Crônicas
Encontra-se o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, com mais uma tarefa da maior importância. Regulamentar o uso de produtos transgênicos no País.... O Brasil vive momentos de perplexidade. Instaurou-se verdadeiro clima de guerra e histeria coletiva, mercê da dramática situação causada pela carência de energia elétrica... Toda semana, inúmeras pessoas e empresas procuram o nosso escritório para saber seus direitos porque se sentem espoliados pelos bancos do qual são clientes.... Atento às movimentações ocorridas no mundo, o Estado brasileiro vem aos poucos modificando suas formas de atuação. O modelo que está sendo adotado é... Há alguns meses foi lançada uma obra com revelações muito importantes sobre um período que se iniciou em 1989 e ainda não terminou. O... Os fatos aqui narrados são amedrontadores. A sociedade não se deu conta, mas a Nação corre o risco de tornar-se uma República de procuradores,... O governo FHC andava temeroso. Pelo menos é o que circulava em Brasília. Apesar de contar com uma sólida base no Congresso, a oposição... Prometi que não escreveria sobre o Fórum Social Mundial em virtude dos moldes em que o evento foi realizado. Acredito que o dinheiro público... Logo após o final da segunda grande guerra, mais precisamente em 1947, um grupo inicialmente formado por filósofos, economistas e historiadores, coordenados pelo professor... Eu gosto de viver. Amo a natureza. Quero muito viver. E para viver bem é preciso que cuidemos de tudo, notadamente do meio ambiente.... O mundo foi tomado por ditaduras no século XX. Com exceção de alguns países, que se tornaram imunes aos regimes de exceção, consolidando seu... O mundo passou por grandes mudanças nas últimas décadas, com ênfase especial após a segunda guerra mundial. Em 1945, o mundo se dividiu em... O Professor universitário e advogado Mário Antônio Lobato Paiva, jovem jurista e estimado amigo, é o idealizador da proposição teórica que dá nome ao... No meu entender, os 3 pontos mais importantes que o Direito Processual Civil brasileiro deve consagrar são: a) acesso à Justiça; b) ética no... Da idéia que inspirou Maiakosvki em seu poema de maior sucesso, referindo-se às nossas omissões diárias: …um dia eles chegam à porta de nossa... A eleição presidencial norte-americana tomou contornos inimagináveis. A disputa pela presidência do país mais poderoso do mundo entre o republicano George W. Bush e... Os sistemas de restrição ao crédito, inadequadamente chamados de órgãos de proteção ao crédito, tais como SPC, SERASA e CADIN, têm se posicionado quase... A sociedade brasileira tem convivido nos últimos anos com uma alta taxa de criminalidade urbana, geradora de um fundado sentimento de temor e insegurança.... Os recentes problemas de saúde que gravemente afetam o governador Mário Covas e o levaram a pedir afastamento do cargo em 22 de Janeiro... A escolha da desembargadora federal Ellen Gracie Northfleet para ocupar o lugar do ex-ministro Octávio Galotti em uma das 11 cadeiras que compõe o... Propõe-se, no presente texto, a análise do art. 192, § 3º, da Constituição Federal. Estudo esse necessário, em razão das implicações da interpretação do... Da mesma forma combatemos a prevenção de Câmaras em julgamentos na Superior Instância. Admitimo-la na primeira Instância, desde que não tenha ocorrido o trânsito... Para gerar empregos, um país pobre precisa, em primeiro lugar, detestar o desemprego. O culto ao corporativismo sindical e legal é um obstáculo à... Em 1992, O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, o juiz Nicolau dos Santos Neto, deu início a um projeto grandioso:... O preceito constitucional, objeto da presente análise, encontra-se inserido no Título II, da Carta Magna, o qual é intitulado “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”.... Os novos tempos nos trouxeram um poderoso aliado na forma de comunicação que é o correio eletrônico, ou e-mail, que de tão prático, tornou-se... A tecnologia assusta ainda a muitos. Depois de Edison Aparecido Brandão ter realizado o primeiro interrogatório através de vídeo-conferência no Brasil em 1996; depois... Nem todos os bens consumidos pelo Estado são fornecidos por empresas que atuam em mercados de concorrência perfeita. Mesmo que o processo licitatório seja... A Internet é a grande inovação deste final de século. Inúmeros setores da sociedade estão sendo influenciados pelas modificações trazidas pela rede mundial de... Vi espantado a imprensa noticiar que o Procurador da República Luiz Francisco vai processar criminalmente Luiz Estevão, pois este o teria xingado durante uma...