forma de evitar disputas é o planejamento sucessório, incluindo a elaboração de um testamento e a conversa entre os familiares sobre a divisão dos bens.
3. Qual a diferença entre inventário judicial e extrajudicial? O inventário extrajudicial é feito em cartório e requer consenso entre os herdeiros. O judicial é necessário quando há conflitos ou menores envolvidos.
4. O que fazer se um bem da herança tiver dívidas? As dívidas do falecido devem ser quitadas antes da divisão dos bens. Caso não haja dinheiro suficiente, os bens podem ser vendidos para cobrir os débitos.
5. Quanto tempo pode durar uma disputa por herança? Depende da complexidade do caso. Um inventário extrajudicial pode ser concluído em poucos meses, enquanto um judicial pode levar anos.
Conclusão
Brigas por herança podem ser longas e desgastantes, mas existem formas de preveni-las e resolvê-las. O diálogo entre os herdeiros, a mediação e um planejamento sucessório adequado são essenciais para evitar conflitos. Quando não houver acordo, a Justiça atuará para garantir que a partilha seja feita conforme a lei.
