Novos Movimentos Sociais e Cidadania Ambiental: Uma atividade de campo emancipatória unindo comunidade local e voluntários internacional para o resgate da qualidade de vida ambiental

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Resumo: Este artigo relata: A) como se constituiu a área de preservação permanente ao redor da nascente de água, “olho d’água” no Bairro dos Cândidos- Itaperuçu-PR. B) As parcerias entre órgãos privados, governamentais, a comunidade e voluntários internacionais para a reconstrução ambiental dessa floresta de preservação permanente. C) As técnicas de trabalho utilizadas para a reconstrução ambiental. D) A visão da comunidade Bairro dos Cândidos acerca do trabalho sócio-ambiental realizado.  E) Os resultados: 1) Aumento da vegetação em 50 metros da nascente. 2) Ativação da lavanderia comunitária, facilitando que as pessoas utilizem a água da nascente no topo do morro, evitando poluição e degradação da vegetação na área de preservação permanente. 3) Construção de uma trilha única que leve a nascente, 4) Conservação da nascente.


Palavras-chave: reconstrução ambiental, cidadania ambiental, trabalho voluntário internacional, comunidade brasileira.


Abstract: This article explains about: A) How to build a riparian zone around the watershed, at Candido’s neighborhood – Itaperuçu-Pr. B) The partnership for environment reconstruction between Private NGO’S, City Goverment, Community and International volunteers. C) The work techniques about environmental reconstruction, D) Point of view of the Itaperuçu Community about the social-environment work done, E) Results: 1) Increasing of the 50m of vegetation around the watershed, 2) Building a Community-Laundry Facility, at the top of the mountain avoiding pollution and vegetation’s degradation. 3) Construction of an only trail until the watershed.


Keywords: environmental reconstruction, environment citizen, international volunteer work, brazilian community.


Introdução


O presente trabalho tem como objetivo relatar a reconstrução ambiental de uma área florestal de preservação permanente, onde localiza-se uma nascente de água, no Bairro de Cândidos, no município de Itaperuçu-PR utilizando-se o trabalho da comunidade e de voluntários internacionais.


Tal iniciativa deu-se pela idealização de colaboradores privados, com o apoio, na primeira fase do projeto, da EMBRAPA-PR, do Centro de Produção Agrícola Eduardo Nísio, e a comunidade, que revelou seus anseios de ver aumentada a quantidade de água da nascente. E numa segunda fase do projeto, obteve o apoio da Prefeitura Municipal de Itaperuçu-PR., de alguns técnicos como superintendente do meio ambiente e secretário do meio ambiente.


A idealizadora do projeto, após manifestar a vontade de realizar um acampamento internacional de reconstrução ambiental, entrou em contato com a diretora do Centro, que sabedora do problema do desmatamento da reserva florestal com poluição da nascente de água nas proximidades do Centro Agrícola Eduardo Nísio, na região de Itaperuçu, trabalharam em conjunto para a solução desse problema, esquematizando o projeto e procurando parcerias para a sua execução.


O Centro de Produção Eduardo Nísio, contactou a EMBRAPA para um parecer técnico mais detalhado da nascente e de indicativos de soluções para uma recuperação ambiental, o qual foi dado, revelando-se que teria que ser preservado 50 m da nascente e que o ideal seria construir uma lavanderia comunitária, no alto do morro.


O contato com a comunidade se realizou em uma reunião, em outubro de 2001, tendo como participantes o Centro de Produção Eduardo Nísio, a EMBRAPA e representantes comunitários do Bairro de Cândidos, onde a comunidade relatou que a água da nascente que forma o córrego, há 6 anos, aproximadamente em 1997, era abundante, tendo reduzido substancialmente, acreditando ser essa redução devido ao desmatamento.


Nessa reunião houve um esclarecimento ambiental da EMBRAPA acerca importância da proteção da nascente do rio, e de sua floresta, para a preservação da nascente. Foi comunicado, naquela ocasião, à comunidade, que se realizaria, por meio de ajuda dos voluntários internacionais, a reconstrução ambiental da área da nascente em duas etapas, a primeira, onde seria realizada a construção de uma trilha única até as bicas e o reflorestamento da vegetação desmatada, com árvores nativas e a segunda etapa com a construção de uma lavanderia comunitária, reservatório e instalação do sistema de bombeamento de água para a lavanderia.


A Diretora do Centro de Produção, então realizou uma pesquisa de campo com os moradores da região, e a idealizadora do projeto, entrou em contato com organizações internacionais para o recrutamento dos voluntários internacionais para participarem desse projeto. O primeiro acampamento foi realizado em 11 a 23 de janeiro de 2002 e o segundo acampamento em 06 a 17 de janeiro de 2003, no município de Itaperuçu-Pr.


Abordaremos a seguir a característica do local das atividades, bem como a descrição das atividades realizadas e os resultados obtidos com o projeto de revitalização.


