Crônicas
No último dia 20 de junho, o Governo Federal, objetivando reprimir e prevenir o crime e reduzir a impunidade, através do aumento da segurança... Pafraseando Pablo Neruda: O Executivo, o Judiciário e o Ministério Público não são a pátria e criticar suas atuações ou ser contrário a elas... O mundo vê agigantar-se o desafio previsto por John Adams há dois séculos. O desenvolvimento das comunicações no globo terrestre e sua instantaneidade, expressos... Muito se fala sobre mercados globalizados. Aliás, tudo que se escreve, fala e ouve, tem certa marca globalizada. Esse discurso é o mais comum... O Habeas Corpus se acha intrínseco no Código de Processo Penal entre os recursos, no entanto, a doutrina na sua quase totalidade o considera... Uma proposta de justiça mais rápida e eficiente, a um custo bem menor: No novo sistema jurídico teremos que aprender a medir produtividade e... Muito se fala sobre a falta de legislação no que tange a Internet no Brasil. Uma das grandes questões que tem movido a discussão... A concessão de reajuste aos servidores públicos destinado a fixar o novo teto salarial, a alterar vencimentos ou a conceder revisão geral de subsídio... Neste breve estudo, buscaremos demonstrar que a resposta a tal questionamento deve ser afirmativa, no sentido de reconhecer a possibilidade da Medida Provisória regular... “A vida é o bem mais precioso do ser humano, mas a vida sem liberdade não tem qualquer significado, nem dignidade. A liberdade, porém,... Na última semana, abrindo a página da Presidência da República na Internet com a finalidade de fazer uma pesquisa, verifiquei um fato alarmante. Chegamos... É função do Estado garantir a todos o acesso a justiça, ou na expressão da doutrina brasileira uma ordem jurídica justa. A Constituição Federal... O Brasil e, especialmente Brasília, andam com uma agitação fora do comum nas últimas semanas. O foco principal é o Senado Federal, que além... Sabe-se que no Brasil é obrigatória, para as empresas, a adoção de um dos modelos estabelecidos pela lei para dar legalidade ao exercício da... No sábado, 16 de setembro de 2000, 10 anos após a sua primeira eleição, o Presidente do Peru, Alberto Fujimori, pressionado por forças internas... Ainda me lembro daquele dia de 1987 em Brasília. A capital da república respirava os ares da Assembléia Nacional Constituinte. Estava no restaurante do... Breves considerações: As autoridades e os agentes fiscais tributários da União, Estados, Distrito Federal e Municípios somente poderão examinar documentos, livros e registros de... Na última semana, o Brasil foi anfitrião de um encontro que reuniu 12 mandatários da América Latina, chamado “Reunião de Presidentes da América do... Toda semana, inúmeras pessoas e empresas procuram o nosso escritório para saber seus direitos porque se sentem espoliados pelos bancos do qual são clientes. A... No último dia 18 a França atravessou mais uma eleição. A análise mais rápida que se observou, foi sem sombra de dúvida, o avanço... O Ministério Público brasileiro, que é uma instituição permanente e que tem a unidade, a indivisibilidade e a autonomia funcional como princípios institucionais (§... O mundo tem se integrado intensamente em termos econômicos. Cada vez mais os mercados deixam de ser exclusivamente nacionais para, aos poucos, se internacionalizarem.... Difícil para quem é excluído e discriminado pelo só fato de ser diferente é constatar que o preconceito leva à exclusão não só familiar,... Assim como as pessoas jurídicas de direito privado, no Brasil, têm no estatuto o instrumento para reger suas relações jurídicas, no campo do Direito... Informações Sobre o Autor Márcio C. Coimbra advogado, sócio da Governale – Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em... Tenho acompanhado, com perplexidade, uma espécie de cruzada elitista que desfraldou bandeiras durante o presente processo eleitoral, caçando postulantes a cargos eletivos portadores de... Comemora-se o dia internacional da mulher, aos oito dias do mês de março. O verão meridional está preste a ceder seu espaço para o... Objetivo Este trabalho é um convite à discussão que ultimamente tem “roubado” espaços em jornais e revistas pelo Brasil, face a polêmica e atualidade.... A semana em Brasília foi agitada como previsto. As eleições da Câmara e do Senado tomaram quase todos os espaços do noticiário. Muitas articulações... O inquérito policial tem por objetivo apurar a autoria e a materialidade de um ilícito, contravenção ou crime, para que o titular da ação...
