Crônicas
Existe, atualmente, um crescente movimento para diminuir o horário de trabalho e principalmente para excluir os trabalhos aos domingos e feriados no comércio. O...
Quando iniciei minha atuação profissional, há mais ou menos 20 anos, junto às organizações sociais sem finalidade lucrativa, instituídas para fins nobres na assistência...
Em uma época na qual a tendência é humanizar o Direito de Família, levando também em conta o afeto e o amor ao lado...
Erro médico é a falha do médico no exercício da profissão, seja porque não fez o que devia fazer (negligência), seja porque fez o...
A arbitragem tem sido o caminho para livrar-se de longos conflitos que se arrastam lentamente na Justiça do Trabalho. Por meio deste sistema jurídico...
O Dia Internacional do Consumidor, comemorado no último dia 15 de março, nos faz refletir sobre a importância do respeito ao consumidor para o...
Determina o artigo 94 da Constituição que um quinto dos lugares dos tribunais seja de membros do Ministério Público e de advogados. Ocorrendo vaga...
Pelo que comentamos até agora, a Pec 233/08 representa um verdadeiro retrocesso em termos de reforma tributária. Aumenta consideravelmente o grau de insegurança jurídica;...
A Lei 11.657, de 16.04.2008 foi publicada na data de 17.04.2008. No dia de sua publicação, a Lei não constava ainda da Base da...
Entre os princípios conhecidos pertencentes ao Direito Administrativo, facilmente se destaca o Princípio da Eficiência. Primeiro porque trata-se de novidade entre a Administração Pública,...
Apesar de ainda não ser de total conhecimento público, muitas empresas de cosméticos estão sendo processadas e condenadas em ações de indenização por danos...
A revista íntima de funcionários, medida de segurança utilizada por algumas empresas, continua polêmica e rendendo diversos processos no Judiciário brasileiro. Em recente decisão,...
A mídia está levantando questão em torno do veto ao art. 6º da Lei nº 11.648, de 31 de março de 2008, que submete...
A pretexto de uniformizar a interpretação do art. 85 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ editou...
Recente estudo do Ministério do Trabalho e Emprego demonstrou um crescimento das autorizações de trabalho temporárias e permanentes de estrangeiros no Brasil. O número...
Desde o último dia 2 de abril, quando entrou em vigor a Resolução n° 167/08, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as operadoras...
Com o propósito de estimular a troca de experiências profissionais com colegas, iniciei a série de crônicas intituladas “confidências”. Com pedido de preservação de...
Recentemente eu tenho me questionado se a idéia de frustração não seria, em si, inevitável. Sim, porque, querendo ou não, por vezes vemos os...
A discriminação do aposentado não é uma questão técnica, mas uma questão ética. Seria uma questão técnica se envolvesse apenas aspectos contábeis. É questão...
“Justiça Restaurativa: Um Novo Foco Sobre a Justiça”. Este é o título da conferência que será proferida pelo Professor Howard Zehr, a partir das...
Transformar o seu negócio em uma franquia é uma operação que necessita de uma série de cuidados e avaliação de riscos. A empresa franqueadora...
A Justiça Federal determinou que todos os postos de saúde municipais, no Rio, funcionem vinte e quatro horas, inclusive nos fins de semana, para...
No início do mês de março de 2008, o Supremo Tribunal Federal, a mais alta Corte de Justiça de nosso País, esteve envolvido numa...
Para quem acompanha de perto o mercado de atendimento ao cliente e sua evolução histórica, o ano de 2007 foi um marco muito importante....
Estamos assistindo, passivamente, a um crônico emperramento do Poder Judiciário, causando-lhe o seu maior mal, que é a morosidade. Esse fato, a cada dia...
Em 28 de dezembro de 2007, foi editada a Medida Provisória nº 411, com a finalidade de regulamentar o Programa Nacional de Inclusão de...
A reforma tributária no Brasil é uma pretensão bastante antiga. De fato, governos anteriores já haviam, em diversas ocasiões, apresentado estudos e projetos com...
A Constituição Federal reconhece a família como a base da sociedade, assegurando-lhe especial proteção. Faz expressa referência ao casamento, à união estável e...
Recentemente, o Superior do Trabalho (TST) decidiu penhorar a conta-salário de uma curadora – pessoa encarregada judicialmente de administrar os bens de alguém que...
Estamos nos aproximando do Dia Internacional da Mulher (8 de março) e vale destacar que, com um pouco mais de um ano de vigor,...
