Crônicas
“Nunca antes, na história deste país” estivemos tão perto de retornar às práticas do regime militar.E isto está acontecendo e afetando os termos do...
Existe um Mercado muito grande de compra e venda de títulos públicos, nas principais capitais do Brasil, movimentado por corretores, advogados e papeleiros e...
Com certeza vivemos tempos difíceis em relação à aplicação efetiva do Direito Penal. O Estado Brasileiro hoje cria e aplica o Direito Penal para os inimigos,...
Apesar de se tratar de uma prática constante na Justiça Comum, a aplicação da penalidade prevista no art. 18 do Código de Processo Civil...
. A indenização por danos morais tem aparecido em diversos processos e decisões da Justiça brasileira. Já o chamado dano moral coletivo ainda é...
O que não fizemos por dever humanitário, ou no mínimo, por conveniência social, forçados, agora, faremos por dever de sobrevivência! As comunidades tal como...
De longa data a sociedade civil vem batendo às portas do Congresso Nacional pedindo que cidadãos manchados por processo criminal não possam candidatar-se. No...
Na mitologia grega, Sísifo, mestre das artimanhas, era considerado o mais solerte dos mortais, tendo entrado para a Tradição como um dos maiores ofensores...
O Senado Federal, em meio à pressão popular para barrar a candidatura de políticos com “fichas sujas” iniciou a discussão do Projeto de Lei...
A “Lei Seca” pelo que se verifica é totalmente inconstitucional, posto que obriga o cidadão, de uma forma indireta, a produzir provas contra si...
No dia nove de agosto de 1978 compareceu a minha presença, no Fórum de Vila Velha (ES), Edna S., grávida de oito meses, que...
Um assunto que vem dividindo opiniões é o que se refere ao denominado quinto constitucional, processo através do qual a quinta parte dos lugares...
De todas as decisões que proferi, nenhuma se tornou tão conhecida quanto a decisão através da qual libertei Edna, a que ia ser Mãe....
O tema é bastante novo e pertinente para discussão, considerando o elevado uso das ferramentas inseridas pela Lei n. 11.232/2005 e seu artigo 475...
Quando estive na França, senti que o despacho libertando Edna transpunha o interesse simplesmente das pessoas inseridas dentro do contexto legal, social e lingüístico...
Não me sinto constrangido por eventual submissão de alguém de minha família ao teste do bafômetro, desde que realizado respeitosamente. Em mim nunca seria...
. Gestão e treinamento são dois pontos fundamentais para o sucesso de qualquer atividade empresarial. Nas áreas trabalhista e sindical não é diferente. A...
O princípio da moralidade está cristalizado no direito pátrio, com menções expressas nos artigos nº.s. 5º, LXXIII, e 37, caput, da Constituição da República...
Protocolos de alguns estados das regiões Sul e Sudeste do país são inconstitucionais por incluir indevidamente na base de cálculo do ICMS as taxas...
Há vinte anos nascia a constituição hoje vigente em nosso país, nascia em meio à turbulência das mudanças da época, mudanças de regimento e...
Estive em Porto Alegre participando de um seminário sobre a problemática habitacional e a função social da propriedade. Lá estávamos, em maioria, profissionais que...
O artigo 5º da Lei de Biossegurança deve ser analisado, agora, do prisma constitucional, ou seja, estaria o dispositivo em conformidade com os dispositivos...
As notícias recentes envolvendo homossexuais e transexuais na mídia brasileira nos dão a noção exata de que o preconceito é a principal barreira contra...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma, nesta semana, o julgamento acerca da constitucionalidade e legalidade da transferência aos bancos privados dos montantes financeiros...
A fracassada e meteórica trajetória da Convenção 158 da Organização Mundial do Trabalho (OIT) pelo Brasil nos levou a crer que se tratava de...
A deficiente infra-estrutura portuária é um dos principais gargalos da nossa economia. O tímido desenvolvimento do setor, em comparação aos países desenvolvidos, sobreleva o...
A cada ano aumenta na Justiça o número de ações movidas contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), pleiteando a concessão ou revisão...
Tramita pela Câmara de Deputados a Sugestão nº 151/2005 propondo modificações no Código de Processo Civil. A proposta é de inclusão de parágrafos ao...
O povo tem fome de Justiça, tanto quanto tem fome de pão: deseja encontrar na Justiça o último bastão de suas esperanças. O povo...
A Sugestão nº 151/2005 que tramita na Câmara de Deputados por iniciativa do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, CONDESESUL, instituição reconhecida...
