Direito do Consumidor
Assim como a saúde é essencial para o bem-estar do ser humano, estruturar um planejamento para essa área da vida é tão relevante quanto.... O processo de obtenção de financiamento envolve uma análise detalhada de crédito realizada por cada instituição financeira. Uma das dúvidas mais comuns é se... O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos principais recursos utilizados pelos trabalhadores brasileiros para a aquisição e amortização de... O score Serasa é um dos principais indicadores utilizados no Brasil para medir a saúde financeira de um consumidor. Essa pontuação é amplamente empregada... O Pix se tornou um dos meios de pagamento mais populares no Brasil, devido à sua rapidez, simplicidade e disponibilidade 24 horas por dia.... Você já precisou alugar um apartamento na praia ou um carro e te pediram como garantia um cheque caução? O nome pode parecer estranho,... O bloqueio cautelar do Pix é um mecanismo de segurança criado para proteger os usuários contra fraudes, golpes e transações ilícitas. Implementado pelo Banco... O vício oculto é uma falha ou defeito que não pode ser identificado de forma imediata pelo consumidor no momento da compra ou contratação... A negativa de cobertura por parte dos planos de saúde é uma situação que gera grande frustração e aflição, especialmente em momentos de necessidade... O comércio eletrônico tem crescido exponencialmente nos últimos anos, trazendo praticidade e variedade de opções para os consumidores. No entanto, problemas como atrasos na... Golpes financeiros são uma ameaça crescente no cenário atual, principalmente com o avanço das tecnologias e a popularização das transações digitais. Esses crimes afetam... O vício oculto é um dos problemas mais desafiadores enfrentados pelos consumidores ao adquirir produtos e bens duráveis. Trata-se de defeitos que não são... O direito do consumidor de cancelar serviços por má prestação é uma garantia essencial nas relações de consumo, protegida pelo Código de Defesa do... A propaganda enganosa é um dos principais problemas enfrentados pelos consumidores no mercado de consumo. Quando um produto ou serviço é anunciado com informações... Acidentes envolvendo transporte público podem gerar danos de grande magnitude, afetando passageiros, pedestres, motoristas de outros veículos e até mesmo as empresas operadoras do... Acidentes de trânsito causados por defeitos em veículos levantam questões importantes sobre a responsabilidade do fabricante. Quando um veículo apresenta falhas de fabricação ou... O atraso no pagamento de taxas condominiais é uma questão recorrente em condomínios residenciais e comerciais. Apesar de ser um dever do condômino arcar... Os juros abusivos em financiamentos são uma prática comum que prejudica consumidores ao longo do tempo. Contudo, existem formas jurídicas de contestar tais cobranças... Ser cobrado por uma dívida que já foi paga é uma situação frustrante e estressante, mas existem medidas jurídicas e administrativas que podem ser... A revisão de contratos bancários é uma ferramenta jurídica que permite ao consumidor questionar cláusulas abusivas ou ilegais inseridas em contratos de financiamento, empréstimos... A aquisição de um imóvel próprio é, para muitos, a realização de um grande sonho. No entanto, em algumas circunstâncias, esse patrimônio pode ser... Ter um imóvel levado a leilão é uma situação delicada e preocupante para qualquer proprietário. Essa possibilidade geralmente ocorre em razão de inadimplência em... A penhora de imóveis é um mecanismo legal utilizado para satisfazer dívidas em processos judiciais, permitindo a alienação do bem para o pagamento do... O leilão de imóveis é um procedimento amplamente utilizado para a recuperação de dívidas e a alienação de bens, mas nem sempre ocorre de... Adquirir um imóvel em leilão pode ser uma excelente oportunidade para investidores ou compradores que desejam economizar na aquisição de um bem. No entanto,... O termo “sustado” em um contexto de leilão refere-se à interrupção ou suspensão do processo de leilão de um bem que estava programado para... A aquisição de um imóvel financiado pela Caixa Econômica Federal é uma prática comum no Brasil, mas, em caso de inadimplência, o banco tem... O leilão de imóveis é uma prática amplamente utilizada para a recuperação de dívidas e a comercialização de bens. No entanto, situações específicas podem... A aquisição de imóveis ou bens em leilão é uma prática atrativa para quem busca oportunidades de investimento. Contudo, além do valor do lance,... Arrematar um imóvel em leilão pode ser uma excelente oportunidade para adquirir uma propriedade por um valor atrativo. Contudo, essa aquisição muitas vezes vem...