Direito Penal
Resumo: O presente trabalho, a contrapartida do estado com os presos sentenciados, visa apresentar a forma como o estado atua frente aos sentenciados. Visando...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a recente jurisprudência e a doutrina concernente aos crimes de homicídio ocorridos mediante acidentes no trânsito,...
Resumo: A Súmula nº 443 do Superior Tribunal de Justiça – STJ foi editada com a finalidade de pôr fim às controvérsias existentes sobre...
Resumo: O artigo trata sobre o princípio da imparcialidade jurisdicional, considerando em que medida a violação existe na proporção que considera o juiz a...
Resumo: A maioridade penal é um tema que ultimamente tem sido muito debatido pelos nossos governantes, pelos juristas, pela sociedade em geral. Esta repercussão...
Sumário: 1. Linhas iniciais; 2. Primeiro, a seção de perfumaria…; 3. Notas sobre a inclusão do art. 218-B do CP no rol dos crimes...
Resumo: Com a expansão dos meios de comunicação em massa, a população passou a estar cada dia mais informada. Por outro lado, os efeitos...
Resumo: Este artigo analisará os argumentos daqueles que sustentam que o descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha configura atipicidade, desobediência ou...
Resumo: O presente trabalho científico trata da contribuição que a obra "Princípios do Direito Internacional", de Hans Kelsen, trouxe para o estudo do Direito...
Resumo O presente trabalho visa analisar o processo de criação das leis criminais, pois o processo legislativo brasileiro no momento da criação da norma...
Resumo: A presente obra é fruto de revisão bibliográfica realizada sobre as grandes doutrinas criminalistas nacionais. Metodologicamente utilizou-se do método dedutivo de escrita científica....
Resumo: Este artigo de opinião aborda a Proposta Legislativa Estadual do Rio de Janeiro 1.477/12, que obrigaria o registro de mestres e faixas-pretas em...
Resumo: O crescente aumento no número de mortos no trânsito fez aumentar a aplicação do dolo eventual. O presente trabalho visa à análise dessa...
Resumo: Este artigo tem por escopo apresentar uma solução razoável para o problema da delimitação prática do cometimento de um ou mais crimes de...
Resumo: O trabalho presente se divide epistemologicamente em dois: na primeira parte se faz um exame do mais novo tipo inserido no Código Penal,...
Resumo: São bastante conhecidos os problemas operacionais das prisões brasileiras e a impossibilidade de serem garantirem os direitos dos presos, estabelecidos pela Lei de...
Resumo: A “Cracolândia” não surgiu hoje, é fruto da precariedade nas políticas públicas para o centro ao longo de anos, décadas de abandono. Governos...
Resumo: O presente trabalho trata do tema da Segurança Pública e da Justiça Restaurativa. O objetivo é destacar alguns pontos essenciais na temática para...
Resumo: A maneira como os psicopatas criminosos vêm sendo tratados pelo ordenamento jurídico pátrio, tem levado a discussões quanto a sua efetividade na reinserção...
Resumo: Este artigo tem como escopo dar um breve histórico sobre as penas restritivas de direitos, bem como demonstrar as espécies de penas cabíveis...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo apresentar os problemas do sistema penitenciário estadual, fazendo um paralelo com a efetividade do sistema penitenciário federal....
Resumo: Considerando que a atividade interpretativa se revela imprescindível para a captação da vontade e extensão da lei penal, o artigo analisa as espécies...
Resumo: O presente artigo se propõe à análise das teorias acerca do concurso de pessoas e da autoria, com especial abordagem à teoria do...
Resumo: O presente artigo científico articula-se, através de pesquisa eminentemente doutrinária, como uma reflexão crítica acerca das fundamentações jurídico-oficiais da pena, estas divididas em...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo uma análise acerca do princípio da insignificância penal, sua aplicação no mundo fático e os limites da...
Resumo: A evolução natural da humanidade, decorrente da modernização dos meios de comunicação, transporte, tecnológicos e de processamento de dados, trouxe um alento incontrolável...
Sumário: Introdução – 1. A necessidade de um tipo penal bem definido – 2. A norma penal em branco – 2.1. Conceito – 2.2....
Resumo: O presente trabalho aborda o conflito existente entre o crime de curandeirismo e o principio da intervenção mínima, analisando o confronto entre o...
Resumo: Aborda de forma sistemática o papel das religiões no combate à criminalidade. Define e estabelece a religião como fator social informal de controle...
Resumo: O sistema penal no Brasil, notadamente no diploma penal, tipifica em seu Artigo 244 o abandono de descendente menor de 18 anos ou...
