Crônicas

Interdisciplinaridade e saber ambiental: breves considerações

A complexidade Interdisciplinar e saber ambiental surgem, sobretudo no último terço do século XX, com o fracionamento do conhecimento e a questão da degradação...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

A nova EIRELI: reivindicação antiga para limitação da responsabilidade…

O pleno exercício da empresa desde muito tempo deixou de ser apenas um meio de auferir lucros, de enriquecer o empresário ou comerciante. Efetivamente...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Economia solidária: por um Brasil melhor

A economia solidária trata-se de um movimento, de uma maneira de pensar e agir, valorizando-se e defendendo-se o ser humano e o meio ambiente,...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

A tríplice proteção legal do idoso frente aos planos…

Muito se fala acerca da ineficácia refletida na legislação brasileira quando o seu objeto é a mitigação das desigualdades sociais, contudo, em que pese...
Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

A suspensão cautelar do exercício de função pública ou…

Com a reforma introduzida no Código de Processo Penal pela Lei nº 12.403/2011 e com a ampliação do rol das medidas de cautela, agora...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Resenha da obra “Direito Internacional Privado: Teoria e Prática…

Resumo: Resenha da obra “Direito Internacional Privado: Teoria e Prática Brasileira”, de autoria de Nádia de Araújo. Palavras–chave: Resenha da obra “Direito Internacional Privado:...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

ISS: Tributação de apart-service condominiais

A Lei Complementar n° 116/2003 incluiu no item 9.01 da lista de serviços a ela anexa os chamados apart-service condominiais, nos seguintes termos: “9.01....
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Sobre o indeferimento liminar de medidas protetivas de urgência:…

O maior instrumento processual acautelatório brasileiro de proteção e segurança da mulher vítima da odiosa violência doméstica e familiar é, sem nenhuma dúvida, o...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Preso, estudo, esperança

Aplaudo com veemência a Lei 12.433, que possibilita o desconto de um dia de pena, em favor dos sentenciados, como prêmio para cada doze...
Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

A carta e o selo

Durante muito tempo diante das cartas e outros documentos tão importantes que relatam detidamente sobre a vida e evolução do homem sobre a Terra,...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Lei Maria da Penha não dispensa prova pericial

É regra expressa no ordenamento jurídico brasileiro a noção de que quando a infração penal deixar vestígios será indispensável o exame de corpo de...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

PEC dos recursos

A Emenda Constitucional n. 45, de 2004, intitulada “Reforma do Poder Judiciário”, mais do que avançar no sentido da racionalização do sistema processual pátrio,...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

O Direito Administrativo e o Regime Jurídico Administrativo, sob…

Resumo: Estudo a respeito da introdução do livro de Celso Antônio Bandeira de Mello, concernente ao Direito Administrativo e ao Regime Jurídico-Administrativo no Brasil....
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Breve abordagem sobre a hierarquia constitucional dos Tratados de…

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ao elevar a Dignidade da Pessoa Humana como princípio fundamental, aliada a previsão de que...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Uma ótica sobre a educação para o consumo

Em visita ao site do DPDC – Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça (http://www.mj.gov.br/DPDC/index.htm), vi noticiado que a 52ª...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Banalização da Lei Maria da Penha

Para facilitar a compreensão do leitor, faço o necessário esclarecimento. Nas Varas Especializadas em Violência Doméstica as vítimas podem ser divididas em sinceros dois...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

A importância do planejamento trabalhista

Não é novidade a ninguém, que uma boa ferramenta de competitividade de uma empresa é o planejamento tributário, o qual visa diminuir o pagamento...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Democracia e corrupção

Naqueles momentos, que infelizmente são cíclicos na vida brasileira, em que grandes escândalos administrativos e financeiros ocupam o noticiário, seja o noticiário nacional, sejam...
Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

Lei Maria da Penha liberta juízes

Decididamente, a Lei n. 11.340/2006, a denominada Lei Maria da Penha, é Diploma que alforria os juízes do jugo do velho Código de Processo...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

PEC dos Recursos: Uma revolução pacífica para melhorar a…

A Emenda Constitucional n. 45, de 2004, intitulada “Reforma do Poder Judiciário”, mais do que avançar no sentido da racionalização do sistema processual pátrio,...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Direitos Humanos: a responsabilidade dos intelectuais

Creio que a Cultura tem um compromisso com a defesa dos valores humanistas.  Penso que o escritor, o jornalista, o professor, o jurista, o profissional...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Defensoria Pública como porta de entrada e de saída…

Antecedendo a própria edição da Lei Maria da Penha – nº 11.340/2006 – , sem nenhuma dúvida, pode ser considerado o marco inicial da...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Novas perspectivas sobre a violência contra a mulher

Antecedendo a própria edição da Lei Maria da Penha – nº 11.340/2006 – , sem nenhuma dúvida, pode ser considerado o marco inicial da...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

A Declaração Universal dos Direitos Humanos

Resumo:  Análise breve da Declaração dos Direitos Humanos da ONU, de 1948. Palavras-chave: Direitos Humanos. Abstract:  Brief overview of the Declaration of Human Rights, 1948. Keywords: Human...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

Laudos e prontuários médicos fornecidos por hospitais e postos…

É regra expressa no ordenamento jurídico brasileiro a noção de que quando a infração penal deixar vestígios será indispensável o exame de corpo de...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

O STF permitiu o casamento gay no Brasil

Recentemente, em conversa com uma cliente, esta me relatou ter um amigo homossexual. Tal amigo se sentia feliz quando dizia: “finalmente posso me casar,...
Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

Lei Maria da Penha não afasta a exigência do…

É regra expressa no ordenamento jurídico brasileiro a noção de que quando a infração penal deixar vestígios será indispensável o exame de corpo de...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Lei nº 12.403/2011 protege mulher, criança, adolescente, idoso e…

A recém sancionada Lei Ordinária Federal n. 12.403/2011 trará, com o passar do tempo, e a partir de sua cotidiana aplicabilidade prática, profunda e...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Sobre a revogação do art. 42 da Lei Maria…

A recém sancionada Lei Ordinária Federal n. 12.403/2011 trará, com o passar do tempo, e a partir de sua cotidiana aplicabilidade prática, profunda e...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Cidadania do idoso

O respeito ao idoso não é um fato natural, nas sociedades capitalistas. Nestas, as pessoas são valorizadas pela capacidade de produzir e consumir. O...
Equipe Âmbito Jurídico
1 min read