Resumo: A iniciativa de integração regional por meio da União Europeia é resultado do arranjo histórico-político e geopolítico do pós-1945 e mantém-se, apesar das...
Resumo: No contexto contemporâneo, a discussão nos foros regionais e mundiais sobre a proteção dos direitos dos indivíduos ganhou maior força, a partir do...
Resumo: O tema da pesquisa quanto à contratação dos médicos estrangeiros comporta aspectos legais que podem ser questionadas. Como tratasse de um contrato de...
Resumo: A partir do inicio do convívio de agrupamentos humanos politicamente organizados, houve o surgimento de regras destinadas a reger suas relações mútuas. Com...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo apresentar a estrutura e a lógica regente da Organização das Nações Unidas para responder a dois desafios...
Resumo: Será analisado o famoso caso “Hosanna-Tabor” da Suprema Corte norte-americana, no qual foi abordado o direito de liberdade religiosa e a cláusula do...
Resumo: O trabalho analisa e descreve o modelo de direito comunitário vigente na União Europeia, destacando sua origem, seu desenvolvimento normativo e princípios, estabelecidos...
Resumo: Este artigo trata da influência, e da dificuldade de acompanhar o rápido desenvolvimento global, da difícil aceitação dos imigrantes, seja pelo medo de...
Resumo: A presente monografia aborda o tema da validade da Lei de Anistia ante a atual sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos proferida...
Resumo: o escopo deste artigo é mostrar a evolução do Tribunal Penal Internacional, dos tribunais ad hoc, até chegar ao tribunal permanente de hoje,...
Resumo: O artigo discute as dificuldades da comunidade internacional para alcançar um conceito adequado de terrorismo, para facilitar a prevenção, a punição dos responsáveis...
Resumo: Será analisada a proteção conferida ao menor em relação à programação televisiva na Espanha, no contexto do direito interno espanhol e do direito...
Resumo: Neste artigo são expostas as principais características dos crimes contra a humanidade, tendo como distinção fundamental o conceito dogmático de delito, tal como...
Resumo: O Tribunal Penal Internacional, também conhecido como Corte Internacional, está presente no âmbito mundial desde o ano de 1998, com entrada em vigor...
Resumo: O Direito Comparado tem por função primária adquirir o conhecimento, e como secundária, a utilização dos resultados obtidos para o alcance de objetivos...
Resumo: Este artigo objetiva discutir aspectos referentes aos estatutos jurídicos que regulamentam os direitos dos estrangeiros no direito nacional e a possível correlação entre...
Resumo: A análise desenvolvida no presente artigo trata-se da evolução das negociações multilaterais de comércio desde o GATT-47, até a rodada Uruguai que cria...
Resumo: O presente artigo versa sobre as formas de cooperação jurídica internacional, especificamente os institutos das cartas rogatórias e das homologações de sentenças estrangeiras....
Resumo: No próximo dia 27 de julho de 2013, completa 60 (sessenta) anos do armistício assinado em Panmunjon, localizada na Província de Gyeonggi, entre...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no ordenamento brasileiro, tendo em vista a Lei nº 9.307/96....
Resumo: O presente artigo tem por objetivo identificar os fundamentos e as principais características em matéria de integração regional empreendidos no quadro da Comunidade...
Resumo: O presente trabalho trata-se de uma análise da disputa existente entre a Argentina e a Inglaterra pelo território das Ilhas Malvinas, enfatizando os...
Resumo: O presente artigo trata da evolução histórica dos princípios Unidroit e sua atual aplicação no âmbito dos contratos internacionais do comércio, especialmente, no...
Resumo: O trabalho aborda as organizações internacionais no contexto da evolução do conceito de soberania. Apresentadas as premissas básicas da teoria geral das organizações...
Resumo: O presente artigo busca estabelecer um estudo comparado sobre a aplicação das medidas não privativas de liberdade no Brasil e na Itália, bem...
Resumo: O presente trabalho aborda o instituto da arbitragem como meio de resolução de controvérsias no âmbito das relações comerciais internacionais, com relevância para...
Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais do Direito Internacional, diferenciando seus ramos: o Direito Internacional Público e o Direito Internacional...
Resumo: O texto trata das discussões sobre os Direitos Humanos, e que o Estado deve realizar um ato público de reconhecimento da responsabilidade internacional...
