Crônicas

Trangênicos, uma decisão

Encontra-se o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, com mais uma tarefa da maior importância. Regulamentar o uso de produtos transgênicos no País....
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Tempos árduos

O Brasil vive momentos de perplexidade. Instaurou-se verdadeiro clima de guerra e histeria coletiva, mercê da dramática situação causada pela carência de energia elétrica...
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Contratos bancários ilegais

Toda semana, inúmeras pessoas e empresas procuram o nosso escritório para saber seus direitos porque se sentem espoliados pelos bancos do qual são clientes....
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Concorrência: Uma nova agência

Atento às movimentações ocorridas no mundo, o Estado brasileiro vem aos poucos modificando suas formas de atuação. O modelo que está sendo adotado é...
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Morcegos negros: PC e máfia

Há alguns meses foi lançada uma obra com revelações muito importantes sobre um período que se iniciou em 1989 e ainda não terminou. O...
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A República dos Procuradores

Os fatos aqui narrados são amedrontadores. A sociedade não se deu conta, mas a Nação corre o risco de tornar-se uma República de procuradores,...
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Combate a corrupção

O governo FHC andava temeroso. Pelo menos é o que circulava em Brasília. Apesar de contar com uma sólida base no Congresso, a oposição...
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Fórum Anti-Social Mundial

Prometi que não escreveria sobre o Fórum Social Mundial em virtude dos moldes em que o evento foi realizado. Acredito que o dinheiro público...
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O clichê neoliberal?

Logo após o final da segunda grande guerra, mais precisamente em 1947, um grupo inicialmente formado por filósofos, economistas e historiadores, coordenados pelo professor...
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Meio ambiente

Eu gosto de viver. Amo a natureza. Quero muito viver. E para viver bem é preciso que cuidemos de tudo, notadamente do meio ambiente....
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Atitudes imparciais

O mundo foi tomado por ditaduras no século XX. Com exceção de alguns países, que se tornaram imunes aos regimes de exceção, consolidando seu...
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The Mont Pélerin Society

O mundo passou por grandes mudanças nas últimas décadas, com ênfase especial após a segunda guerra mundial. Em 1945, o mundo se dividiu em...
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Teria do Direito do Trabalho Mínimo

O Professor universitário e advogado Mário Antônio Lobato Paiva, jovem jurista e estimado amigo, é o idealizador da proposição teórica que dá nome ao...
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A fragilidade do Processo Civil brasileiro

No meu entender, os 3 pontos mais importantes que o Direito Processual Civil brasileiro deve consagrar são: a) acesso à Justiça; b) ética no...
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O nada que virou quinto, que virou terço, que…

Da idéia que inspirou Maiakosvki em seu poema de maior sucesso, referindo-se às nossas omissões diárias: …um dia eles chegam à porta de nossa...
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EUA: Eleições e sistema eleitoral

A eleição presidencial norte-americana tomou contornos inimagináveis. A disputa pela presidência do país mais poderoso do mundo entre o republicano George W. Bush e...
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Restrições ao crédito: Cancelamento e indenização

Os sistemas de restrição ao crédito, inadequadamente chamados de órgãos de proteção ao crédito, tais como SPC, SERASA e CADIN, têm se posicionado quase...
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Violência urbana e tolerância zero: Verdades e mentira

A sociedade brasileira tem convivido nos últimos anos com uma alta taxa de criminalidade urbana, geradora de um fundado sentimento de temor e insegurança....
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A inelegibilidade dos vices

Os recentes problemas de saúde que gravemente afetam o governador Mário Covas e o levaram a pedir afastamento do cargo em 22 de Janeiro...
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Um novo Supremo?

A escolha da desembargadora federal Ellen Gracie Northfleet para ocupar o lugar do ex-ministro Octávio Galotti em uma das 11 cadeiras que compõe o...
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País sem limite de juros

Propõe-se, no presente texto, a análise do art. 192, § 3º, da Constituição Federal. Estudo esse necessário, em razão das implicações da interpretação do...
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Da prevenção de Câmaras no habeas corpus

Da mesma forma combatemos a prevenção de Câmaras em julgamentos na Superior Instância. Admitimo-la na primeira Instância, desde que não tenha ocorrido o trânsito...
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Alternativa para a geração de empregos

Para gerar empregos, um país pobre precisa, em primeiro lugar, detestar o desemprego. O culto ao corporativismo sindical e legal é um obstáculo à...
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Terminar a obra

Em 1992, O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, o juiz Nicolau dos Santos Neto, deu início a um projeto grandioso:...
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Informações sigilosas

O preceito constitucional, objeto da presente análise, encontra-se inserido no Título II, da Carta Magna, o qual é intitulado “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”....
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O e-mail e a prova judicial

Os novos tempos nos trouxeram um poderoso aliado na forma de comunicação que é o correio eletrônico, ou e-mail, que de tão prático, tornou-se...
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Remessa de petições, documentos etc. via Internet

A tecnologia assusta ainda a muitos. Depois de Edison Aparecido Brandão ter realizado o primeiro interrogatório através de vídeo-conferência no Brasil em 1996; depois...
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Os cartéis, a licitação e a teoria dos jogos

Nem todos os bens consumidos pelo Estado são fornecidos por empresas que atuam em mercados de concorrência perfeita. Mesmo que o processo licitatório seja...
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Direito de resposta na Internet

A Internet é a grande inovação deste final de século. Inúmeros setores da sociedade estão sendo influenciados pelas modificações trazidas pela rede mundial de...
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Em tese, Luiz Estevão podia xingar Procurador da República

Vi espantado a imprensa noticiar que o Procurador da República Luiz Francisco vai processar criminalmente Luiz Estevão, pois este o teria xingado durante uma...
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