Crônicas

Supremo Tribunal Federal e Direito do Trabalho

A elaboração da Constituição de 1988 foi algo, em grande medida, inédito no Brasil e no Mundo. O ex-Deputado Ulysses Guimarães, em determinado momento, mostrou uma folha em branco, dizendo

A Interveniência do Estado na Sociedade

Resumo: O Estado Social de Direito é uma evolução que vem desde a quebra do poder absoluto, que criou a burguesia, onde a produção e o comércio eram monopólio exclusivo

A nova lei do aviso prévio

O constituinte originário, no capítulo dos direitos sociais, incluindo o direito do trabalho, assegurou ao empregado o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, art. 7º, inciso XXI da Constituição

Rápida Injustiça

Diz-se que justiça tardia é injustiça! Porém, não se pode esquecer que justiça mal feita também o é! Tracemos um paralelo. O médico-cirurgião não pode errar. Se o fizer, o

Paraíso da impunidade

Tudo tem limite, mesmo no Brasil! A vida em sociedade impõe-no, atento à pacificação social. Por isso, a razão das leis – para conter, corrigir e punir abusos. Mas, para

A Família e a Constituição Federal

Desde o advento do Texto Constitucional de 1988 toda a estrutura jurídica brasileira vem passando por notável adaptação dos paradigmas anteriormente estabelecidos para uma nova realidade sociojurídica, difundida pela doutrina

Precatórios e o guardião do Tesouro

O chamado calote de precatório foi inaugurado pela Constituição Cidadã de 1988 (art. 33 do ADCT). Ao tempo em que o Judiciário exercia o controle rigoroso das disposições constitucionais concernentes