Crônicas
A Lei nº 6.024/74, estabelece em seu artigo 2º, que a intervenção extrajudicial de instituições financeiras ocorrerá quando se verificarem anormalidades nos negócios sociais...
A pena de morte tornou-se, nestes últimos dias, a síndrome do medo; a carniça dos juristas; a matéria preferida dos políticos de oposição. Oposição...
Temos testemunhado o surgimento de um panorama jurídico-político em nossa sociedade, no qual predomina a retórica demagógica e insensata a respeito do futuro do...
Sabe-se que no Brasil é obrigatória, para as empresas, a adoção de um dos modelos estabelecidos pela lei para dar legalidade ao exercício da...
I. Introdução. O que pensa a sociedade brasileira sobre a programação das emissoras de rádio e televisão? Nossa Constituição de 5 de outubro de...
Definitivamente, passa o Brasil por séria crise institucional, no controle antitruste, pois há conflitos entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, a...
A usura foi sacramentada pelo Palácio do Planalto. Ao proceder à leitura da Medida Provisória 1.925/99, podemos cerrar os olhos que, mesmo assim, iremos...
No limiar do 3º milênio, trazemos à luz, para futuros estudos, pelos cientistas jurídicos, doutrinadores e legisladores em geral a pergunta que por certo...
“É inconcebível que, na alvorada de novo milênio da era vulgar, com descobertas científicas inimagináveis, ainda haja guerras religiosas, raciais e de opiniões e...
Toda vez que o ser social, estiver sofrendo, coação, violência ou constrangimento ilegais, previstos pela Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988,...
Assegura o art.5º caput da C.F. que todos são iguais perante a lei, assim como, o C.P.C em seu art.125 assevera: O juiz dirigirá...
O prefeito de São Paulo no exercício de suas funções executivas detém alguns poderes como o hierárquico; o discricionário, que é o que lhe...
No âmbito internacional, a Segunda metade do século XX assistiu ao aparecimento de experiências de integrações econômica, política e jurídica entre Estados, que embora...
“A justiça é cega, dai não se ruborizar com os comentários do povo.” (Machado de Assis) A despeito da gravidade dos fatos e do...
Com muito sofrimento comemora-se no dia seis de janeiro o lamentável acidente que houve ocorrer na praia da Enseada, em S. Francisco do Sul,...
A humanidade, neste final de século e início de um novo milênio, vive momentos de profunda comoção, trauma e retrocesso moral, com a inversão...
“JUSTIÇA Ao Poder Judiciário, minhas homenagens, porque esteio do Estado de Direito. Sem ele, a democracia claudica! Sem ele, a liberdade se extingue! Sem...
Como tem sido amplamente noticiado, o ex – ditador e atual Senador vitalício de Chile Augusto Pinochet, foi detido em Londres em virtude do...
No dia 4 de outubro 105 milhões de brasileiros estarão democraticamente elegendo o mais alto mandatário do país e seus representantes nas Assembléias Legislativas...
“A vida é o bem mais precioso do ser humano, mas a vida sem liberdade não tem qualquer significado, nem dignidade A liberdade, porém,...
A Justiça do DF está de parabéns, ao implementar a lei, recém promulgada, que reestrutura o Judiciário local, e seu presidente, o Desembargador Gonçalves,...
“He that will not apply new remedies must expect new evils, for time is the greatest innovator.” – Francis Bacon – “In probationibus tota...
A campanha eleitoral tem início com acirrados debates sobre os mais variados temas de interesse da população e dentre os temas preferidos por alguns...
A imprensa falada e escrita anuncia, com estardalhaço, que alguns iluminados vêm diariamente proclamando que o saque é perfeitamente lícito, instigando, com a maior...
É a forma de governo, a democracia, onde o povo é o detentor do poder, é o senhor de seu próprio destino, ou seja,...
Não tenho aqui a pretensão de discorrer com profundidade sobre o instituto da criminologia ou, em última análise, da criminalidade em geral. Não teríamos...
Os seres humanos podem perfeitamente viver em paz, se o quiserem. Basta a vontade política, única capaz de demover fronteiras, etnias, barreiras religiosas e...
A sociedade não pode calar-se ante temas e questões que lhe dizem respeito diretamente.E onde senão na imprensa livre e sadia e, notadamente, no...
Em muitos países não há uma Justiça do Trabalho como órgão específico e independente, mas apenas juízes pertencentes à Justiça ordinária, com atribuições de...
Este final de século apresenta sérios desafios para a humanidade. As questões mais do que nunca apresentam-se em nível global, e a solução dos...