1 Características do local a ser realizada a reconstrução ambiental


1.1 Município de Itaperuçu-PR


O município de Itaperuçu, localizado no Estado do Paraná, foi desmembrado do Município de Rio Branco do Sul e elevado a categoria de distrito pela lei municipal nº 359 de 25/07/91 e pela Lei Estadual nº 9437 de 09/11/1990, instalado como tal  em 01/01/1993.


Itaperuçu possui extensão 370 km² e faz seus limites com Almirante Tamandaré, Campo Largo, Castro, Rio Branco do Sul, e está situado a 40 km de Curitiba-PR.


O município possui solo argiloso e clima temperado e vegetação mista e de Mata Atlântica com  uma população de  22  mil de habitantes. A hidrografia do município é constituída pelos Rios: Itaperuçu, Rio dos Pa, Rio Açungui, Rio da Barra, Rio Ribeirinha.


Posição geográfica: 25º 12’S – 49º 22’30”W.


Sistema de habitação. A maioria das residências são de madeira, com 1 cômodo, 10% são de alvenaria com 5, 6 ou mais cômodos, como a população é de baixa renda, existem vários lotes com casas amontoadas, as quais chamamos de favelas, lotes estes alguns doados pela prefeitura.


1.2 Do Loteamento do Bairro de Cândidos


O Bairro de Cândidos é atualmente dividido em lotes tendo como proprietário da maioria dos lotes o Sr. Francisco Cordeiro dos Santos.


Após delimitação da EMBRAPA da área de preservação permanente, de 50 metros do entorno da nascente constatou-se que essa área ocupava os terrenos do Sr. Antônio Leodoro, do Sr. Francisco Cordeiro dos Santos e do Centro de Produção Agrícola Eduardo Nísio.


A área de preservação permanente, a nascente e parte da vegetação, que vinha sendo degradada, diminuindo dessa forma a água da nascente, situam-se nos lotes 5, 4 e parte do lote 3.


Frize-se que a intenção do proprietário era a de vender tais lotes para construção de casas, como autorizado pela prefeitura.


Paulo de Bessa Antunes (2001, p. 277) em seu livro Direito Ambiental transcreve o artigo do Código Florestal acerca da proteção das nascentes e faz seu comentário.


“Art. 2 Consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito dessa lei as florestas e demais formas de vegetação natural situada:


[…]


c) Nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados “olhos d’água”, qualquer que seja  a sua situação topográfica, num raio mínimo de 50 metros de largura.”


A primeira preocupação que se pode observar no texto legal do Código Florestal é com a preservação da vegetação que protege os cursos d’água. Tal tipo de vegetação é conhecida como mata ciliar. Paulo Bezerril Junior explica a importância deste tipo de vegetação: (ANTUNES, 2001, p.278)


“A cobertura vegetal tem um papel importante, tanto no deflúvio superficial – parte da chuva que escoa sobre a superficie do solo – onde ela se desloca em baixas velocidades, alimentando os rios e lagos. A remoção da cobertura vegetal reduz o intervalo de tempo observado entre a queda da chuva e os efeitos nos cursos de água, diminui a capacidade de retenção de água nas bacias hidrográficas e aumenta o pico das cheias. Além disso, a cobertura vegetal limita a possibilidade de erosão do solo, minimizando a poluição dos cursos de água por sedimentos.”


O grande problema da maioria dos municípios brasileiros ainda é ponderar o desenvolvimento econômico, com a máxima urbanização, deixando de lado um bem, que deveria ser considerado em sua máxima importância. A água.


1.3 A comunidade do Bairro de Cândidos


Após realizada pesquisa de campo,[1] através de entrevista com os moradores do Bairro de Cândidos, pode-se delimitar melhor o perfil de seus moradores.


Aproximadamente 21 famílias residem nesse bairro, sendo que a renda média familiar de sua população varia de R$ 800,00 a R$160,00.


Quanto a demografia cada família possui de 1 a 8 pessoas residindo conjuntamente em uma mesma casa.


As residências possuem de 2 a 7 cômodos, quanto ao saneamento básico: sendo que 9 residências possuem  banheiro dentro das residências e 11 residências possuem banheiro do lado de fora. 12 residências possuem fossas e 9 não possui fossa, 8 possuem poço morto, 13 não possuem poço morto. 7 residências possuem encanamento da SANEPAR, 8 utilizam-se de água da nascente, 1 pessoa possui bomba,  2 utilizam balde, 6 possuem cano da nascente até as suas residências. 11 pessoas têm energia elétrica da COPEL em suas casas, 8 utilizam-se de chicote e 1 não tem energia em sua casa.


Enfim, trata-se de uma população de baixa renda, onde muitos utilizam a água da bica por não ter condições de pagar uma mensalidade regular da SANEPAR. No entanto, mesmo que pudessem ser assistidos pela SANEPAR, não trocariam a água da bica, no que diz respeito a sua ingestão.


