Direito Constitucional
I – Introdução Consiste a fonte principal do presente artigo a observação histórica da evolução da humanidade. Sabe-se que, a cada nova fase desse... Introdução A Emenda nº 20, de 16.12.98, a qual acrescentou o parágrafo terceiro ao art. 114, da Constituição da República, atribuiu a competência aos... Introdução O princípio da soberania, considerado por DUGUIT como sendo indemonstrado e indemonstrável, ganha, na atualidade, enorme importância, visto que, para alguns estudiosos, o... 1.BREVE REFLEXÃO SOBRE A EVOLUÇÃO DO PRINCÍPIO, DO PODER DO ESTADO Na Antigüidade, antes da formação e sedimentação das civilizações e impérios greco-romanos, o... O século chega ao fim e, de igual sorte, o segundo milênio. O inventário dos cem anos que estão findando é um levantamento do...
