Plano ambiental escolar: uma proposta pedagógica para uma escola no interior cearense

Resumo: Este texto tem por escopo primordial propor a educação ambiental no entorno do Colégio Luís Cândido de Oliveira, no município de Ocara-CE., através do desenvolvimento de diretrizes de proteção e preservação ambientais, tendo-se em vista os termos da Política Nacional de Educação Ambiental. Sabe-se que a falta de educação ambiental foi e tem sido uma problemática comprometedora da saúde ambiental e consequentemente da sociedade. Este é o mosaico que constitui a sociedade brasileira. Neste sentido, emerge a seguinte reflexão: em que medida o Plano Ambiental Escolar é capaz de redesenhar os hábitos, valores e atitudes em relação à questão ambiental geral e no contexto da comunidade no entorno do Colégio Luís Cândido de Oliveira? Em que medida esse Plano pode cultivar a construção de novos paradigmas de convivência social, econômico, cultural e ambiental – considerando-se esse contraditório contexto? Como se pode contribuir para a educação ambiental geral a partir da realidade local? Certamente, a necessidade de educação visando a preservação e sustentabilidade ambientais deve ser uma responsabilidade de todos, sobretudo daqueles que estão à frente como educadores. Este artigo constitui-se de uma abordagem qualitativa, a apartir de observações diretas e fundamentada na pesquisa bibliográfica com propostas exequíveis para a educação ambiental a partir de uma realidade local.

Palavras-chave: Educação Ambiental. Plano Ambiental Escolar. Colégio Luís Cândido de Oliveira.

Abstract: This text has the basic scope propose environmental education surrounding the College Louis Cândido de Oliveira, in the municipality of Ocara-CE., By developing protection guidelines and environmental preservation, keeping in view the terms of the National Education Policy Environmental. It is known that lack of environmental education was and has been a compromising issue of environmental health and consequently society. This is the mosaic that constitutes the Brazilian society. In this sense, emerges the following reflection: to what extent the School Environmental Plan is able to redesign the habits, values ​​and attitudes to general environmental issues and community context surrounding the College Louis Cândido de Oliveira? To what extent this plan can cultivate the construction of new paradigms of social coexistence, economic, cultural and environmental – considering this contradictory context? How can contribute to the overall environmental education from the local reality? Indeed, the need for education aimed at environmental preservation and sustainability should be a responsibility of all, especially of those who are ahead as educators. This article consists of a qualitative approach, starting from direct observations and based on bibliographic research with feasible proposals for environmental education from a local reality.

Keywords: Environmental Education. School Environmental Plan. College Louis Cândido de Oliveira.

SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Preservação e proteção ambientais: aspectos gerais. 3. Educação ambiental a partir da CF de 1988. 4. Considerações e sugestões finais. 5. Referências.

Introdução

Considerando-se a crescente preocupação com a preservação do meio ambiente e a necessidade de se efetivar sistematicamente a prática educativa de Educação Ambiental no Colégio Municipal Luís Cândido de Oliveira em Ocara – CE, é que se gesta o Plano Ambiental Escolar: “Nas Graças da Mãe Terra”. Antes, porém, é salutar conhecer a realidade do Colégio Municipal Luís Cândido de Oliveira. Este começou a funcionar no dia 16 de Abril de 1991 e foi regulamentado pelo decreto Nº 06 em abril do mesmo ano. A Escola tem como norte paradigmático a inclusão de alunos com necessidades especiais, conforme as metas propostas pelo Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PNDE).

A proposta pedagógica da Escola Luís Cândido em Ocara-CE. é orientada pelo princípio da sustentabilidade que se pauta na preservação e proteção do meio ambiente e de seus recursos naturais. Com efeito, a Escola tem como missão, segundo seu Plano Político Pedagógico, educar para a vida, formar cidadãos críticos, atuantes e capazes de enfrentar os desafios que o mundo e a sociedade contemporânea oferecem. Desse modo, é que o Plano Político Pedagógico da Escola norteia-se pelo pressuposto da interação e proteção ao meio ambiente e seus educadores sempre se propõem a por em ação categoricamente os objetivos propostos no PPP escolar, pois existe o consenso que se faz necessário promover a consciência de que o patrimônio natural é um bem destinado a todos, merecendo, portanto, respeito e cuidado.