Os moradores mais antigos puxam a água da nascente através de mini-reservatórios construídos por eles, com encanamentos que levam à várias residências.


Os moradores mais recentes e aqueles que moram no alto do morro, se abastecem alguns com a água da SANEPAR, outros com água da nascente.


Observa-se nesta comunidade que mesmo as pessoas que utilizam a água da SANEPAR, bebem ou até mesmo tomam banho, com a água da nascente, pois consideram a água da SANEPAR, com muita química, sendo que muitas pessoas antigas do bairro não se adaptaram com a água da SANEPAR, chegando a ter dor de barriga com a ingestão da água tratada.


1.4  A nascente de água do bairro de Cândidos


Itaperuçu é um município de descoberta e de desmembramento recentes, as primeiras pessoas a povoarem a região, atraídas por atividades agrícolas, pastoris e de comércio, para explorar o caminho das tropas, Viamão povoaram a região data de 1940 [2] e o desmembramento de Itaperuçu do município de Rio Branco se deu em 1990.


A nascente do bairro de Cândidos ainda não tem nome, pois como dito acima, sendo Itaperuçu um município recente, as suas águas desde a nascente do Bairro de Cândidos até a sua desembocadura no rio Açungui de Cima, não possuem registro e, portanto, não tem nome, haja visto que nenhuma nascente ou rio foi catalogado.


Ao iniciar a entrevista com o primeiro proprietário das terras da nascente, ao perguntar sobre o percurso das águas da nascente, ao invés de ouvir nomes de rios que desaguavam em outros rios, foi me relatado nomes de regiões, de lotes e de proprietários por onde passa a água da nascente.


Assim, os registros que temos sobre o curso da água da nascente de Cândidos, é um registro popular, relatado pela comunidade e moradores de Itaperuçu.


O Sr. Marcelino Costa Machado[3], descreve o percurso da nascente da água até a sua desembocadura no rio Açungui de Cima, tal descrição, é confirmada por outro morador da região, o Sr. Francisco de Paula Cordeiro[4],


“Por volta de 1980, comprei o terreno onde descobri o olho d’água, escavando mais a terra para que jorrasse mais água, sendo que o atual e segundo proprietário de terreno, é o Sr. Francisco Cordeiro dos Santos.


As águas do olho d’água, passam pelo terreno de Antonio Cabral Leodoro, une com o olho d’água do rio Butieiro, onde fizeram uma caixa d’água da SANEPAR,  percorrendo logo após até  a Saibreira, localizada no terreno do Sr. Jairo Tomé, indo a seguir para as Cutias e para o  Betara, ambos terreno de Bento Quimeli. Deságua no Campo das Flores e percorre até  a região de Tacaniça dos Pretos, e segue a região do Lara. Após vai para o Caçador e deságua no do Açungui de Cima, que é um rio grande este sim com registro, que se une com o rio Ribeira, percorrendo todo o Paraná, para desaguar no rio Tietê e então ir para o mar. 


1.5 Centro de Produção Agrícola  “Eduardo Nísio”


O Centro de Produção Agrícola “Eduardo Nísio”, tendo por entidade mantenedora a Associação dos Deficientes Visuais do Paraná- ADEVIPAR, está situado  na Rua Projetada, s/nº, Bairro de Cândidos no município de Itaperuçú- Paraná., foi criado pela lei nº 064/96 de 15/05/96 e inaugurado e 25 de maio de 1996, com o  objetivo oferecer ensino profissional reativo a área agrícola (industrial caseira, horticultura e avicultura) à pessoas portadoras de deficiência e  agricultores e comunidade. Os quais não vinham sendo supridos por entidades congênere.


Com esses projetos o Centro visa a contribuir para a formação do homem pleno, consciente universal e crítico. Esse homem não deve constituir em objeto das ações assistencialistas e caricativas, mas deve utilizar-se do saber socialmente adquirido como instrumento para se tornar agente atuante no seu meio e sujeito de sua própria história.


Após o relato das características da região, passaremos a descrever as atividades realizadas para a execução do projeto.


2 A Percepção do Ecossistema Urbano e os novos Movimentos Sociais; breves relatos teóricos


O desenvolvimento das cidades, espaço de convívio dos seres humanos, demonstra realidades contraditórias entre o mundo da natureza e o mundo cultural. No início do desenvolvimento das cidades (espaços urbanos), o homem sempre demonstrou a sua instrumentalidade para com relação a natureza e não uma interação com ela. Criou o seu mundo cultural distante do mundo natural, suas casas, seus prédios, suas praças, ruas, iluminação, banheiros e demais aparatos que o ser humano, com suas habilidades e criatividades, foi inserindo na natureza para o seu conforto e sobrevivência. A natureza muitas vezes representou um adorno e podia ser sacrificada.


