Direitos Humanos

Análisis de los efectos criminológicos de los sucesos migratorios…

Resumen: En los últimos anos lampedusa se ha convertido en uno de los mayores puentes migratorios entre Africa y Europa. La posición geográfica de...
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A proteção do indivíduo frente ao poder estatal

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo apresentar um breve panorama sobre a evolução e a importância dos Direitos Humanos Fundamentais e dos princípios...
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A dignidade da pessoa humana e sua definição

Resumo: Os seres humanos optam voluntariamente por viver em grupos e constituem sobre si Estados cuja função é ordenar a convivência coletiva e pacificar...
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Lei Maria da Penha e o Grupo Sermais: mecanismos…

Resumo: O presente estudo tem por finalidade analisar os métodos utilizados e os resultados alcançados pelo Serviço de Reflexão, Reeducação e Responsabilização do Autor...
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Anistia direito ou dever: o caso Araguaia

Resumo: O estudo em pauta trata da anistia em especial no caso da Guerrilha do Araguaia, ocorrida no período do golpe militar de 1964,...
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A hipótese contida no art. 5º, §3°, da CF/88:…

Resumo: O presente artigo trata da recepção dos tratados internacionais sobre Direitos Humanos e o seu procedimento no âmbito da Constituição atual. Além disso,...
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Presente e futuro dos direitos humanos e fundamentais frente…

Resumo: O presente artigo analisa os fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos da Declaração universal dos Direitos do Homem em relação à melhor aplicação da...
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Crescimento econômico e autoritarismo

Resumo: O objetivo deste artigo é criticar a literatura que associa maior crescimento a regimes ditatoriais, baseada quase sempre na retórica de que “o...
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Estado de exceção: uma afronta à supremacia dos direitos…

Resumo: Os direitos fundamentais, vislumbrados como a maior conquista do Estado Democrático de Direito contemporâneo, têm sido ameaçados pela possibilidade de implantação de um...
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A atividade policial e os direitos humanos

Resumo: O histórico da inserção da força policial no Brasil atribuiu posição antagônica entre a efetividade dos Direitos Humanos e a atuação das forças...
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A evolução histórica dos direitos humanos no plano internacional:…

Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo a evolução histórica dos direitos humanos no âmbito internacional, através da doutrina jurídica e da...
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Aspectos gerais sobre o sistema árabe de proteção aos…

Resumo: Este artigo aborda sobre o Sistema de Proteção aos Direitos Humanos no mundo árabe, relatando sobre os atos que tem sido feitos para...
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A constitucionalização dos direitos humanos

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo entender como se deu a constitucionalização dos direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, a partir da contextualização...
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As açôes de enfrentamento ao tráfico de pessoas frente…

Resumo:Prática relacionada com a Antiguidade, o tráfico de seres humanos continua existindo em pleno século XXI. Atualmente, se confunde com outras práticas criminosas e...
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Os direitos do preso à luz do princípio da…

Resumo: A preocupação primordial deste estudo é refletir sobre os direitos fundamentais trazidos pela Constituição Federal de 1988, enfatizando os direitos dos detentos à...
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Antropologia forense e direitos humanos no Brasil: considerações sobre…

Resumo: A Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi instituída no âmbito do Governo Federal para apurar possíveis afrontas aos direitos humanos ocorridas durante o...
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Normativa da educação em direitos humanos nas nações unidas…

Resumo: Este artigo trata da normatização da educação em direitos humanos no âmbito das Nações Unidas e do Brasil. Inicialmente, analisa-se a normativa das...
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Pontos e aspectos relevantes sobre os direitos humanos

Resumo: O presente trabalho versa sobre breves apontamentos sobre os direitos humanos. Seu conceito, fundamentos, características, gerações, além de um apanhado histórico sobre os...
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Os direitos humanos e a proteção cultural

Resumo: A cultura ajuda a construir o Direito através de suas manifestações de suas artes de ser e fazer. Mas o Direito enquanto norma...
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Direitos indígenas: um instrumental de regulação da relação entre…

Resumo: Este artigo analisa a invisibilidade sobre os povos indígenas frente ao arcabouço jurídico brasileiro e como os povos indígenas no processo constituinte se...
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A ética na dialogicidade entre o sujeito e a…

Resumo: A Ética na dialogicidade entre o sujeito e a alteridade em instituições democráticas. Nesse sentido as instituições sociais representadas pelo Executivo, Legislativo e...
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A possibilidade de limitação ao poder constituinte brasileiro através…

Resumo: Será apresentado neste presente trabalho as possibilidades de influências dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil sobre o poder constituinte como...
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A proteção dos direitos humanos dos povos indígenas à…

Resumo: O presente artigo parte de um apanhado quantitativo da população indígena no Brasil, ressaltando o grande crescimento desses povos e afirmando a necessidade...
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O Direito construído na prática: direitos indígenas na perspectiva…

Resumo: Já se passaram quatros anos do julgamento do STF pela demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, mas ainda não podemos dizer...
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A proteção aos direitos humanos no direito brasileiro

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo estudar a evolução dos direitos humanos no direito brasileiro. Abordaremos para tanto alguns conceitos básicos em matéria...
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Una nueva perspectiva para los Derechos Humanos: la contribución…

Resumen: Ese breve artículo presenta una visión crítica de los derechos humanos, desde la perspectiva del jusfilósofo sevillano Joaquín Herrera Flores. El autor propone...
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A dignidade da pessoa humana desde a questão social…

Resumo: No século XXI vivenciamos uma globalização perversa. Sobra comida e riqueza, mas, por falta de solidariedade, há falhas brutais na distribuição. A dimensão...
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A auto-atribuição para a identificação dos remanescentes de quilombos…

Resumo: O presente artigo trata da criação do Decreto 4.887/03 que veio para regulamentar o processo de identificação reconhecimento delimitação demarcação e titulação das...
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Direitos humanos e federalismo – Análise do incidente de…

Resumo: O escopo do presente trabalho foi o de investigar sobre a constitucionalidade do incidente de deslocamento de competência, adequando-o ao ordenamento jurídico pátrio...
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O acesso à Justiça das pessoas com deficiência

Resumo: O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a efetividade ou não da legislação brasileira e das políticas públicas nacionais para garantir ao deficiente...
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