Crônicas
Uma situação estarrecedora ocorreu no Rio de Janeiro no final do mês de março, qual seja? O julgamento de um menor por um grupo... Dez anos atrás um artigo como esse seria um devaneio, uma utopia sem precedentes, mas o fato é que os Estados Unidos da América... O Brasil representa uma sucessão de incongruências. É dizer: mesmo com a mecânica do desenvolvimento que vem instituindo, não o faz de modo prudente.... Decorridos 5 anos desde a edição pelo Superior Tribunal de Justiça da Súmula 276, que conferiu vitória certa aos contribuintes, isentando as sociedades de... Transformar o seu negócio em uma franquia é uma operação que necessita de uma série de cuidados e avaliação de riscos. A empresa franqueadora... A Justiça Federal determinou que todos os postos de saúde municipais, no Rio, funcionem vinte e quatro horas, inclusive nos fins de semana, para... No início do mês de março de 2008, o Supremo Tribunal Federal, a mais alta Corte de Justiça de nosso País, esteve envolvido numa... Para quem acompanha de perto o mercado de atendimento ao cliente e sua evolução histórica, o ano de 2007 foi um marco muito importante.... A arbitragem tem sido o caminho para livrar-se de longos conflitos que se arrastam lentamente na Justiça do Trabalho. Por meio deste sistema jurídico... O Dia Internacional do Consumidor, comemorado no último dia 15 de março, nos faz refletir sobre a importância do respeito ao consumidor para o... Determina o artigo 94 da Constituição que um quinto dos lugares dos tribunais seja de membros do Ministério Público e de advogados. Ocorrendo vaga... Pelo que comentamos até agora, a Pec 233/08 representa um verdadeiro retrocesso em termos de reforma tributária. Aumenta consideravelmente o grau de insegurança jurídica;... A Lei 11.657, de 16.04.2008 foi publicada na data de 17.04.2008. No dia de sua publicação, a Lei não constava ainda da Base da... Entre os princípios conhecidos pertencentes ao Direito Administrativo, facilmente se destaca o Princípio da Eficiência. Primeiro porque trata-se de novidade entre a Administração Pública,... Apesar de ainda não ser de total conhecimento público, muitas empresas de cosméticos estão sendo processadas e condenadas em ações de indenização por danos... A revista íntima de funcionários, medida de segurança utilizada por algumas empresas, continua polêmica e rendendo diversos processos no Judiciário brasileiro. Em recente decisão,... A mídia está levantando questão em torno do veto ao art. 6º da Lei nº 11.648, de 31 de março de 2008, que submete... A pretexto de uniformizar a interpretação do art. 85 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ editou... Recente estudo do Ministério do Trabalho e Emprego demonstrou um crescimento das autorizações de trabalho temporárias e permanentes de estrangeiros no Brasil. O número... Desde o último dia 2 de abril, quando entrou em vigor a Resolução n° 167/08, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as operadoras... Com o propósito de estimular a troca de experiências profissionais com colegas, iniciei a série de crônicas intituladas “confidências”. Com pedido de preservação de... Recentemente eu tenho me questionado se a idéia de frustração não seria, em si, inevitável. Sim, porque, querendo ou não, por vezes vemos os... A discriminação do aposentado não é uma questão técnica, mas uma questão ética. Seria uma questão técnica se envolvesse apenas aspectos contábeis. É questão... “Justiça Restaurativa: Um Novo Foco Sobre a Justiça”. Este é o título da conferência que será proferida pelo Professor Howard Zehr, a partir das... Propostas para realmente coibir abusos no trânsito Se a reforma do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) já estivesse pronta e com as propostas sugeridas pelo... O inusitado calote dos precatórios, com gravíssima repercussão negativa no exterior em razão da descrença que provoca na atividade jurisdicional do Estado, decorre da... No dia 11 de março de 2008 veiculamos um artigo sob o título “Precatórios. Diga NÃO a candidatos caloteiros”. Nesse artigo, demonstramos didaticamente a... As empresas brasileiras atualmente estão continuamente sujeitas a sofrer processos trabalhistas por práticas discriminatórias. Cerca de dois milhões de ações deram entrada no Judiciário... Segurança e liberdade não são inconciliáveis. São, em certa medida, complementares. Em tempos de criminalidade crescente, terrorismo, desemprego e insatisfação o recurso ao discurso... Depois dos programas de fidelidade, estabelecendo premiações para os consumidores fiéis que atinjam determinado número de pontos, a moda agora no mercado de consumo...