Ainda com respeito à orientação e o desenvolvimento de suas ações a Escola defende em seu PPP que o Currículo deve ser contextualizado, misto de tradicional e crítico com vistas ao alcance dos objetivos da aprendizagem. Tradicionalmente se sabe que a Escola, dada a sua função social, é sempre convocada a participar e colaborar com a resolução dos inúmeros problemas que se apresentam na sociedade. Nesse contexto, se o problema é ambiental, promove-se a educação como uma necessidade humanitária geral, regional e local com vistas à saúde coletiva.

Preservação e proteção ambientais: aspectos gerais

A partir dos parâmetros e pressupostos de Educação Ambiental apresentados neste plano é que se definem algumas prioridades estratégicas a partir dos eixos temáticos anteriormente citados e empreendidos na Escola supracitada: Selo UNICEF; Programa Agrinho; COM-VIDA; Agenda 21; Projeto LIXO; Horta na Escola; Nossa Escola Contra a Dengue; Os 5 Rs e o Projeto Jardim da Minha Escola. Como já foi dito, esses temas propõem o desenvolvimento de ações práticas que podem propiciar a redução do impacto da ação humana sobre o planeta. Abaixo, alguns exemplos norteadores das ações que já são empreendidas no Colégio Luís Cândido (XAVIER, 2011).

Retomando a Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, que institui a Política Nacional de Meio Ambiente, esta amplia de forma panorâmica a dimensão pedagógica, compromisso e responsabilidade das escolas brasileiras em relação a essa temática. A referida Lei destaca em seu artigo 2º, inciso X, a necessidade de se trabalhar em favor da educação ambiental no âmbito dos diferentes níveis de ensino escolar (MELLO; TRAJBER, 2007).

 Posto isso, é que a Escola Luís Cândido de Oliveira entende a necessidade e o compromisso de desenvolver e coordenar um Plano Ambiental Escolar (PAE) em parceria com a Comunidade Escolar, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, haja vista que, o município de Ocara, assim como muitos outros municípios do Brasil e do Estado do Ceará, precisa estabelecer prioridades em relação à proteção e preservação do meio ambiente, pois, no município se tem presenciado constantemente, a prática de queimadas, poluição de terrenos com potencial produtivo, poluição de lagoas, açudes e riachos, poluição da fauna, da flora e do espaço aéreo, com as indústrias poluentes através da fumaça e outras combustões pertinentes. Sabe-se que as condições são pouco favoráveis para se coletar, selecionar, condicionar e tratar adequadamente o lixo rural, urbano e os resíduos tóxicos.

Ocara já desenvolve atividades socioeconômicas de impacto local passíveis de licenciamento, como é o caso da implantação de postos de combustíveis. Doravante, reconhece-se a necessidade de se monitorar o licenciamento destes postos com vistas ao zelo e preservação dos lençóis freáticos da região.

Tendo-se em vista essa problemática e outras similares é que o “Plano Ambiental Escolar: Nas Graças da Mãe Terra” socializa uma concepção ambiental pautada em valores e atitudes que objetivamente possam construir as bases de um paradigma de Cidadania Ambiental que assegure o atendimento das necessidades dos cidadãos ocarenses, quanto a uma melhor qualidade de vida e desenvolvimento de atividades socioeconômicas que promovam a consolidação de um ambiente economicamente sustentável.

Com efeito, não se pode negar que um dos principais caminhos para se trabalhar a Educação Ambiental é o ensino formal. A Escola, sem dúvida, é o espaço social em que se podem formar os agentes necessários à compreensão e implementação de ações que congreguem os vários elementos requerentes da intervenção humana no tocante aos problemas socioambientais.

