Resumo: A sociedade internacional ainda vive em uma crise econômica originada em 2008, sendo este momento um oportuno período histórico para que mudanças sejam realizadas e objetivos alcançados. Nesta perspectiva o presente trabalho visa discutir a relação existente entre a economia e o equilíbrio no desenvolvimento sustentável na mitigação dos problemas socioambientais. Para tanto o trabalho fora dividido em 3 capítulos, em que foram abordados de maneira a dar profundida ao tema a economia verde, como ocorre a sua promoção e como ela pode servir de ferramenta eficiente para a promoção do desenvolvimento sustentável. No campo metodológico, por sua vez, aplicou-se o método indutivo e da revisão bibliográfica e da utilização das técnicas de pesquisa. No que tangem as considerações finais, verificou-se que a economia verde sofre várias críticas em sua construção, porém muitos destes problemas possuem relação com a ideia desta forma de economia ser capaz de alterar todas as relações do desenvolvimento, quando na verdade deve fazer parte deste para que a ideia de sustentabilidade seja alcançada. [i]
Palavras chave: Desenvolvimento Sustentável; Economia verde; Revolução econômica.
Resumen: La sociedad internacional todavía vive en una crisis económica originada en 2008, siendo este momento un oportuno período histórico para que los cambios sean realizados y los objetivos alcanzados. En esta perspectiva el presente trabajo pretende discutir la relación existente entre la economía y el equilibrio en el desarrollo sostenible en la mitigación de los problemas socioambientales. Para ello el trabajo se dividió en 3 capítulos, en los que se abordaron de manera que se profundizara el tema de la economía verde, como ocurre con su promoción y cómo puede servir de herramienta eficaz para la promoción del desarrollo sostenible. En el campo metodológico, a su vez, se aplicó el método inductivo y de la revisión bibliográfica y de la utilización de las técnicas de investigación. En cuanto a las consideraciones finales, se constató que la economía verde sufre varias críticas en su construcción, pero muchos de estos problemas tienen relación con la idea de que esta forma de economía es capaz de alterar todas las relaciones del desarrollo, cuando en realidad debe formar parte de este para que la idea de sostenibilidad sea alcanzada.
Palabras clave: Desarrollo Sostenible; Economía verde; Revolución económica.
Sumário: Introdução. 1. A economia verde e sua proposta de atuação; 2. Politicas os agentes e suas responsabilidades; 3. A economia verde como ferramenta não como ideal. Conclusão. Referências.
INTRODUÇÃO
No cenário de crise econômica, tempo onde fica muito mais viável as desculpas para governos e empresas deixarem as questões que frisam o meio ambiente de lado. Não há momento mais propício para encontrar uma solução para o paradigma do desenvolvimento econômico e sustentabilidade, como encontrar uma economia menos abusiva em relação aos problemas sócio ambientais e obtenção de energia. Em meio ao sistema econômico atual, as discussões se fomentem em como abrir espaço para não frear os avanços na economia, mas sim, equilibrar os danos de seus investimentos, levando em conta o coletivo e a preservação do território, recursos naturais e gerações futuras.
Perante as dificuldades de encontrar meios para solucionar algumas questões relacionadas aos problemas sócio ambientais e a economia, necessita-se encontrar um modelo para amenizar os riscos ao meio ambiente sem deixar o tão almejado crescimento econômico e desenvolvimento de lado. Sendo assim, surgem alguns entraves, mas também novos conceitos que se encaixam melhor a realidade que enfrentamos e que podem levar a caminhos de equilíbrio entre desenvolvimento social e econômico, sendo que o desenvolvimento sustentável uma possível resposta. Frente a esta realidade se apresenta o tema Economia verde.
Na busca por um ideal que caminhe na direção de trabalhar certos dilemas como desigualdades sociais e danos irreversíveis ao meio ambiente, necessita-se com urgência discutir uma nova política econômica acessível para o sistema capitalista vigente, que resulte em um futuro de desenvolvimento sustentável. A economia verde visa amenizar através de suas ferramentas os desequilíbrios entre como tornar um meio social mais adequado ambientalmente sem esquecer-se do ideal de uma economia bem estruturada.
Neste sentido, o presente trabalho busca fomentar a discussão sobre o tema, abordando pontos importantes na busca de criar uma ponte do conceito à prática, elucidando aspectos gerais, problemáticas e benefícios. Além disso, com ênfase no processo revolucionário do modo de viver, discute-se sobre o sistema vigente e o dilema em questão, trazendo para uma perspectiva de solidariedade na responsabilização das consequências contemporâneas acerca da economia e problemas sócios ambientais.
