Direito Civil
Resumo: A evicção em hasta pública durante a vigência do Código Civil de 1916 propiciava diversos debates doutrinários acerca de sua aplicabilidade, devido a... Resumo: O objetivo deste trabalho é retratar a desmistificação dos contratos particulares com força de escritura pública que são utilizados pelo Sistema Financeiro Habitacional... Resumo: O presente trabalho aborda o tema da responsabilidade civil em situações nas quais o lesado é a coletividade. Para uma melhor compreensão o... Resumo: O artigo aborda a proteção das criações intelectuais nas civilizações da Antiguidade Clássica. Inicia fazendo um breve estudo do tema na Grécia Antiga,... Resumo: O presente artigo faz uma abordagem sobre a figura da mora no direito brasileiro. Inicia-se com a noção de obrigação assumida cotidianamente por... Resumo: O presente artigo pretende a análise dos direitos fundamentais à privacidade e à intimidade no cenário brasileiro e suas perspectivas quanto à proteção... Resumo: Neste trabalho é abordado o conceito de propriedade ao longo do tempo e suas diversas formas até o aspecto atual, quando verificamos uma... Resumo: A arbitragem é a técnica mais utilizada de solução de litígios fora do âmbito da esfera judiciária. É uma instituição privada, instalada exclusivamente... Resumo: O presente Artigo atravessa as várias esferas do Direito Civil, Processual Civil e Constitucional, a fim de se estudar acerca da possibilidade de... Resumen: Los mecanismos de ejecución forzosa de las obligaciones vistos desde una eficaz regulación sustantiva (Código Civil cubano), y diseñados bajo la regla de... Resumo: O presente artigo tem por tema a análise o conflitos de leis no tempo e quais são os critérios utilizados pela legislação pátria,... Resumo Já está sedimentada na jurisprudência nacional a possibilidade de se cumular a reparação por dano estético e dano moral. Esse trabalho buscará, a... Resumo: O trabalho tem como objetivo traçar linhas principais sobre a promessa de doação. O tema em questão também aborda com afinco as controvérsias... Resumen: Con el presente trabajo se pretende realizar un análisis sobre algunos de los aspectos que recoge la Convención de Viena de 1980, sobre... Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar o instituto jurídico da prescrição regulada pelo Código Penal brasileiro. Para tanto, o presente artigo... Resumo: A pesquisa objetiva um breve estudo a respeito do fenômeno jurídico da responsabilidade civil e penal por fatos causados por animais, será feita... Resumo: O presente artigo busca analisar a responsabilidade civil do estado na LEI Nº 12.663 ( LGC- LEI GERAL DA COPA) . Primeiramente discorreremos... Resumo: O presente trabalho lustrar o essencial papel da boa-fé objetiva nos contratos de compra e venda de estabelecimento comercial o qual pode ser... Resumo: Este artigo visa analisar o instituto da retificação de registro imobiliário, disciplinado na Lei n.º 6.015, de 31 de dezembro de 1973, notadamente... Resumo: O presente estudo visa a analisar a grande quantidade de ações judiciais propostas contra o chamado “concentre scoring”, produto utilizado pela Serasa Experian... A grande culpa judaico-cristã que o Ocidente carrega é capaz muitas vezes de trazer um grau insuportável de responsabilidade, nos tornando assim por vezes... Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar, ainda que de forma simplória, por meio de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, a problemática da quantificação... Resumo: O presente trabalho tem por objeto o estudo do pressuposto do nexo causal no instituto da Responsabilidade Civil. Pretende-se abordar de forma ampla... Resumo: O artigo trata acerca da necessidade de publicação de biografias não autorizadas a necessidade de autorização e eventual responsabilização do biógrafo. É feita... Resumo: Diante da importância do seguro na economia e na estrutura social, o presente estudo traz algumas reflexões sobre o contrato de seguro de... Resumo: O presente trabalho tem fito de analisar a Desconsideração da Personalidade Jurídica da Pessoa Jurídica face à Atual Ordem Jurídica Brasileira. A pessoa... Resumo: No artigo em epígrafe é abordado tema sobre o qual inexistem publicações na internet e impresso que diz respeito a redução da hipoteca... Resumo: O atual trabalho dedica-se ao estudo da Desconsideração da Personalidade Jurídica, ou Disregard Doctrine, instituto de imperante importância para o ordenamento jurídico. Primeiramente,... Resumo: O presente artigo tem a função de estudar os conflitos entre o direito de propriedade com o direito de vizinhança. A partir disso,... Resumo: Esse trabalho tem como objetivo ressaltar a importância do estudo do instituto dos danos morais e das pessoas jurídicas, pois com o advento...
