Direito do Trabalho
O cooperativismo foi um fenômeno derivado da necessidade humana, não tendo sido precedido de nenhum estudo filosófico. O cooperativismo nasceu, portanto, da própria luta...
Sumário: Introdução. 1. Contextualização do Desemprego. 2. Das Micro e Pequenas Empresas. 2.1. Normas Trabalhistas mais Favoráveis. 3. Tendências Flexibilizadoras. 4. O Modelo Brasileiro....
Sumário: I- O reflexo da tecnologia no Direito; II-A utilização da informática; III- Linhas gerais sobre correio eletrônico; IV- Da proteção internacional e constitucional...
Há muito tempo que os trabalhadores brasileiros vêm sendo vítimas de perversa forma de discriminação, no momento da procura de um emprego, por meio...
Sumário: I- Introdução; II- O Direito a serviço da Classe dominante; III- Intervenção mínima; IV- Conclusão. I -Introdução A militância e o estudo das...
Sumário: I – Introdução; II – Direito da Infância e da Juventude; III – Definição de trabalho Infantil; IV– Legislação de proteção da Infância...
Introdução O presente artigo tem como escopo, desenvolver uma reflexão sobre o processo de flexibilização do Direito do Trabalho Brasileiro frente à exclusão social...
Equívocos têm surgido com relação ao poder investigatório e de instrução do Ministério Público do Trabalho nos inquéritos civis em que se apura denúncias...
1. Generalidades Antes de adentrarmos, especificamente, no tema alvo deste modesto estudo, mister proceder a breves digressões imanentes às causas e à evolução do...
Sumário: 1. A posição do STF e seus negativos efeitos. 2. A competência. 3. A controvérsia jurisprudencial. 4. Considerações finais. 5. Bibliografia. 1. A...
O direito do trabalho, em todo o mundo, não nasceu por acaso. Ele surgiu diante de uma necessidade humanitária de se regulamentar as relações...
Histórico Este estudo discute a valoração da pessoa portadora de deficiência e a sua inserção no mercado de trabalho, buscando perquerir, sob o aspecto...
I – Introdução Um breve exame da História revela-nos uma tendência crescente na aproximação dos povos, facilitada pelos novos meios de transporte e comunicação,...
No berço da civilização, o Direito era considerado uma manifestação divina, revelada pelos religiosos, não possuindo o Estado o monopólio da jurisdição. O Direito...
1. Introdução O ano de 1998 surpreendeu, já no primeiro mês, com a aplicação de uma alternativa contratual, trabalhista, cujos fins resumiram-se na tentativa...
1 – O Direito de trabalhar Na constituição de um Estado Social, o direito ao labor, entendido como norma protecionista tem defensores de pensamento...
I-Prólogo Antes de comentar minha crítica sobre a teoria do “Direito do Trabalho Mínimo”, e com a independência da postura que mantenha o respeito,...
La conciliación es una institución en virtud de la cual se persigue un interés público, mediante la solución negociada de un conflicto jurídico entre...
Aviso Prévio Férias Proporcionais + 1/3 (VII) 13º Salário Proporcional Movimentação da conta do FGTS Indenização de 40% sobre FGTS Seguro- desemprego (XIII)...
Uma das mais incisivas críticas que hoje se faz ao Judiciáriodiz respeito à morosidade da prestação jurisdicional, a qual é marcada por irreparáveis conseqüências...
1. Introdução As demandas trabalhistas brasileiras sofreram, no decorrer das duas últimas décadas, uma sensível alteração, ou como muitos autores preferem, uma sensível desestruturação....
A resolução CFC 853 de 28 de julho de 1999 instituiu o Exame de Suficiência como um dos requisitos para a obtenção de registro...
1) Introdução O tema concernente à idade mínima para o trabalho foi a idéia matriz do próprio direito laboral. Em pleno auge do liberalismo,...
Sumário: 1. Introdução; 2. Novos paradigmas para o Direito do Trabalho; 3. Finalidade das Comissões de Conciliação Prévia; 4. Algumas questões de ordem prática;...
O Brasil é o campeão mundial de muitas coisas ruins. Uma delas é a maneira de lidar com os conflitos trabalhistas. Nós conseguimos remeter...
O Brasil, infelizmente, ainda continua figurando nos anais mundiais como recordista em acidentes do trabalho, constando no ranking mundial no 10º lugar, de acordo...
Sumário: 1. Intróito. Antecedentes. Necessidade da negociação extrajudicial. 2. Aspectos polêmicos da Lei que instituiu as Comissões de Conciliação Prévia. Inconstitucionalidades argüidas. 3. Conclusão....
O combate à discriminação é uma prioridade institucional em todos os aspectos na relação do trabalho e esse combate, pelo Ministério Público do Trabalho,...
Significando uma grande conquista a caminho do aperfeiçoamento da participação coletiva dos trabalhadores no ambiente da prestação de suas atividades laborais, a representação dos...
1. Introdução. A Constituição Federal de 1988, em boa hora, elencou a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho...