Nessa perspectiva é que se propõe reconhecer a interdependência de fatores diversos que compõem a realidade da Escola Luís Cândido e a transversalidade temática ambiental. Nestes termos, é que esse projeto trabalhará de forma interdisciplinar e transdisciplinar, haja vista que, este congregará os seguintes eixos temáticos já trabalhados e desenvolvidos na Escola em foco: Selo UNICEF (2009-2012); Programa Agrinho/SENAR/CE; Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola (COM-VIDA): Construindo a Agenda 21(Plano de ação aprovado na Conferência das Nações Unidas sobre meio ambiente); LIXO: Reaproveitar e Reciclar; Horta na Escola; Nossa Escola Contra a Dengue; O Jardim da Nossa Escola e Os 5 Rs (repensar, recusar, reduzir, reutilizar e reciclar). Todos esses empreendimentos propõem o desenvolvimento de ações práticas que podem fomentar a redução do impacto da ação humana sobre o planeta.

A Escola Luís Cândido de Oliveira desenvolverá todos os eixos temáticos, projetos e planos de ação de forma conjuntural de modo que todas as ações concorram para o alcance das metas e resultados anelados que certamente irão corroborar com o registro, monitoramento e possível resolução das dificuldades encontradas durante a execução deste PAE.

Educação ambiental a partir da CF de 1988

A necessidade de educação e preservação ambientais são traduzidas e redimensionadas a partir da Constituição Federal de 1988, que discorre acerca da qualidade de vida ambiental como garantia dos direitos individuais e sociais. Contudo, é somente a partir da Lei nº 9.795/99 (Artigo 1º): que se reconhecem os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente; patrimônio imaterial essencial à boa qualidade de vida dos seres e a sua sustentabilidade no Planeta (MELLO; TRAJBER, 2007).

É relevante que se apresente, embora de forma sucinta, o cenário social, político, econômico, cultural e ambiental em que se insere esse Plano, tendo-se em vista a cidade de Ocara e o Colégio Municipal Luís Cândido de Oliveira.

A cidade de Ocara fica localizada na região norte do Ceará e fica acerca de 101 km da cidade de Fortaleza, sendo que o acesso principal se dá pela CE-359, CE-257 e BR 116. O município, antes de se emancipar, pertencia ao município de Aracoiaba. Sua emancipação se deu no dia 28 de dezembro, de 1987. Ocara apresenta uma área geográfica de 765,366 km² e uma população de 24.012 habitantes distribuídas nos seguintes distritos: Arisco dos Marianos, Novo Horizonte, Sereno de Cima, Serragem, Curupira e Sede (IBGE, 2011).

Ocara apresenta, ainda, as seguintes coordenadas geográficas: Altitude de 170,2 m e Latitude de 4º29, sendo que seu marco Longitudinal é de 38º35. Apresenta uma pluviometria anual média de 810 mm que acontece no período chuvoso de janeiro a abril. Lagoas, Riachos e o Rio Pirangi constituem os principais acidentes geográficos da região. O relevo é formado por depressões sertanejas e tabuleiros pré-litorâneos. O solo é tipicamente de áreas quartzosas distróficas. A vegetação é caracteristicamente coberta por caatinga arbustiva densa. O clima é tropical quente semi-árido e a temperatura média é de 26º a 28º (IBGE, 2011).

Ocara instituiu seu Plano Diretor Participativo, em forma de Lei Nº 550, em 12 de Fevereiro de 2008,

“Art. 2º. O Plano Diretor, na forma da presente Lei, atende ao disposto na Constituição Federal, art. 182, § 1º, na Lei Federal 10.257/2001- Estatuto das Cidades – arts. 39, 40, §§ 1º, 2º e 3º, 41, incisos I, II, III e IV, 42 e 43, incisos I, II, III e IV, na Constituição do Estado do Ceará, Lei Orgânica Municipal e Resolução nº 25 de 18 de março de 2005, do Conselho das Cidades”.

O Plano Diretor Participativo de Ocara congrega um conjunto de princípios, regras e instrumentos que norteiam a construção, utilização, planejamento e gestão do território ocarense, tendo em vista as seguintes Políticas: Meio Ambiente e Controle Urbano, Sustentabilidade Econômico-ambiental, Institucionalização de Áreas de Preservação Ambiental, Compatibilização da Expansão Urbana e o Meio Ambiente, Gestão Municipal do Meio Ambiente, Política de Saneamento Ambiental, Macrozona Ambiental. Essas políticas, de acordo com o Plano Diretor propõem inúmeras estratégias e ações que visam orientar, promover e direcionar o desenvolvimento sustentável do Município, a fim de preservar as suas características naturais, e priorizar a função da cidade, da propriedade urbana e rural, tanto pública quanto privada.