Com o estudo da ecologia colocada em pauta na década de 70/80, iniciou-se um processo intensificado de proteção e conscientização ambiental, elevando a natureza e a sua relação com ela como presentes na vida cotidiana, algo merecedor de atenção e de preocupação, demonstrando a inter-relação e dependência direta do ser humano e sua qualidade de vida com as condições ambientais protegidas e preservadas.


Nos estudos urbanos da ecologia, vemos que o homem possui uma interação com a natureza, mesmo que de forma instrumental, transformando-a e adaptando-a as sua necessidades. Ferrara (1996, p. 63), analisa esta interação afirmando que não há um privilégio do homem ou do meio ambiente, este utiliza o meio ambiente para encontrar condições adequadas para a sua sobrevivência física, cultural, social, econômica e política. Há uma mediação entre as expectativas de subsistência e as reais características ambientais.


No entanto, mesmo após três décadas de conscientização ambiental, estamos aquém de uma correta proteção da natureza. Mesmo com a inserção do princípio da precaução e prevenção na legislação brasileira, poucos governantes, têm acesso as informações ou a uma correta atitude em suas decisões administrativas para a proteção ambiental. Isto fica visível neste projeto com relação ao loteamento urbano sem a devida proteção das nascentes de água.


Nos dizeres de Ferrara (1996, p.62), a ecologia urbana está distante dos planejamentos públicos:


“Esta ecologia urbana tem sido pouco contemplada nas atuais políticas e campanhas de percepção ambiental, seja nos seus aspectos preventivos, seja nos intervencionistas. Na realidade, aquelas campanhas estão voltadas para a devastação ou extinção dos grandes ecossistemas físicos ou biológicos. Todo o processo de comunicação de massa e formação de opinião pública está dirigido para divulgar aqueles temas como representantes exclusivos da questão ambiental. Esta perspectiva naturalista no tratamento das questões ambientais é secundada pelo romantismo que batalha pela preservação radical da intocável mãe natureza ou pelas soluções tecnicistas que admitem um controle técnico-científico de reposição de espécies animais ou substâncias atmosféricas como arma de preservação ambiental.”


O cidadão nesse contexto de usurpação ambiental, deve exercer o seu direito de autodeterminação, exigindo e contribuindo com as decisões dos interesses públicos e dos desígnios das cidades. Saindo da esfera privada e participando da esfera pública, ou até mesmo tomando atitudes emancipatórias que resolvam os seus problemas e angústias.


A iniciativa da comunidade do bairro de Cândidos se enquadra na concepção cidadania e subjetividade dos novos movimentos sociais descrita por Boaventura de Sousa Santos: (2005, p.261)


“um dos mais acesos debates sobre os NMSs incide no impacto destes na relação subjetividade-cidadania. Segundo uns, os NMSs representam a afirmação da subjetividade perante a cidadania. A emancipação por que lutam não é política, mas antes pessoal, social e cultural. As lutas em que se traduzem pautam-se por formas organizativas (democracia participativa) diferentes das que presidiram às lutas pela cidadania (democracia representativa). Os protagonistas dessas lutas não são as classes sociais, ao contrário do que se deu com o duo marshaliano cidadania-classe social no período do capitalismo organizado; são grupos sociais, ora maiores, ora menores que classes, com contornos mais ou menos definidos em vista de interesses coletivos por vezes muito localizados mas potencialmente universalizáveis. As formas de opressão e de exclusão contra as quais lutam não podem, em geral, ser abolidas com a mera concessão de direitos, como é típico da cidadania; exigem uma reconvenção global dos processos de socialização e inculcação cultural e dos modelos de desenvolvimento, ou exigem transformações concretas imediatas e locais (por exemplo, o encerramento de uma central nuclear, a construção de uma creche ou de uma escola, a proibição de publicidade televisiva violenta) exigências que, em ambos os casos, extravasam da mera concessão de direitos abstratos e universais. Por último, os NMSs ocorrem no marco da sociedade civil e não no marco do Estado e em relação ao Estado mantém uma distância calculada, simétrica da que mantém em relação aos partidos e sindicatos tradicionais.”


Abaixo relataremos o processo de emancipação da comunidade do bairro de Cândidos do Município de Itaperuçu-Pr.


3 A Execução do projeto de reconstrução ambiental


3.1 Do Recrutamento dos Internacionais


No primeiro acampamento foi realizada divulgação via internet para os endereços eletrônicos de organizações internacionais ambientalistas


As ONGS internacionais escolhidas foram as que trabalham como agências enviando voluntários para outros países para trabalharem em projetos de reconstrução ambiental, projetos sociais, entre outros.


A divulgação do projeto brasileiro constou de breve explicação do que se tratava um acampamento internacional de reconstrução ambiental, o objetivo a se alcançar com a realização do acampamento internacional em Itaperuçu, as metas a serem alcançadas e os métodos para se alcançar as metas.