Para que o objetivo seja alcançado fora necessário discutir inicialmente a economia verde e seu desenvolvimento, os agentes e políticas envolvidas no seu desenvolvimento. Por fim demonstrar os avanços já alcançados por este processo e quais os passos que ainda podem ser efetuados para sua efetivação.
No que pese a metodologia, o método de investigação é o dedutivo, aplicando na fase de Tratamento dos Dados o método cartesiano, já no tocante as técnicas, serão utilizadas as técnicas do Referente[ii], da Categoria[iii], do Conceito Operacional[iv] e da Pesquisa Bibliográfica[v].
1 A ECONOMIA VERDE E SUA PROPOSTA DE ATUAÇÃO.
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) define a “Economia Verde como aquela que resulta em melhoria do bem-estar humano e da igualdade social ao mesmo tempo em que reduz significativamente os riscos ambientais e escassez ecológica”[vi].
O conceito traz uma em seu conteúdo uma abordagem positiva, visando encontrar uma maneira viável hoje para alcançar soluções em todas as áreas que encontram desafios a serem vencidos. Assim trazendo todos os elementos que compõem o conceito de sustentabilidade é possível construir um caminho dentro da economia verde tratando-se de energia.
Neste sentido é válido aprofundar, a economia verde “é aquela apoiada em três estratégias principais: a redução das emissões de carbono, uma maior eficiência energética e no uso de recursos e a prevenção da perda da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos”[vii].
“De acordo com a ONU, a Economia Verde pode ser definida como aquela que resulta em melhoria do bem-estar das pessoas devido a uma maior preocupação com a equidade social, com os riscos ambientais e com a escassez dos recursos naturais. Muito se discute sobre essa nova economia, e muitos pesquisadores acreditam que a economia verde requer um novo marco teórico. […] Os instrumentos da economia neoclássica tradicional podem – e devem – ser utilizados para orientar os formuladores de políticas públicas com vistas ao desenvolvimento da economia verde”[viii].
A economia verde foi trazida em diversas discussões ainda na década de setenta, quando em meio a vários eventos que aconteceram pelo mundo discutiam o tema e buscavam diversas políticas e mecanismos para alcançar meios mais viáveis de sustentabilidade. Em seguida surge o Relatório Brundtland de 1987, do qual deriva diretamente o conceito dos três pilares do desenvolvimento sustentável: desenvolvimento econômico, equidade social e proteção ambiental, e por fim é oficialmente reconhecida pela comunidade internacional na Rio-92 a importância da sustentabilidade e os itens a ela atrelados[ix].
Dentro do conceito da economia verde, são elaborados caminhos para o seu funcionamento, que são: oferta de empregos, consumo consciente, reciclagem, reutilização de bens, uso de energia limpa e valoração da biodiversidade, uso de energia limpa e valoração da biodiversidade.
Com referência ao sistema econômico atual e suas implicações sobre produtos e pessoas, é evidente a resistência em novas propostas para solucionar ou amenizar os danos e restabelecer o vínculo perdido de territorialidade com o meio ambiente. Assim, como alternativa ao comportamento da economia atual, a economia verde surge como oposição e esperança, assim como expresso na Declaração Final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20) – O Futuro que queremos.[x] E ainda na declaração podemos enxergar o sentido, e quais são ao menos na teoria as reais intenções desde novo processo econômico sócio ambiental.
“Neste sentido, consideramos a economia verde, no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, como uma das importantes ferramentas, disponíveis para alcançar o desenvolvimento sustentável, que poderia oferecer opções para decisão política, sem ser um conjunto rígido de regras. Ressaltamos que a economia verde deve contribuir para a erradicação da pobreza e para o crescimento econômico sustentável, reforçar a inclusão social, melhorando o bem estar humano, e criar oportunidades de emprego e trabalho digno para todos, mantendo o funcionamento saudável dos ecossistemas da Terra”[xi].
Partindo da premissa que a economia e o desenvolvimento fazem parte de um organismo, criado e gerenciado pelo homem, é preciso inteligência. Mas não somente isso, a aplicação desta, com responsabilidade zelo e cuidados para reinventar o atual modelo e promover através de novas técnicas e ferramentas para promover o desenvolvimento e almejar construir uma economia mais sustentável, sendo que “as boas práticas, num planeta urbano e globalizado, replicam-se rapidamente”[xii].
