Ensino Jurídico

Aspectos da linguagem jurídica: uma visão bakhtiniana

Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar alguns aspectos do discurso atual do Direito brasileiro. Apoiando-se em pressupostos teóricos do lingüista russo Mikhail Bakhtin...
Equipe Âmbito Jurídico
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As regras metodológicas para os trabalhos científicos em Direito

Sumário. 1. Introdução; 2. Elementos do projeto de pesquisa; 3. Elementos dos trabalhos monográficos; 4. Regras gerais para formatação dos trabalhos científicos; 5. Algumas...
Equipe Âmbito Jurídico
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Educação à distância: um novo caminho

Resumo: No Brasil grande é o déficit educacional, principalmente se levarmos em conta o acesso ao ensino superior. Grandes são os esforços dos governos...
Equipe Âmbito Jurídico
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A escola, o sujeito e o direito

Introdução No presente artigo, procurarei estabelecer, em linhas gerais, mais do que uma singela quimera na natureza irrealizável, imprópria de se estabelecer em um...
Equipe Âmbito Jurídico
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Algumas considerações sobre a linguagem persuasiva

A persuasão torna-se então uma prática de comunicação “calculada” em função de um resultado. Ela se enquadra no pensamento estratégico, leva em conta...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

O desencadear do processo de construção de um projeto…

Resumo Este artigo retrata uma tese, que originou-se de um sonho: a articulação da Pedagogia com o ensino jurídico, para construir um novo projeto...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

A Função Social do Professor de Ensino Jurídico no…

O crescente aumento das Escolas de Direito nos últimos anos, aliado às avaliações do Ministério da Educação e da Ordem dos Advogados do Brasil,...
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18 min read

O ensino jurídico

Nos últimos anos, muito se discute acerca da qualidade do ensino jurídico no Brasil. Várias são as conjecturas sobre a falta de qualidade e...
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4 min read

A proliferação dos cursos de direito e suas conseqüências…

Qualquer pessoa já teve de enfrentar variados problemas no decorrer de sua vida. Nessas ocasiões, a ajuda de amigos e familiares, além de ser...
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Exame de Ordem: necessário questionar

Com o advento da Lei nº 8.906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, foi...
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6 min read

Como obter os melhores resultados?

Chegou a hora de voltarmos a estudar. Seja um retorno às aulas dos cursos de graduação, pós-graduação ou preparatório para concursos, seja mesmo para...
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3 min read

A docência no ensino jurídico: diálogos para a construção…

Este trabalho enfoca a docência no ensino jurídico, sobretudo a relação pedagógica em sala de aula, o relacionamento docente/discente. Atualmente, a educação brasileira, de...
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15 min read

Repensando a estrutura jurídica e o ensino jurídico

O presente trabalho decorre de uma pesquisa científica na área jurídica, onde foram analisados vários sistemas jurídicos no mundo, seus problemas e as soluções...
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Validade dos cursos de pós-graduação realizados nos Estados membros…

I – Introdução Em meados do século passado, no Brasil, com o incremento da procura, o ensino superior passou a competir com os outros...
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O caráter ideológico da dogmática jurídica e do ensino…

“A dogmática e ensino jurídico: o dito e o não dito do sentido comum teórico – o universo do silêncio (eloqüente) do imaginário dos...
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Reflexões sobre o Ensino Jurídico: Aplicação da obra de…

1. A Humanização da Ação Pedagógica* Paulo Freire, em sua obra Pedagogia do Oprimido, trata da questão da “vocação” e da “desumanização”. “Vocação” humanitária...
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Deficiência no ensino jurídico ou questão prática ambígua em…

Não costumo, como escritor, tecer comentários sobre casos concretos envolvendo avaliação (provas) em certames públicos ou mesmo diante de exame de ordem. Nunca o...
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Ensino (de(o)) Direito!? A busca por novos referenciais para…

“Pego o compêndio – inspiração sublime pra adormecer inquietações tamanhas violei à noite o domicílio – ó crime – onde dormia uma nação de...
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28 min read

Algumas considerações sobre a interpretação de Robert Alexy sobre…

Sumário: Introdução. 1 – Teoria dos Princípios. 1.1 – A distinção entre princípios e regras. 1.2 – Sobre a relação entre direito e moral....
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Adoção: como devo proceder?

Adoção é um tema que encanta, não apenas pela inocência das crianças, mas também pela grandeza e humanidade do gesto. Adotar é muito mais...
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A transformação do Ensino Jurídico no Brasil: os caminhos…

Concepções iniciais sobre a evolução do ensino jurídico Os primeiros vestígios da humanidade em torno do desenvolvimento de habilidades intelectuais são encontrados já na...
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21 min read

A nova lei de recuperação de empresas e falências…

Foi encaminhado na última quarta-feira para Comissão de Assuntos Econômicos – CAE no Senado Federal o relatório e substitutivo do Projeto de Lei de...
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Semana Espanhola – Comentos à Orientação Jurisprudencial nº323, SDI…

I – Contexto legal A Constituição Federal, em seu artigo 7º, XIII, estabeleça, expressamente, o limite de 8 (oito) horas diárias e 44 (quarenta...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Jurisprudência como fonte do direito

Procurar a fonte de uma regra jurídica significa investigar o ponto em que ela saiu das profundezas da vida social para aparecer na superfície...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Construindo o conhecimento jurídico

Resumo: Trata-se de uma análise do ensino jurídico a partir da compreensão do ensino superior, especialmente no campo do direito, diante das dificuldades de...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Da interpretação do art. 763 do Código Civil

O art. 763 do Código Civil assevera que “não terá direito à indenização o segurado que estiver em mora no pagamento do prêmio, se...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

As Comissões de Conciliação Prévia e o acesso à…

1. Histórico controvertido: As Comissões de Conciliação Prévia (CCP) foram insertas no ordenamento jurídico através da lei 9.958/2000, como alternativa para a solução de...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

O Novo ISS – LC 116/03

1. INTRODUÇÃO O objetivo do presente estudo é avaliar, apenas na superfície, os termos da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Revalidação de títulos de pós-graduação obtidos em Universidades estrangeiras

Introdução A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, nos arts. 52, I e 87, § 2º, determina que as universidades deverão...
Equipe Âmbito Jurídico
41 min read

Prática jurídica e novas diretrizes curriculares

Palestra proferida no 1º Fórum dos Núcleos de Prática Jurídica aborda questões suscitadas na XVIII Conferência Nacional dos Advogados, realizada em novembro de 2002...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read