O som alto vindo da casa de um vizinho pode ser uma fonte constante de incômodo e estresse. A perturbação do sossego é uma situação comum em áreas residenciais e pode ser denunciada tanto para preservar a qualidade de vida quanto para garantir o cumprimento das leis que regulamentam o uso do espaço público e privado. Neste artigo, abordaremos os passos necessários para denunciar o vizinho com som alto, as alternativas disponíveis para resolver a situação e as medidas legais que podem ser tomadas em casos mais graves.
O que é considerado som alto e perturbação do sossego
Som alto é aquele que ultrapassa os limites aceitáveis de ruído, interferindo no bem-estar e na tranquilidade das pessoas. A perturbação do sossego é regulamentada por leis locais, como os Códigos de Posturas Municipais, além de dispositivos do Código Penal Brasileiro.
De acordo com o artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, a perturbação do sossego é caracterizada por “gritar ou exercer profissão ruidosa de maneira que perturbe o trabalho ou o sossego alheio”. Isso inclui:
- Som de música em volume excessivo.
- Barulhos de festas em horários inadequados.
- Uso de equipamentos eletrônicos, como televisões ou instrumentos musicais, em volumes que incomodem os vizinhos.
Embora o conceito de “som alto” possa variar dependendo da sensibilidade de cada pessoa, muitas cidades utilizam níveis de decibéis para definir os limites permitidos, que geralmente giram em torno de 50 a 70 decibéis, dependendo do horário e da localidade.
Como denunciar o vizinho com som alto
Denunciar o vizinho com som alto requer uma abordagem estruturada e, preferencialmente, gradativa. Antes de recorrer às autoridades, é recomendável tentar resolver o problema de maneira amigável. Aqui estão as etapas que podem ser seguidas:
Tente um diálogo inicial
O primeiro passo para lidar com a situação é conversar diretamente com o vizinho. Às vezes, o responsável pelo som alto não percebe o impacto que está causando e pode reduzir o volume ao ser informado.
- Como abordar o vizinho:
Seja educado e objetivo. Explique como o barulho está afetando você e sua família. Evite confrontos ou tom agressivo.
Reúna evidências
Caso o problema persista, é importante reunir provas que comprovem a perturbação. Isso pode incluir:
- Gravações de áudio ou vídeo que demonstrem o som excessivo.
- Relatos de outros vizinhos que também estejam sendo incomodados.
- Registros de horários e frequência do barulho.
Acione as autoridades competentes
Se a conversa não resolver o problema, o próximo passo é entrar em contato com as autoridades. As principais opções incluem:
- Guarda Municipal:
Ligue para o 153 para acionar a Guarda Municipal, que é responsável por atender ocorrências de perturbação do sossego em muitas cidades. - Polícia Militar:
Se não houver disponibilidade da Guarda Municipal ou se a situação for mais grave, ligue para o 190 e relate o problema. A Polícia Militar pode intervir diretamente, solicitando a redução do volume ou, em casos extremos, apreendendo equipamentos de som.
Registre um boletim de ocorrência
Se o som alto for recorrente e as intervenções anteriores não surtirem efeito, registre um Boletim de Ocorrência (BO) na delegacia. Esse documento é importante caso a situação evolua para uma ação judicial.
Ação judicial por perturbação do sossego
Se nenhuma medida anterior resolver o problema, é possível ingressar com uma ação judicial. Para isso, é recomendável contar com o apoio de um advogado, que poderá orientar sobre o tipo de ação mais adequado, como:
- Ação de obrigação de não fazer:
Visa obrigar o vizinho a cessar os ruídos. - Ação de indenização por danos morais:
Pode ser solicitada em casos de perturbação prolongada e que causem danos significativos à qualidade de vida.
O que fazer se o som do vizinho incomoda
Lidar com um vizinho barulhento pode ser desafiador, mas existem medidas práticas que podem ser adotadas para minimizar o problema:
Conheça a legislação local
Cada município tem suas próprias regras sobre limites de ruídos e horários permitidos. Consulte o Código de Posturas ou a legislação específica de sua cidade para saber como proceder.
