Resumo: O presente estudo tem por principal escopo examinar o Direito Penal do Risco, criticando-o. Preambularmente, analisa-se o fenômeno da globalização e o surgimento...
Resumo: O presente trabalho visa aclarar as questões controversas que envolvem a tipificação dos crimes tributários descritos na Lei 8.137/90, expondo de forma didática...
Resumo: O presente trabalho trata, a partir do paradigma estruturado pela Criminologia Critica, das reais funções exercidas pelo sistema penal, demonstrando, especificamente, a inconstitucionalidade,...
Resumo: Com forte característica interdisciplinar, Niklas Luhmann partindo de conceitos extraídos da matemática, física e biologia, desenvolve sua teoria dos sistemas sociais, onde um...
Resumo: É de conhecimento geral que o princípio da insignificância é um tema que causa discussões acerca de sua aplicabilidade ou não, especialmente, na...
Resumo: Havendo liberdade de pensamento e de soluções, pessoas diferentes definem as situações problemáticas de formas diferentes e sugerem soluções diferentes. Dessa diversidade de...
Resumo: O presente trabalho objetivou verificar a inconstitucionalidade da lei 11.705/2008 a chama “lei seca”. Analisamos se a Lei que alterou o Código de...
Resumo: O direito penal do inimigo, doutrina criada pelo alemão Gunther Jakobs, aquém de sua inflexibilidade punitivista face a sua relativização dos direitos fundamentais,...
O legislador, quando permite e disciplina a fabricação e a condução de veículos motorizados, tem conhecimento da possibilidade de ocorrência de eventos danosos. Impõe,...
Resumo: Este artigo procura estabelecer de forma introdutória os fundamentos do Direito Penal, atentando para aspectos da intervenção jurídico-penal que são muitas vezes tratados...
Resumo: O estudo do presente artigo versa sobre a omissão de socorro e sua aplicação no Direito Penal. Tema bastante controvertido doutrinariamente e que...
Resumo: O artigo trata sobre o tema da criminalização de condutas abstratas, denominadas de crimes de perigo abstrato. Resultado do fenômeno de prevenção do...
Dentre a muitas normas do Direito cujo propósito é estabelecer uma fórmula-padrão de conduta aplicável a qualquer membro componente da sociedade humana, estão aquelas...
Resumo: Dentre as causas extintivas da punibilidade, destaca-se a prescrição, em razão da importância e complexidade da matéria. O artigo 115 do CP dispõe...
Resumo: O presente artigo abordará os diversos efeitos conferidos ao instituto da reparação do dano no direito penal comum e no direito penal econômico....
Resumo: Dentre as causas extintivas da punibilidade, destaca-se a prescrição, em razão da importância e complexidade da matéria. O artigo 115 do CP dispõe...
Resumo: As teorias bioantropológicas da criminologia, inauguradas por Cesare Lombroso, objetivavam fixar critérios científicos de investigação das causas da delinqüência com base no estudo...
Resumo: Violência na era da globalização, no sistema penal máximo x cidadania mínima, constitui o objeto central deste estudo, abrangendo a problemática do sistema...
Resumo: O presente trabalho pretende analisar o artigo 203 do Código Penal brasileiro e, assim, realizar um estudo detalhado acerca do delito nele previsto,...
Resumo: A pesquisa, do tipo bibliográfica, tem por fim analisar juridicamente, em sede de Direito Penal, os resultados hipotéticos possíveis da utilização do Tiro...
Resumo: Esta monografia tem como objetivo principal a análise da comparativa crítica dos artigos 302, do Código de Trânsito Brasileiro, e o artigo 121,...
Resumo: O presente trabalho analisa o aumento das incriminações das condutas de perigo na sociedade contemporânea como uma característica do Direito Penal da Sociedade...