Considerações e sugestões finais

A Educação Ambiental Escolar em geral e, especificamente no entorno do Colégio Luís Cândido de Oliveira, em Ocara-CE., enquanto projeto de ação pedagógica demanda empreendimento no espaço das Políticas Públicas Ambientais, levando-se em conta as proposições das Políticas Nacionais, Estaduais e Municipais de Meio Ambiente. As proposições que acompanham esses planos são tecidas com apoio em vários documentos e referências bibliográficas que tratam o tema em questão.

A comunidade Escolar em geral é representada neste trabalho por meio dos projetos e planos já desenvolvidos, portanto se pode afirmar que a o Colégio Municipal Luís Cândido de Oliveira tem feito importantes avanços em relação à questão ambiental, especialmente no que se refere à sensibilização da comunidade escolar em geral. No entanto, a Educação Ambiental iniciada pelo Luís Cândido, ainda, tem muito a fazer no âmbito da dimensão pedagógica, tendo-se em vista os muitos desafios e dificuldades encontrados diante das ações que precisam ser instituídas com foco nos objetivos e metas almejados nesse plano. Porém, tecidas e analisadas algumas considerações não é possível negar as contradições que definem o contexto, econômico, político, educacional, cultural e ambiental brasileiro que indubitavelmente marcam o cenário no qual se empreende esse plano.

Em verdade o que se conclui é que todo esse empreendimento acontece na contramão de tudo que se tem construído historicamente no Brasil, posto que as relações políticas, sociais e econômicas que movem a sociedade, em especial na modernidade têm como marco de referência um verdadeiro culto ao desenvolvimento e tudo o que impede seu avanço tem sido escamoteado , seja o patrimônio material, seja o patrimônio imaterial, seja a natureza, sejam os seres humanos. Estereótipos e imaginários de povos e culturas inferiores continuam sendo gerados em favor da hegemonia do capital que com o advento do capitalismo e do progresso econômico continuam sobrepondo seus planos e projetos hegemônicos.

Diante dessa realidade indagamos: em que medida o Plano Ambiental Escolar pode fomentar no contexto do ensino escolar, a Educação Ambiental, se o Brasil em sua plataforma geral continua a empreender num projeto político-econômico que cultiva em primazia o ter em detrimento do ser?! Mesmo considerando-se todos os empreendimentos investidos na Cultura Ambiental não se pode negar que o Brasil sofre as influências de um projeto político-econômico-neoliberal que em seu bojo escraviza o homem, degrada a natureza e o planeta em favor de uma minoria que impõe ao povo brasileiro e ao mundo seus caprichos, privilégios e abusos que categoricamente comprometem o bem estar e a vida do homem na terra.

Posto isso, é que se indaga: como se pode empreender efetivamente um projeto ambiental forjado no bem estar dos cidadãos e no pressuposto de sustentabilidade se no Brasil a indústria moderna cresce cada vez mais de forma desordenada em áreas urbanas? O agronegócio continua a invadir as terras indígenas. Cresce as queimadas criminosas em área florestal, inclusive em áreas preservadas. Acentua-se o poder de madeireiros e grandes latifundiários? As Leis existem e, até ajudam a minimizar as agressões ao meio ambiente e ao planeta, contudo, o poder do capital, ultrapassa muitas vezes, de forma inesperada ou mesmo imperceptível, as sanções e punições legais impostas aos poderosos que transgridem as leis, especificamente as ambientais.

Diante do panorama geral e local que é desafiador, as propostas consistem em: organizar palestras e conferências com a Comunidade Escolar; realizar visitas aos setores e órgãos que podem e devem gerar impacto no que tange à sustentabilidade ambiental. Por fim, produzir relatórios que expressem o registro e o monitoramento dos avanços e dificuldades relativos à questão ambiental no entorno do Colégio Luís Cândido de Oliveira, no município de Ocara-CE.