Direito Civil
1. Histórico A integridade da pessoa humana, pode se afirmar, sempre foi objeto de preocupação do Direito, embora nem sempre sob a mesma perspectiva....
A grande relevância repaginada do princípio da autonomia privada no direito contratual brasileiro permite que esse seja apontado com um dos principais paradigmas do...
Há algum tempo se defende que a compensação da verba honorária sucumbencial, segundo as reiteradas decisões jurisdicionais, é verdadeira violação aos preceitos legais aplicáveis...
Sumário: 1. Introdução; 2. A evolução doutrinária acerca da concepção da culpa e a formulação de um conceito objetivo ou normativo; 3. O estudo...
Sumário: 1. Conceituação. 1.1. Direito Patrimonial e Direito Moral. 2. Histórico do Ramo. 3. Mitigação ao conceito de tutela irrestrita. 4. Duração da Proteção...
Resumo: O objetivo deste estudo é destacar as mudanças de filosofia entre o Código Civil brasileiro de 1916 e o Código de 2002 e...
Resumo: O presente artigo tem como escopo demonstrar a importância da função notarial e de registro na desburocratização e desjudicialização das relações privadas. Para...
Resumo: O estudo aborda o instituto da responsabilidade civil aplicada ao Estado em decorrência da crescente prática do crime de pirataria, conduta diante de...
Sumario: 1. Consideraciones previas 2. Particularidades de la donación que recae sobre obras de arte 2.1 En cuanto a elementos personales 2.2 En cuanto...
Resumo: As reflexões desse artigo encontram-se na análise técnica e jurídica acerca do direito preconizado das civilizações antigas em face do direito civil atual,...
Resumo: O presente trabalho consiste na análise da eficácia das convenções perante terceiros. Aborda o princípio da relatividade subjetiva à luz da função social,...
A modo introductorio. Desde hace algún tiempo venimos sosteniendo en el día a día, en nuestras aulas universitarias y en algunos foros académicos, que...
Resumo: A evolução socionormativa fez com que o Código Civil perdesse para a Constituição Federal, o status de paradigma fundamental da ordem jurídica. Nesse...
Resumo: O artigo 1.276, §2º do Código Civil é contrário à Constituição Federal por violar o o direito de Propriedade (artigo 5º, XXII da...
Recentemente o país se viu diante de uma notícia que poderia muito bem virar filme. Trata-se do caso da lotérica “Esquina da Sorte”, de...
Resumo: Este estudo trata de forma breve e simplificada um dos assuntos mais importantes do direito civil, a prescrição e a decadência. Abordam-se as...
Resumo: O presente estudo destaca as mudanças recentes e mais significativas promovidas pela Lei 12.112/2009, onde alterou a Lei 8.245/1991, visando aperfeiçoar as regras...
Resumo: Há várias situações que deixam os estudiosos perplexos diante da aparente interpretação conceitual de direito real e direito obrigacional, pois algumas situações jurídicas...
Resumo: A expressão boa-fé comporta duas espécies: a boa-fé subjetiva e a boa-fé objetiva. A primeira é aquela encontrada na consciência do agente e...
Resumo: Os Direitos Fundamentais são importantíssima conquista histórica para a humanidade. A previsão e consagração de seus valores no seio constitucional constituiu um novo...
Sumário: Introdução. 1. Personalidade jurídica. 1.1. Início da personalidade jurídica. 1.2. Fim da personalidade jurídica. 2. Morte presumida. 2.1. Sem declaração de ausência. 2.2....
Resumo: A presente obra aborda a necessidade de se adaptarem as leis o os procedimentos relativos ao sigilo bancário no que tange à elaboração...
Resumo: O estudo aborda a responsabilidade civil do Estado em decorrência de acidente que ocasiona danos ao condutor de veículo, ao colidir frontalmente com...
Frise-se que a delegação é o meio da chamada administração privada associada de interesses públicos, pois permite que certas atividades que são privativas do...
Em primeiro lugar trataremos da responsabilidade do transportador, em seguida, das instituições financeiras, no contrato de seguro e sobre o seguro de responsabilidade civil,...
Sumario: I. Introducción.– II. Responsabilidad civil del abogado.–III. La lex artis como obligación contractual.–IV. La llamada pérdida de oportunidad del cliente.–V. El “pleito del...
Sumário: 1. Introdução. 2. União estável na legislação brasileira. 2.1 Breve reflexão acerca do conceito e da normatização. 2.2 Requisitos apontados pela legislação e...
Já chegou a hora, no Brasil, do problema da quantificação indenizatória — nas condenações por dano moral —, receber um tratamento legislativo. Do contrário,...
Francenildo Costa, o caseiro que teve sua conta bancária devassada sem autorização judicial, está movendo duas ações de indenização por danos morais. Uma, contra...
Impressão geral do problema. Quem percorrer, no Brasil, os repertórios de Jurisprudência, certamente ficará um tanto desconcertado, quanto aos valores — para cima ou...