2 POLITICAS, OS AGENTES E SUAS RESPONSABILIDADES.
No cenário atual, onde a discussão encontra-se fomentada não somente na política, é evidente que não recais apenas sobre o Estado a regulamentação e aplicação de novas práticas, mas solidárias, sendo dividida entre este e as empresas e sociedade em geral tal dever. Em relação aos desafios para implantação de novas políticas e normas que deem outro rumo à questão econômica, desenvolvimento e meio ambiente necessitam romper os muros que dividem estes personagens que visam um objetivo em comum, desta forma a Economia verde convida a todos a examinar a norma já existente com olhos aos benefícios de maneira coletiva, e quem sabe na criação de novos diálogos e leis que incentivem justamente este objetivo, o crescimento econômico de mãos dadas com um meio ambiente preservado.
Pensando na divisão destas responsabilidades, o Brasil na Constituição da República Federativa do Brasil, normatizou em seu art. 225, que expressa:
“Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gerações (…)”[xiii]
A norma mesmo deixando claro o dever do Estado como também de seus cidadãos, só começa um processo de conscientização e criação de outra realidade mediante os conflitos enfrentados para sua implantação. Neste sentido deve estar acompanhada de uma educação ambiental munida de agentes que deixem claro o objetivo social em primeiro plano, e também quaisquer esforços de novas políticas proposta se tratando de sustentabilidade, assim como a economia verde ou qualquer outra que progrida o atual paradigma. Sachs ainda descreve:
“Uma ação global é necessária para restituir um mínimo de ordem aos mercados mundiais, para dotar o sistema internacional de instituições capazes de garantir uma sinergia entre os esforços de uns e outros, enfim, para estabelecer um sistema de gestão racional do que constitui o patrimônio comum da humanidade: os oceanos, os climas, a biodiversidade, e, por que não, uma parte importante da ciência e da técnica”[xiv].
A busca por políticas para promover a execução de modelos mais sustentáveis, gerindo o desenvolvimento em suas práticas deve ter início na população cobrando de seus gestores uma atuação que visa o modelo mais favorável ao crescimento sustentável, sendo ele na esfera pública, corporativa e social, superando o modelo atual e visando o conceito de uma economia de desenvolvimento contemporânea[xv].
Diante o presente que estamos vivenciando, onde o estado às empresas e a própria população ainda caminha a passos lentos para uma transformação significativa de seu estilo de vida, de forma geral, além dos alertas que o meio ambiente já está emanando e os estudos publicados sobre o tema, é preciso além de almejar um futuro melhor construir caminhos para isso. Além disto, tratando-se da atual economia e o modo como os recursos são tratando, sendo ainda o norte como posso ganhar mais, ninguém hoje defende a preservação a qualquer custo’’, mas é necessário que haja critérios que norteiem o uso racional dos recursos naturais de modo sustentável[xvi].
Mesmo que pareça difícil modificar o modus operandi do atual sistema sempre há o que se fazer para evolução e amparar os equívocos até aqui cometidos. O próprio meio ambiente se mostrar sempre proativo quando a questão é restauração e conservação, mas é preciso que se aja em seu benefício. Assim, nota-se que é quase uma questão de regra a solidariedade para a preservação e melhoramento de todos os aspectos ambientais, parte-se de relações gerais de Ecologia e ganhos econômicos, para uma construção equilibrada, que gera como o resultado um ambiente mais enriquecedor tanto para o sistema como para todo o globo.
O setor público é crucial na construção deste novo modelo de economia, podendo começar por:
“I – Privilegiar os setores mais “verdes” mediante subsídios e incentivos fiscais de modo que os investimentos privados sejam dirigidos a eles.
II – Estabelecer regras que proíbam o exercício de determinadas práticas ou atividades nocivas ao meio ambiente;
III – Aprovar regulamentação para determinadas ferramentas de mercado que ajudem na conservação do meio natural, entre os quais os impostos e direito de emissão;”[xvii].
Desta forma pode-se visualizar um caminho inicial, onde os atores responsáveis para a transformação têm seu papel regulado pelo Estado, e seguem de forma honesta, com intuito de modificar o paradigma atual, mecanismos reais para gerar mudanças na perspectiva atual dos problemas sócios ambientais e crescimento econômico.