Utilize aplicativos de medição de som
Aplicativos como decibelímetros podem ajudar a medir o nível de ruído e verificar se ele está acima do permitido. Esses registros podem ser utilizados como evidência em uma denúncia.
Envolva outros moradores
Se outros vizinhos também estiverem sendo incomodados, uma abordagem coletiva pode ser mais eficaz. Juntos, vocês podem tentar dialogar com o responsável pelo barulho ou reforçar a denúncia às autoridades.
Contate o síndico ou a administração do condomínio
Se você mora em um condomínio, informe o síndico ou a administração. Muitas convenções de condomínio têm regras específicas sobre som alto, e o síndico pode tomar medidas formais, como advertências ou multas.
Pode chamar a polícia por causa de som alto?
Sim, é permitido acionar a polícia em casos de som alto que configuram perturbação do sossego. A Polícia Militar pode ser acionada pelo número 190 para intervir em situações de barulho excessivo. Veja como proceder:
- Explique a situação de forma clara e objetiva.
- Informe o endereço completo onde está ocorrendo a perturbação.
- Esteja preparado para acompanhar a equipe policial, caso seja necessário.
É importante lembrar que a polícia atua para restabelecer a ordem pública e proteger o direito ao sossego. Em muitos casos, a simples presença dos agentes é suficiente para resolver o problema.
Como derrubar o som alto do vizinho
Se nenhuma das medidas anteriores resolver o problema, medidas legais mais drásticas podem ser tomadas para fazer valer o direito ao sossego. Algumas dessas medidas incluem:
Solicitação de medida cautelar
Em casos graves, é possível solicitar uma medida cautelar junto ao Poder Judiciário para impedir que o vizinho continue com o comportamento abusivo. Essa medida pode ser aplicada rapidamente, caso o juiz entenda que há urgência.
Multa e apreensão de equipamentos
As autoridades têm o poder de aplicar multas ao responsável pelo som alto e, em casos extremos, apreender os equipamentos que estão causando o barulho.
Intervenção do Ministério Público
Se a perturbação for recorrente e envolver várias pessoas da comunidade, o Ministério Público pode ser acionado para atuar em defesa do interesse coletivo.
Perguntas e respostas
Como denunciar o vizinho com som alto?
Primeiro, tente resolver o problema por meio de diálogo. Se isso não funcionar, acione a Guarda Municipal pelo número 153 ou a Polícia Militar pelo número 190. Reúna provas e registre um boletim de ocorrência, se necessário.
O que fazer se o som do vizinho incomoda?
Tente uma abordagem amigável para resolver o problema. Caso isso não funcione, consulte a legislação local, reúna evidências e entre em contato com as autoridades competentes.
Pode chamar a polícia por causa de som alto?
Sim, a Polícia Militar pode ser acionada pelo número 190 em casos de perturbação do sossego. Eles têm autoridade para intervir, aplicar multas ou apreender equipamentos, se necessário.
Como derrubar o som alto do vizinho?
Se medidas mais simples não forem eficazes, considere registrar um boletim de ocorrência, entrar com uma ação judicial ou solicitar uma medida cautelar para interromper o comportamento abusivo.
O que fazer se o problema persistir mesmo após as denúncias?
Consulte um advogado para ingressar com uma ação judicial, como obrigação de não fazer ou indenização por danos morais, dependendo da gravidade do caso.
Conclusão
A perturbação do sossego é um problema que pode impactar significativamente a qualidade de vida, mas existem mecanismos legais e práticas que permitem lidar com a situação. Seja por meio de diálogo, denúncia às autoridades ou ações judiciais, o importante é garantir que seus direitos sejam preservados. Em caso de dúvidas ou dificuldades, procure orientação jurídica para tomar as medidas mais adequadas à sua situação.
