Direito Constitucional
O trabalho tem como referencial teórico a obra supracitada, de Cândido Rangel Dinamarco, no trecho que aborda os aspectos político-jurídicos mais importantes relacionados ao... Vivemos em uma sociedade cujas aberturas, às mais diferentes possibilidades de escolha, tornam a vida em coletividade cada dia mais complexa. Isso significa dizer... O sigilo bancário é um tema extremamente importante para o Direito apesar de se vislumbrar grande dificuldade no trato das questões a ele relacionadas.... Nos sistema jurídico positivado, a relevância, transcendência ou repercussão geral é um requisito de admissibilidade específico dos recursos extraordinário e de revista. No Brasil,... Sumário: INTRODUÇÃO; 1.SEGURANÇA PÚBLICA; 1.1 Aspectos Relacionais entre Segurança Pública e Direitos Humanos; 1.2 A Polícia Judiciária e suas Especificidades; 1.3 O Poder de... Resumo: Tem por objetivo explanar de forma objetiva e sintética o que vem a ser, o cada dia mais comentado “princípio da proporcionalidade”, como... A evolução social não ocorre somente em um segmento da humanidade, sem que os outros sejam afetados. Se a mente do homem trás a... A) Una visión de nuestro Derecho militar desde la Constitución de 1978: la lenta constitucionalización de la legislación militar Como no podía ser de... 1 INTRODUÇÃO Este texto busca agregar conhecimentos da Ciência Jurídica, História, Sociologia, Ciência Política, Ciência Militar, Relações Internacionais e Diplomacia. Tem por objetivo verificar... Resumo: Desde a Constituição Federal de 1988 a democracia brasileira aprimora-se quanto à participação política e formas de representação. A questão em pauta é... SUMÁRIO: Introdução. 1. A questão da igualdade: a não-discriminação e a discriminação positiva. 2. Minorias, grupos vulneráveis e ações afirmativas. 3. O dever do... A Constituição Federal dispõe em seu artigo 5º, inciso XII, da Carta de 1988, ser inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas,... RESUMO: o autor procura, de forma singela e objetiva, discorrer sobre o aspecto relacional existente entre segurança pública e direitos humanos. Para tanto, em... A Justiça e a Eqüidade surgem onde existe uma certa equivalência de forças, como bem observou Tucídides. Onde a superioridade de uma das partes... Toda a história do progresso humano foi uma série de transições através das quais costumes e instituições, umas após outras, foram deixando de ser... Sumário: 1. Introdução, 2. Conceito de Dignidade da Pessoa Humana, 3. A Dignidade como limite á restrições de Direitos Fundamentais, 4. O Principio da... Sumário: Resumo; Introdução; 1 Breve escorço histórico sobre as comissões parlamentares de inquérito; 2 Estrutura organizacional das comissões parlamentares de inquérito: instalação e quebra... A presente reflexão surge da necessidade de se reforçar que no âmbito do Direito, o reconhecimento de que a lei e demais atos legais,... Sumário: Introdução; 1-Breve histórico dos direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais; 2- Definição de educação inclusiva; 2.1- A previsão constitucional da inclusão educacional... “Que não se estranhe, os pobres e os leigos olharem com desconfiança e receio tudo o que diga respeito à Justiça; inclusive, e, principalmente,... INTRODUÇÃO Em função das diferenças existentes há séculos entre o nacional e o estrangeiro, que não desfrutavam dos mesmos direitos dos cidadãos, fez com... Sumário: Emenda 51. Da Saúde. §4º, § 5º e § 6º do artigo 198 da CF/88. Art. 2º da Emenda Constitucional 51. Parágrafo único.... O tema que me foi proposto, A PROPRIEDADE PRIVADA E AS DESAPROPRIAÇÕES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, é, no meu modesto entender, o mais... 1. Introdução “Nesta folha em branco que recebeu, você deverá escolher um assunto qualquer do seu interesse, a fim de que desenvolva uma redação... Introdução() O problema do direito de resistência ainda é pouco estudado na literatura especializada no Brasil, tema esse que foi por mim analisado em... Tem-se utilizado indistintamente as expressões “direitos do homem”, “direitos fundamentais” e “liberdades públicas” como se fossem sinônimas, o que não corresponde à verdade. A... SUMÁRIO: Introdução; Nova Orientação; Elementos Orientadores da Concretização Normativo-Constitucional; A Questão da Orientação Tópico-Problemática na Concretização Normativa Constitucional; Interpretação Conforme a Constituição (Verfassungskonforme Auslegung)... O presente artigo tem como temática central a análise dos aspectos constitucionais relevantes à nova vertente incorporada ao cooperativismo brasileiro que se apresenta como... Sumário: 1 Introdução 2. Considerações gerais sobre a reforma constitucional; 3. O cenário da Reforma Tributária; 4. Propostas de Reforma Tributária e o princípio... Talvez pareça um pouco precipitado afirmar que o Direito Constitucional passa por um momento de completa reformulação. O certo é que a crise sofrida...
