Direito Civil
Diante da lei civil, a reparação de algum dano só terá lugar diante de um ato ilícito. Este é o preceito único que inspira... Resumo: O presente estudo busca analisar as obrigações naturais sob diversos ângulos, para que se possa caracterizá-la precisamente, diferenciando-a das obrigações civis, mas sem... Resumo: Em sintese a pesquisa visa tratar sobre dois institutos: vício redibitório e evicção. Veremos primeiramente conceito e peculiaridades dos vícios redibitórios, para em... Resumo: Discorre acerca do direito adquirido, ressaltando sua origem histórica, contornos conceituais e hermenêutica doutrinária acerca de sua existência. Aborda suas teorias explicativas subjetivista... Resumo: Este artigo tem por objetivo enfrentar um grande problema do mundo jurídico contemporâneo: a confusão entre passagem forçada e servidão, especificamente, na sua... Resumo: Breve panorama sobre o instituto do contrato, sua evolução frente ao modelo social vigente e sua relação com o Direito. Sumário: 1– As... A questão terminológica sobre o Direito das coisas sempre acarretou dúvidas infindas se confrontada com a expressão “direitos reais”. Direito das coisas é ramo... Muito embora este articulista por várias oportunidades tenha tratado do tema, desta feita, no entanto, procuraremos enfocar a matéria não apenas sob a ótica... Resumo: A segurança jurídica decorrente do contrato de locação que tem como objeto bens imóveis, em determinados casos, depende do ingresso deste contrato no... Usucapião etimologicamente significa “aquisição pelo uso”; é definido como uma forma de aquisição do domínio pela posse qualificada da coisa, uma vez preenchidos determinados... Resumo: Exposição de uma concepção crítica do instituto jurídico da posse, que dê conta dos conflitos possessórios no âmbito rural no país, com uma... Resumo: Esta pesquisa pressupõe sobre o tema direito de propriedade. Procuramos falar de forma direta utilizando palavras concisas, para melhor apreensão do leitor. Dividimos... Muito já se escreveu sobre o direito de seqüência inclusive nós mesmos em nossa obra, sobre a razão da sua existência e o fim... O Código Civil brasileiro de 2002 tipificou como regimes de bens a serem estipulados pelos nubentes: o da comunhão parcial de bens; o da... Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar situação fática que ocorre com freqüência nas relações comerciais, consistente na eternização de contratos de representação... Resumo: Esta pesquisa pressupõe sobre o tema: validade da norma jurídica, dispondo algumas colocações de doutrinadores de tamanha experiência sobre o assunto. Procuramos falar... Resumo: Primeiramente iremos fazer uma distinção indispensável entre bem e coisas, para em seguida podermos trabalhar em torno dos bens jurídicos. Veremos as definições... Resumo: Os direitos autorais têm sido um tema muito discutido atualmente, inclusive em muitas faculdades de Direito esta disciplina tem ocupado uma cadeira exclusiva... 1. – Introdução O dano moral como resultado do erro médico é tema que somente pode ser bem compreendido se tivermos as noções básicas... INTRODUÇÃO O presente artigo tem por objeto o direito de seqüela nos contratos-meio particulares ordinários aptos à transmissão da propriedade imóvel. Busca-se neste artigo... 1- Introdução A compra e venda é uma espécie de contrato bilateral, oneroso, comutativo ou aleatório, mediante o qual o vendedor assume a obrigação... Resumo: A presente pesquisa trata do direito de acrescer, instituto jurídico pouco conhecido, mas com importante repercussão em diversas relações jurídicas. Por meio de... A origem do instituto do bem de família é norte-americana. Nos Estados Unidos, em conseqüência da grave crise econômica que o atingiu no começo... As Fundações de Direito Privado são constituídas a partir de um patrimônio ou viabilidade econômica, estabelecendo seu funcionamento e organização através de um Estatuto,... Os planos de saúde privados têm uma estreita relação com os profissionais médicos que prestam serviços aos seus usuários, e isto tem implicações jurídicas... Resumo: Introdução ao tema. Considerações teóricas acerca do instituto da prescrição. São trazidas hipóteses de início de contagem da prescrição no Direito Civil e... Resumo: Pode figurar como infrator ao Código de Trânsito Brasileiro, o proprietário, condutor, pessoa física ou jurídica. O exposto, de forma genérica está contido... Sumário: Introdução; 1 “O desamor jurídico” na entidade familiar; 2 O princípio da afetividade e sua previsão no ordenamento jurídico brasileiro; 2.1 A posição... Resumo: A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance é um tema que gera divergência na doutrina e nos tribunais pátrios. Atualmente,... Resumo: Trata-se de artigo que discorre acerca da hipótese de responsanbilidade na hipótese de suicídio de presos sob a sua custódia. A relevância do...