Neste sentido, a economia verde apresenta-se como inevitável forma para se chegar no futuro almejado, perto de um modelo mais próximo da sustentabilidade, exercendo características essenciais para uma melhoria imediata nos diversos setores. Com a união do público e o privado, aonde são criadas políticas públicas com conteúdo de conscientização para as empresas exercerem suas atividades e trazerem benefícios que superem o dilema do desenvolvimento econômico e sustentabilidade, um modo mais verde e por consequência, ecológico de se agir, é importantíssimo e imediato.
“Os Governos regionais e locais podem promover diretamente a procura de produtos verdes e serviços através da contratação e investimentos públicos. Exemplos de investimentos intensivos em emprego incluem infraestruturas como a rede de suporte para o transporte de gás natural ou biodiesel; a promoção de redes que apoiem a geração de energia renovável e alteração modal ao nível dos transportes públicos em áreas e regiões urbanas. Os Governos locais, particularmente nas cidades, podem também usar o seu poder de compra para trazer novas tecnologias para o mercado e introduzir critérios de impacto ambiental nas suas modalidades de contratação pública”[xviii].
Nesta direção, é possível vislumbrar uma melhora significativa na qualidade de vida, exercer atividades com menos dano ao meio ambiente e, contudo, não correr o risco de uma queda no desenvolvimento econômico. Esses paradigmas devem ser enfrentando em ampla escala de responsabilidade pelos agentes diretamente responsáveis por atingir esse estágio.
3 A ECONOMIA VERDE COMO FERRAMENTA, NÃO COMO IDEAL.
A economia verde desde que foi apresentada sofre diversas críticas em relação ao seu real propósito e suas intenções. Mesmo com aspectos positivos, ainda existe uma forte resistência na sua confirmação de atuação e pouco se fala em reconhecimento dos objetivos já alcançados com suas técnicas. Além de não se deixar levar por uma mínima reflexão sobre o tema e aceitar qualquer proposta com a faixada de economia verde, o cuidado diante de uma ótica realista, é possível crer em seu funcionamento, pode-se levar ao menos um passo à frente, no sentido de progresso de onde estamos. Menos assim, ainda vale as ressalvas e alertas, como descreve Leonardo Boff,
“Mesmo assim não devemos nos iludir e perder o sentido crítico. Fala-se de economia verde para evitar a questão da sustentabilidade que se encontra em oposição ao atual modo de produção e consumo. Mas no fundo, trata-se de medidas dentro do mesmo paradigma de dominação da natureza. Não existe o verde e o não verde. Todos os produtos contem nas várias fases de sua produção, elementos tóxicos, danosos à saúde da Terra e da sociedade. Hoje pelo método da Análise do Ciclo de Vida podemos exibir e monitorar as complexas inter-relações entre as várias etapas, da extração, do transporte, da produção, do uso e do descarte de cada produto e seus impactos ambientais. Ai fica claro que o pretendido verde não é tão verde assim. O verde representa apenas uma etapa de todo um processo. A produção nunca é de todo ecoamigável”.[xix]
Mas fica clara nesta abordagem crítica, onde possivelmente pode estar o erro que impede a economia verde ganhar força, e o motivo de suas tantas críticas. Pois é justamente um equívoco apresenta-la como ideal ou como formula para extinguir os problemas que o atual modo de economia, o consumo e suas consequências, e ainda o paradigma comportamental de todos. Assim, é legitima de maneira construtiva que é precisa uma reflexão com maior profundidade, reconhecendo que há um longo caminho a percorrer, mas que que a proposta de uma economia verde é somente uma etapa para nos mover, e sair da inercia em relação ao meio ambiente, e quem sabe nos lembrar que ao final de todo o processo de desenvolvimento, ainda existem em grau de importância maior, as questões essenciais para a manutenção da vida, que são elementos que somente o cuidado com a natureza pode nos oferecer.