O objetivo de trazer os Internacionais para acompanhar a reconstrução ambiental em Itaperuçu foi o de acrescentar aos representantes de outros países: aprendizagem e intercâmbio de diferentes técnicas e habilidades de reconstrução ambiental, trocas culturais e de comunicação e uma vivência dos hábitos da comunidade,


A importância de se trazer internacionais para auxiliar as comunidades em geral na reconstrução ambiental está em causar um impacto nas atitudes de responsabilidade da população local para a preservação do meio ambiente.


Segundo Morin (2005, p. 102) o intercâmbio entre as comunidades é uma forma enriquecedora de aprendizagem, por meio desta aprendizagem devemos relacionar a ética da compreensão entre as pessoas com a ética da era planetária, que pede a mundialização da compreensão, a esperança na completude humana e a consciência e cidadania planetária.


Esta experiência intercultural para a proteção ambiental vem de encontro com a cidadania interplanetária e a responsabilidade global de todos os seres humanos:


“A Humanidade deixou de constituir uma noção apenas biológica e deve ser ao mesmo tempo, plenamente reconhecida em sua inclusão indissociável na biosfera; a Humanidade deixou de constituir uma noção sem raízes: está enraizada em uma Pátria, a Terra, e a Terra é um pátria em perigo. A humanidade deixou de constituir uma noção abstrata: é realidade vital, pois está doravante, pela primeira vez ameaçada de morte; a humanidade deixou de constituir uma noção ideal, tornou-se uma comunidade de destino, e somente a consciência desta comunidade pode conduzi-la a uma comunidade de vida; a Humanidade é, daqui em diante, sobretudo, um a noção ética: é o que deve ser realizado por todos e em cada um.” (MORIN, 2005, p.114).


Para o primeiro acampamento inscreveram cinco internacionais, com faixa etária de 25 anos, procedentes do Canadá, dos Estados Unidos, da Espanha e de Londres.


3.2 Da execução do 1º acampamento Internacional para reconstrução ambiental realizado em Itaperuçu-Pr: Início das atividades


O 1º acampamento realizado em Itaperuçu-Pr ocorreu na data de 11/01/2002 a 23/01/2002.


No primeiro dia útil de atividades, após apresentações, os técnicos da EMBRAPA de Colombo-PR, proferiram uma aula de educação ambiental sobre a importância da floresta na qualidade da água, com diagnóstico ambiental da área da nascente e entorno, diagnóstico dos problemas ambientais detectados, e reflorestamento.


Esse processo foi um processo democrático, respeitando a autonomia e desejo da comunidade e a norma constante do art. 225 da Constituição Federal. Derani (2001, p.265) afirma que:


“O Estado Social não traça uma via de mão única na relação entre Estado e indivíduo. Ele assenta-se na cooperação entre Estado e economia, ao mesmo tempo em que reclama um comportamento social do indivíduo frente à comunidade. Portanto integra também o seu conteúdo o aspecto de obrigação do sujeito, traduzida na expressão responsabilidade social e devidamente relatada no artigo 225 da Constituição (impõe a comunidade o dever de defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado). “


Após esta atividade educacional, foi feita a identificação do local do trabalho, onde iniciaram as atividades de execução do projeto.


A atividade realizada na seqüência foi a orientação dos internacionais e da comunidade, para o reflorestamento da área degradada a 50 metros da nascente, com espécimes nativas.


Ensinou-se como retirar as mudas dos sacos acondicionadores e como plantá-las no solo, qual região cada espécie se adaptaria melhor para o plantio, se mais próxima das águas da nascente ou mais distante.


As mudas de árvores nativas da vegetação da floresta atlântica,  escolhidas foram: ipê- amarelo, aroeira, angico, pinheiro-do-paraná,  pinheiro-bravo,  imbuia e cedro.


Foram plantadas aproximadamente 5 mudas de cada árvore, num total de 35 mudas.


A comunidade timidamente foi aparecendo, momento em que se realizou a apresentação dos internacionais à comunidade, e iniciada a integração através do trabalho em conjunto.


Foi coletado o lixo que existia na região da nascente onde foram encontrados frascos de shampoo, chinelos, latas, entre outros, e foi levado para um local onde pudesse ser coletado pelo serviço de coleta municipal.


Segundo Ferrara (1996, p. 75)


“O anonimato e a irresponsabilidade do espaço público agasalham e estimulam a ação igualmente desobrigada: O lixo doméstico amontoa-se nos valões, os animais mortos poluem o ar e a água, mas permanecem ao relento por dias e meses; os latões de lixo preservam a habitação, mas são  despejados, com tranqüilidade, no espaço vago mais próximo ou na própria esquina da rua, independentemente da vizinhança. Essas cenas, localizadas por muitos fotógrafos, são constatadas como problemas ambientais locais, mas caracterizadas como estigmas da pobreza ambiental pela qual os moradores não se sentem responsáveis. O espaço é público e pública deve ser a responsabilidade; desincumbe-se o indivíduo de sua parcela de participação nos destinos ou nas características ambientais  do seu lugar urbano. Ou seja, o espaço público não é percebido como coletivo, como o lugar de práticas associativas e o indivíduo resiste a organizar-se como cidadão.”


