Internet e Informática

Tutela constitucional da privacidade ante as novas tecnologias: o…

Resumo: O artigo tem por finalidade registrar como a tutela jurídica deve se adequar de modo que consiga acompanhar os avanços tecnológicos e uma...
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O cyberbullying e as repercussões jurídicas na sociedade digital

Resumo: Não é de hoje que os seres humanos agridem e humilham outras pessoas, de maneira reiterada e consciente. Antigamente, tais práticas eram encaradas...
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Aspectos legais acerca das imagens digitalmente manipuladas

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o tratamento legal dado no Brasil e no mundo às imagens digitalmente manipuladas, uma vez que...
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Processo judicial eletrônico: Lei 11.419/06. Desafios em sua implantação

Resumo: Ao ver a tentativa de se estabelecer uma justiça acessível, rápida e eficiente, os profissionais do poder público e a sociedade civil se...
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A necessidade de regulação legislativa para utilização do serviço…

Resumo: A utilização da nuvem não é uma modalidade nova, porém ganhou grande destaque na mídia em vista da manutenção do sigilo das informações....
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PROJUDI na Bahia: as contribuições para o acesso à…

Resumo: Tratar das contribuições para o acesso à Justiça e à prestação jurisdicional no PROJUDI na Bahia nos remete à discussão do processo virtual...
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O direito ao esquecimento na era digital: uma externação…

Resumo: O presente estudo visa abordar instituto pouco analisado por juristas na contemporaneidade denominado Direito ao Esquecimento. Em incontestável evidência no cenário jurídico brasileiro...
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Direito x internet

Resumo: O presente estudo objetiva-se demonstrar como a Internet e o Direito precisam estar interligados. Ademais, pretende-se evidenciar a importância da internet e a...
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Ciberativismo ambiental e o papel das petições online: análise…

Resumo: O uso da internet como ferramenta cidadã e democrática está mais frequente, sendo as petições online uma das possibilidades oferecidas. Por este motivo,...
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O Direito Digital e a indenização por danos morais…

Resumo: Esse artigo estuda os danos morais sofridos em decorrência de postagens indevidas na internet através de redes sociais. É abordada a ideia de...
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O direito de acesso à internet como paradigma humanístico…

Resumo: É cediço que a edificação dos direitos humanos reflete os anseios de uma dada sociedade, alocada em período histórico determinado, consagrando necessidades basilares...
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Marco Civil: As linhas gerais do marco civil no…

Resumo: A ideia primordial do texto é demonstra os aspectos fundamentais da Lei n. 12.965/014 de forma apresentar como fica responsabilidade civil dos internautas...
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A nova Lei 12.682 e a digitalização de documentos

Resumo: Analisar a Lei 12.682 em relação à digitalização de documentos e a relação entre os documentos digitalizados e os originais. DIGITALIZAÇÃO. DIREITO DIGITAL....
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Políticas públicas na área da tecnologia da informação e…

Resumo: O artigo é uma síntese dos principais fatos que ocorreram no ano de 2013 relacionados às políticas públicas, seus programas normativos implementados na...
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A emergência de uma cidadania cosmopolita diante do contexto…

Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar o cenário de emergência da cidadania cosmopolita e as novas formas de ativismo, abordando uma breve...
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Contratos eletrônicos e sua validade jurídica

Resumo: Este trabalho versa sobre a problemática do contrato eletrônico no direito brasileiro. Inicialmente são feitas considerações sobre a internet, desde o histórico até...
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Direito autoral do produtor musical na sociedade da informação

Resumo: Com este artigo, visa-se esclarecer quais os direitos autorais e conexos do produtor musical em relação às suas produções. O assunto é abordado...
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A validade da trasladação em documentos ao meio virtual…

Resumo: A transladação de documentos para o meio virtual é uma prática cada vez mais usual. O objetivo de quem usa esse meio é...
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Internet e as novas mídias: contribuições para a proteção…

Resumo: Com o advento da globalização aliado às novas tecnologias, novos mecanismos de comunicação foram criados. Tem-se um novo espaço democrático, o qual serve...
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O meio ambiente cultural e a Internet: o potencial…

Resumo: Cuida salientar que a relação jurídica ambiental possui características peculiares que a emolduram como multilateral, por abranger sujeitos distintos, tanto público como privados....
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A tutela jurídica do meio ambiente cibernético: a oxigenação…

Resumo: É cediço que a edificação dos direitos humanos reflete os anseios de uma dada sociedade, alocada em período histórico determinado, consagrando necessidades basilares...
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O contrato de compra e venda online e a…

Resumo: O Código Civil atual prevê a possibilidade de compra e venda de qualquer tipo de objeto lícito, desde que haja o consentimento de...
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Vantagens da virtualização processual na segunda instância do Tribunal…

Resumo: O trabalho trata da implantação do sistema de informática que permite o trâmite de processos judiciais de forma totalmente eletrônica e as suas...
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Bibliotecas digitais e o acordo Google

Introdução O mundo em que vivemos já não é mais o mesmo de quando foram estabelecidos os acordos e tratados que regulam o Direito...
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A ausência de legislação específica de direito digital e…

Resumo: O presente trabalho visa abordar os reflexos da Internet na sociedade contemporânea, o que acabou por acarretar inúmeros casos de violação da privacidade...
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Trascendencia cultural del internet en el Ecuador

Resumen: En el mundo actual podemos decir que el uso del internet es indispensable para realizar varias actividades cotidianas, puesto que nos presta sus...
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Processo judicial eletrônico na Justiça do Trabalho

Resumo: A Lei nº 11.419, de dezembro de 2006 disciplinou a informatização do processo judicial como sistema de processamento de informações. Por meio da...
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Os reflexos dos contratos eletrônicos nos contratos de seguro…

Resumo: Diante do mundo contemporâneo, o instituto contratual se mostra atualizado quanto à necessidade de agilidade e massificação das relações intersubjetivas. Sendo assim, encontra...
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O estudo comparado dos crimes cibernéticos: uma abordagem instrumentalista-constitucional…

Resumo: A presente pesquisa foi desenvolvida a partir de pesquisas bibliográficas e de consultas às leis vigentes no ordenamento jurídico brasileiro e internacional tendo...
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Direito à privacidade no uso da internet: omissão da…

Resumo: Este artigo apresenta uma análise, ainda que sucinta, acerca do valor inerente à privacidade, tema bastante controverso, pois aborda um assunto de grande...
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