Direito Civil
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo fazer uma abordagem acerca do dano moral coletivo, trazendo conceitos de relevante importância para o entendimento de...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo estudar a vulnerabilidade da pessoa idosa como sendo um risco social gerador de necessidade protetiva do Estado....
Seu nome foi negativado injustamente? Veja aqui se você tem direito a uma indenização. Resumo: A negativação indevida causa grande abalo moral e creditício...
Resumo: O presente artigo tem como objeto o estudo do instituto da Alienação Fiduciária, em especial nos casos de bem imóveis. É notório que...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a explanação da importância das responsabilidades civis pré e pós-contratuais, no contexto do direito das obrigações. Na...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo fazer uma abordagem acerca da responsabilidade civil e suas classificações e elementos caracterizadores, trazendo, inicialmente, um breve...
Resumo: Este artigo analisa o Direito Intertemporal, esclarecendo os fundamentos das principais teorias sobre a disciplina para a resolução dos conflitos da lei no...
Resumo: Este artigo tem como objetivo abordar aspectos divergentes das jurisprudências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça no que se...
Resumo: Grandes projetos de engenharia, infraestrutura e construção pesada possuem alto grau de complexidade e grande potencial de impactos negativos decorrentes da ocorrência de...
Resumo: Os direitos da personalidade estão previstos na legislação infraconstitucional brasileira, mas dada a sua fundamentalidade, há discussão doutrinária acerca da possibilidade de serem...
Resumo: Para melhor compreensão do tema é analisada a origem e evolução histórica dos direitos fundamentais do homem, especialmente o direito fundamental à propriedade....
Resumo: Passado recente prova a dificuldade em lidar com questões ambientais no Brasil. Não raro, estados e municípios queixam-se da falta de água, principalmente...
Resumo: O objetivo do artigo é pôr em alerta a sociedade novarussense sobre os seus direitos, igualmente, os administradores públicos municipais sobre seus deveres...
Resumo: Trata o presente artigo de expor algumas considerações acerca da admissibilidade do testamento vital no direito positivo brasileiro, considerando que inexiste lei regulamentando...
Resumo: O presente artigo tem como finalidade discutir a responsabilidade civil da pessoa com deficiência a partir da análise das alterações sofridas pelo Código Civil...
Resumo: O presente artigo tem como escopo o estudo da responsabilidade civil médica na cirurgia plástica reparadora e estética, analisando se é uma obrigação...
Resumo: O presente artigo visa analisar o instituto da indignidade sucessória perpassando em seus aspectos legais, segundo a legislação Civil brasileira, transcorrendo pela mitigação...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo fazer uma breve exposição da usucapião judicial e a usucapião extrajudicial, bem como a viabilidade da ultima...
Resumo: Pretende verificar se os atos estatais praticados, por intermédio de um juiz, no exercício da atividade jurisdicional, que causem danos a terceiros, poderão...
Resumo: Este trabalho tem por finalidade a aplicação do constructivismo lógico-semântico a um problema interpretativo consistente na construção do sentido a partir do disposto...
Resumo: O presente estudo aborda aspectos do princípio alterum non laedere ou neminem laedere e sua relação com o princípio da dignidade da pessoa...
Resumo: O direito à honra não é algo novo no ordenamento jurídico, desde muitos anos atrás já se buscava preservar a honra individual daquele...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a importância da justiça restaurativa para a promoção da reintegração social, utilizando como método a pesquisa...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo exprimir as consequências jurídicas da arrematação de bem imóvel em hasta pública para o arrematante. Para tanto,...
Resumo: O direito de superfície foi uma das melhores alternativas encontradas pelos juristas para que todos os imóveis atendessem a sua função social e...
Resumo: O artigo em comento objetiva estabelecer uma análise da usucapião tabular, como desdobramento da modalidade ordinária, utilizando, para tanto, os entendimentos doutrinários acerca...
Resumo: A transmissão de obrigações tem grande importância para a circulação de títulos em geral por estar ligada às relações negociais. A transmissão pode-se...
Resumo: O presente estudo proporciona uma solução ao constante problema da ausência de registro civil de nascimento de pessoas falecidas. Demonstrando que o procedimento...
Resumo: O estudo foi desenvolvido em quatro níveis: análise do contexto histórico do Direito Civil, desde a classificação dicotômica proposta por Jean Domat, sua...
Resumo: Este artigo tem o objetivo de tratar do tema da usucapião urbana na sua modalidade extrajudicial.Abrange todas as espécies de usucapião urbana,incluindo não...