A atividade realizada na seqüência foi a construção de uma trilha única para o abastecimento de água, haja vista que anteriormente, a comunidade descia por várias trilhas, escorregando barranco abaixo nos dias chuvosos devido aos solo argiloso.


Foi dado início a construção de uma trilha, com observância do escoamento de água, tendo sido utilizada a técnica de drenagem, “rock water bar”[5],  onde foi feito um  preparo do solo com posterior encaixe de pedras  com a finalidade de servir de desvio para o escoamento da água das chuvas, nos pontos de possíveis  reservatórios de águas que tornam as trilhas enlameadas.


Preparada a trilha, foi feito um multirão, e deslocadas as pedras, que foram acondicionadas na lateral a trilha. Posteriormente foi iniciada a escavação do solo com o encaixe das pedras no local escavado, formando os degraus da trilha. A técnica utilizada foi a denominada “solid rock staircases”[6]


Numa terceira fase foi colocado pedregulhos, na base da bica onde os moradores recolhiam água para beber, foi deslocado tanque onde moradores lavavam roupa, e colocado pedregulho, na base da fonte onde moradores tomavam banho.


Para uma melhor movimentação dos moradores, idosos, crianças e deficientes visuais foi construído um corrimão de madeira ao redor da trilha.


Na última fase do projeto foram plantadas flores como hortênsias e azaléias em uma das laterais das trilhas pelos deficientes visuais associados da ADEVIPAR.


A comunidade interagia com os internacionais tanto no momento do trabalho, como nas suas horas de folga, deslocando-se para o Centro Eduardo Nísio, onde crianças brincavam com os internacionais e adultos trocavam experiências e  jogavam bola.


Outra interação comunidade-internacionais foi o passeio em um final de semana, de ônibus para a visitação dos parques na região de Curitiba-PR.


3.3 Resultado


As atividades de reconstrução ambiental da nascente do Bairro de Cândidos, no primeiro acampamento trouxe como resultado uma maior preocupação da comunidade com relação ao meio ambiente.


A prefeitura do Município após ver os resultados do primeiro acampamento resolveu ajudar na doação de matérias para a construção do reservatório e da lavanderia, mas como o terreno onde se encontrava a nascente era particular, pertencente ao proprietário Francisco Cordeiro dos Santos, só poderia doar esses materiais se o terreno pertencesse a alguma organização não governamental.


A ADEVIPAR consciente de que aquela nascente deveria ser preservada, e consciente da função social daquela nascente para o abastecimento de água para a população, marcou uma reunião para que o proprietário dos lotes doasse o terreno.


A reunião se deu entre o coordenador[7] do Centro de Produção Eduardo Nísio, de sua diretora, do superintendente do meio ambiente[8] e do proprietário, e após a conscientização ambiental do proprietário, e o aviso do ônus da multa ou IPTU que iria pagar por desmatar aquela região,  resolveu doar o terreno.


O terreno foi doado através de escritura pública, na data de 21 de fevereiro de 2002.


A doação foi lavrada no livro 61 FS- fls.174, com o termo de “cessão de direitos possessórios”- doação,  transferindo-se o terreno dos lotes 4 e 5 da quadra C, da planta de loteamento “vila pinheiro II”, do Bairro de “cândidos” em Itaperuçu-PR, do proprietário Francisco Cordeiro dos Santos à ADEVIPAR, com observação da existência da nascente de água, e  da impossibilidade de construção num raio de 30 metros desta nascente, com a condição de a ADEVIPAR e o Centro de Produção Eduardo Nísio cuidar ambientalmente da região e deixar a comunidade usufruir da fonte de água. Com isso foi criada a primeira servidão ambiental do Município.


4 Do 2º Acampamento Internacional e segunda  fase de execução das atividades de reconstrução ambiental


4.1 Do recrutamento dos voluntários internacionais


Após contato com as organizações internacionais divulgando o resultado do primeiro acampamento internacional, foram inscritos 11 internacionais.


As atividades deram início nos dias 6 a 17 de janeiro de 2003, em Itaperuçu-PR com o objetivo de envolver internacionais e comunidade para auxiliar na execução dos projetos de construção da lavanderia comunitária, construção do reservatório de água no local da antiga bica onde a população tomava banho, manutenção das árvores plantadas no 1º ano de acampamento, instalação de guia para deficientes visuais e um portão na área de divisa do terreno do Centro de Produção Eduardo Nísio com a área de preservação instituída.


O objetivo principal a ser atingido nessa atividade de 2003 é o deslocamento da captação da água da nascente para cima do moro, ou seja a 50 m da nascente evitando sua poluição e degradação, instalação de uma bomba carneiro para o transporte de água da nascente para o local onde será construída a lavanderia comunitária.