Apesar de que no conceito sabemos muito mais do que praticamos, é com ações que vemos como os frutos de diferentes maneiras e abordagens pode almejar uma transformação, e ver como ferramenta a economia verde funcionando, sendo um meio para quem sabe um final mais sustentável. Dos diversos exemplos que podemos encontrar, vale ressaltar que sendo um dos pilares de uma economia mais verde, a educação ambiental, a instalação e incentivos do governo e órgãos responsáveis pelo aprendizado como as Salas verdes, que apresenta uma proposta para atingir e transformar em grande escala, podemos observar em seu projeto,
“Sala Verde é um espaço definido, vinculado a uma instituição pública ou privada, que poderá se dedicar a projetos, ações e programas educacionais voltados à questão ambiental. Deve cumprir um papel dinamizador, numa perspectiva articuladora e integradora, viabilizando iniciativas que propiciem uma efetiva participação dos diversos segmentos da sociedade na gestão ambiental, seguindo uma pauta de atuação permeada por ações educacionais, que caminhem em direção à sustentabilidade.”[xx]
É incalculável à proporção que uma educação de qualidade, com incentivo e mediante projetos que visão transformar grandes núcleos sociais, e ainda contribuir para futuras gerações outra maneira de se aprender e viver, ou outras inúmeras atribuições que valem a tentativa de utilizar como meio em suas propostas. Além da educação é possível visualizar em esfera ainda mais positiva, no sentido de transformação efetiva de outros paradigmas enfrentados totalmente ligados ao tema, economia e energia, a revolucionária mudança que os empregos limpos podem proporcionar. Como se pode ver nos Estados Unidos, algumas das promessas do Green Deal (negócio verde) já estão se mostrando viável, com a geração de empregos pela economia limpa, que neste caso, “A indústria de energia eólica nos Estados Unidos acaba de ultrapassar a poderosa indústria do carvão em número de empregos gerados. “[xxi]
Desta forma, ainda é possível apontar outras maneiras de aplicação que incentivados por uma economia mais verde, que leve a enfrentar diversas questões que hoje com dificuldades são solucionadas, mas, além disto, traz principalmente para outra dimensão de abordagem e atitude. Faz com que seja repensado 0 modelo econômico com práticas voltadas ao meio ambiente.
Tratando do tema com a perspectiva nas cidades, podemos elaborar um começo e um caminho para obtenção de resultados positivos para os desafios de crescimento econômico e equilíbrio com o meio ambiente, isso se aplica em metrópoles e pequenas cidades, pois cada um destes casos tem suas demandas de mudanças a serem definidas para melhorar o aspecto ecológico/econômico. Para Cláudio Leite, Rem Koolhaas e Richard Rogers, está nas cidades o ponto de partida para um mundo mais justo, democrático e sustentável.[xxii]
Estes autores ainda acrescentam em suas obras diversas premissas a serem consideradas para alcançar tais objetivos, sendo uma delas “Uma cidade sustentável é muito mais do que um desejável conjunto de construções sustentáveis. Ela deve incorporar parâmetros de sustentabilidade no desenvolvimento urbano público e privado”[xxiii].
Considerações finais
Desde a década de 70 começaram os debates que abriram os questionamentos sobre o modelo econômico que vigora até o presente, e ainda não se encontrou respostas para os dilemas, que irão continuar até que não seja tratado com outras perspectivas os paradigmas sobre economia e desenvolvimento sustentável. Além disto, existem consequências que seguem acontecendo, pois de imediato, ainda está distante da prática uma economia mais compassiva em relação ao meio ambiente, pelo contrário, o modelo econômico atual, e a forma com que os atores sociais tratam os recursos naturais, tornarão o modelo de vida insustentável, e correndo o risco das desigualdades sociais e depredação do meio ambiente serem irreversíveis.
Portanto, além das discussões sobre tema e demais abordagens, há necessidade de praticar novas tentativas para encontrar caminhos contribuam para a sustentabilidade, que seria o modelo ideal a ser almejado. Mas enfrentando o cenário atual com realidade, ainda estamos muito distantes de caminhar para esta direção, mas ainda há tempo. Desta forma a economia verde se apresenta como uma ferramenta, ou como um remédio, que pode melhorar a situação presente até que novos rumos por consequência de suas propostas aconteçam com naturalidade.
Assim, a economia verde após longa reflexão e pela significativa necessidade do momento, pode ser o marco inicial para diminuir as distancias que foram criadas até hoje, sendo impossível erradicar o capitalismo ou o mercado, é através da adaptação e criação de uma nova forma de viver em meio a esse sistema, assim os princípios da economia podem nos auxiliar no processo de restauração de identidade com o território mundial, recuperar o sentimento e a importância para com a natural, vencer o paradigma interior e ter a consciência que cada um é responsável pela realidade vivenciada, e age em prol de um mundo melhor.
Informações Sobre o Autor
Eduardo Augusto Fernandes
Acadêmico de Direito na Universidade do Vale do Itajaí