Para atingir os objetivos acima delimitados foram organizados e divididos alguns grupos onde trabalharam internacionais e comunidade local, que se intercalavam entre os projetos.


A comunicação entre esses dois grupos e o esclarecimento do projeto em si e de sua execução se deu por intermédio dos coordenadores do acampamento.


4.2 O projeto da construção da lavanderia comunitária


Em cima do morro, a 40 metros da nascente, como foi idealizado pelo projeto, escolheu-se o local para a construção da lavanderia comunitária, com metragem de 3 m X 3m  de largura.


O grupo responsável pela construção da lavanderia, pode desenvolver seu trabalho com o apoio das pessoas da comunidade que já trabalharam de alguma forma como pedreiros e auxiliares de pedreiros, ensinando os internacionais a fazer mistura de concreto para a construção dos pilares, mistura e massa para assentar os tijolos, técnica de assentar tijolos, utilização do prumo para alinhar a construção com os tijolos, aprendizagem da construção de caixaria para a concretagem dos pilares, nivelamento e preenchimento do chão interno da lavanderia.


O resultado desse trabalho conjunto foi a construção da lavanderia até os pilares, sendo que o resto da construção foi realizado por uma pessoa contratada, com o auxílio do restante da comunidade, que terminaram o teto da lavanderia, a instalação da caixa de água , das 3 torneiras, do encanamento e dos dois tanques.


4.3 O projeto do reservatório de água


No local onde situava-se a antiga bica onde a comunidade costumava tomar banho, foi iniciada  a construção do reservatório de água, de 2mX 2m de largura  e 1m e 70 cm de altura, medidas da parte exterior.  O objetivo desse reservatório é o de dar força a bomba de água chamada burrinho/carneiro para transportar água até a construção da lavanderia, a 40 metros de altura da nascente.


O grupo responsável por esta construção, realizou num primeiro momento um mutirão para o deslocamento de pedra sabão, cimento, areia, cal, ferro, até as proximidades da construção do reservatório, utilizando-se da trilha construída no primeiro acampamento e a trilha proveniente do terreno do Centro de Produção Eduardo Nísio.


Para viabilizar o Trabalho na região foi desviada a água da bica, e após construiu-se a base do reservatório com pedras delimitando o local onde seria erguido o muro de pedras fincado-se em seguida nas laterais ferros para possibilitar a construção dos pilares. As paredes laterais do reservatório foram construída com as pedras e cimento. Em uma das paredes foi deixada uma abertura para o encanamento que se liga a bomba.


O reservatório foi coberto  com tela e por cima da tela foi posta uma lona.


4.4 Da instalação da Bomba carneiro


Foi contratado um técnico especialista para a instalação da bomba carneiro nº. 4, e dos encanamentos que ligaram a bomba carneiro com o reservatório e com a lavanderia.


A bomba carneiro foi instalada a 25 metros do reservatório.


Ao se instalar a bomba notou-se a necessidade de acimentar a lateral do reservatório para não vazar a água por entre as pedras, e manter o bom funcionamento do reservatório de água.


4.5 Da manutenção das árvores plantadas


Após a identificação das mudas de árvores plantadas em 2002, foi realizada uma  limpeza circular ao redor dessas mudas  de aproximadamente 70 cm de diâmetro do caule, retirando-se as ervas daninhas. O objetivo dessa ação foi evitar um estrangulamento das plantas pelas ervas daninhas e gramas.


Foram substituídas as mudas mortas por outras mudas novas, bem como foram regadas abundantemente todas as mudas.


4.6 Construção de um portão e guia de arame para os portadores de deficiência visual


Entre as divisas do terreno doado para a reserva florestal e o terreno do Centro de Produção Eduardo Nísio, havia uma cerca de arame farpado que foi substituída por um portão de madeira, no estilo dos portões utilizados pela comunidade.


Para um melhor deslocamento dos deficientes visuais até a nascente, foram fincados pilares de cimento, e passado arame liso entre esses pilares servindo de guia para os portadores de deficiência visual.


4.7 Do cercamento da área da Lavanderia comunitária


Para uma maior proteção da lavanderia comunitária foi firmada estacas de madeira e colocado arame farpado entre elas evitando que animais como cachorro e cavalos avançassem  na lavanderia e descessem  na bica,.protegendo dessa forma também a vegetação e a qualidade da água.


5 Resultado final da execução dos projetos para a comunidade


A lavanderia foi inaugurada em maio de 2003, época que foi aberta a comunidade.


Em julho de 2003 foi realizada uma pesquisa de campo por meio de entrevista, com o objetivo de avaliar se a lavanderia estava sendo útil para a comunidade, se eles observaram modificações no meio ambiente, e qual a modificação que a lavanderia trouxe para as suas vidas.


Foram entrevistadas 13 pessoas de diferentes faixa etárias, entre elas crianças, adolescentes, adultos e idosos.


Todas elas responderam que com a construção da lavanderia houve melhoria, a coleta de água ficou mais próxima, pois elas não precisam mais descer até lá embaixo para pegar água. Um entrevistado ressaltou a importância da lavanderia para as pessoas carentes que não conseguem pagar para ter abastecimento da SANEPAR.


Os Entrevistados relatam que antes do projeto de reconstrução ambiental a área era mal cuidada, servindo inclusive de um pequeno lixeiro e depois do projeto os moradores começaram a respeitar mais a área.


São relatos dos moradores: “aquela área era menos cuidada”[9], “o mato era tudo moído”[10], “antes tinha carreira para tudo quanto é parte, agora não tem”[11],  “não tinha escada para desce, descia tudo escorregando”[12], “cortavam as árvores perto da nascente”[13],  “jogavam muito lixo,  descia animais inclusive jogavam animais mortos.”[14]


Ao serem inquiridos sobre qual água preferem beber, a maioria respondeu que preferem beber água da bica, inclusive aqueles que recebem água da SANEPAR.


Os moradores consideram a água da nascente mais pura, mais saudável, com relação a água da SANEPAR, a consideram com muito cloro, relatam que a água da SANEPAR dá até doença em criança


Todos os entrevistados afirmaram que após a realização dos projetos de reconstrução ambiental houve melhoria para o meio ambiente e para a nascente de água, com o crescimento de volume de água e da floresta.


6 Conclusão


Os moradores da comunidade sabiam que a água estava diminuindo e que a causa era a diminuição da vegetação daquela região, no entanto se sentiam impotentes para fazer qualquer atitude de conservação, ora pelo desconhecimento de técnicas para a sua execução, ora pela baixa estima, ora pela ausência de poderio econômico, ou até mesmo por uma ausência de responsabilidade uma vez que não eram donas do lote.


Com a vinda dos voluntários internacionais, apoio da EMBRAPA, ADEVIPAR e demais parceiros para auxiliar na execução dos projetos ambientais houve um alargamento de consciência ambiental da população local, onde os moradores locais puderam perceber que são responsáveis pela qualidade de meio ambiente.


O meio ambiente daquele local por sua vez deu como resposta nestes 2 anos de projeto, o aumento da vegetação,  a ausência de erosão do solo e um aumento da água da nascente formadora do córrego.


O abastecimento de água da nascente naquele local representou um serviço social importante, posto que a maioria da população é de baixa renda e abastecer com água da SANEPAR seria muito dispendioso para suas parcas provisões.


Os moradores consideram e percebem que a água da nascente é mais pura e benéfica com relação a água tratada.


Os moradores perceberam a evolução da melhora do meio ambiente, e da relação da preservação da mata ciliar para o aumento de água.


 


Referências Bibliográficas:

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 5ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2001.

BIRKBY, Robert C. Lightly on the Land, The SCA trail-building and maintence manual, Washington State, Seattle: The  Mountaineers ,1996.

DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. 2ª ed. São Paulo: Max Limonad, 2001.

FERRARA, Lucrecia D’Alessio. As cidades Ilegíveis. Percepção ambiental e Cidadania. In: OLIVEIRA, Lívia de; GIL, Vicente.(Org.). Percepção Ambiental: Experiências Brasileiras. 1 ed. São Paulo: Estúdio Nobel, 1996, v. 1, p. 61-80)

Percepção Ambiental e Interpretação da realidade MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 10ª ed. São Paulo:Cortez, 2005

SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela Mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade.10ª ed. São Paulo: Cortez, 2005.

 

Notas:

[1] Pesquisa realizada em outubro de 2001, pela  diretora do Centro Eduardo Nísio.

[2] Manuel Nunes da Silva Neto, servidor público estadual da Comec, março 1992.

[3] Primeiro proprietário onde se encontra a nascente do Bairro dos Cândidos, 63 anos, nascido em 14 de maio de 1940, comerciante, residente em Itaperuçu-Pr

[4] 57 anos, nascido em 16 de janeiro de 1946,  agricultor, residente em Itaperuçu-Pr.

[5] Birkby, Robert C.,Lightly on the Land, The SCA trail-building and maintence manual, The  Mountaineers, Washington, Seatle, 1996,  p. 133.

[6] Idem, p. 166-167.

[7]  Sr. Luís Nísio

[8] Sr Erivaldo

[9] Renato Clóvis de Paula, 17 anos, estudante da 7ª série.

[10] Catarina Roque Santana de Lara, 44 anos, dona de casa.

[11] Jairo de Lara Firmino, 23 anos, 2º grau completo.

[12] Rosangela de Jesus Agostim, 10 anos, 5º série.

[13] Margarida Machado, 63 anos, moradora  da região há 28 anos.

[14] Lidiomar Furquim Prudêncio, 22 anos, 4º série, morador da região há 12 anos.

Informações Sobre o Autor

Yuri Frederico Dutra

Advogado.


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