Direito Penal
Resumo: No presente artigo será realizada explanação de breve histórico da evolução da legislação de combate à lavagem de dinheiro no mundo. Referido delito...
Resumo: O presente artigo acadêmico tem como finalidade delinear o crime de contágio de moléstia grave (art. 131, CP) em suas principais características e...
Resumo: O presente trabalho trata das legislações de combate ao crime de lavagem de dinheiro. Frente à análise destas, evidenciam-se três gerações de leis....
Resumo: A cada dia a mulher vem conquistando a sua independência e tem usado de variadas formas para tal. Com as novas modalidades de...
Resumo: A inauguração da Penitenciária de Florianópolis, denominada na época de “Penitenciária da Pedra Grande”, deu-se em 21 de setembro de 1930, talvez tenha sido...
Resumo: Este artigo tratará do instituto da prisão e da pretensão do Estado em ressocializar os apenados que condena e que recolhe aos seus...
Resumo: O presente artigo tem por escopo demonstrar que a Lei 12.015/09, precisamente no artigo 7º, não revogou tacitamente o então artigo 9ª da...
Resumo: Aborda o tema aborto anencefálico ás luzes do direito e da religião. Embora pelo ordenamento jurídico brasileiro o aborto anencefálico é considerado crime,...
Quebrando tradição secular de nosso Direito Penal brasileiro, a Lei Ordinária Federal n. 12.015, de 07 de Agosto de 2009, publicada no Diário Oficial...
Resumo: O presente estudo visa analisar a pena privativa de liberdade e a origem da pena que é tão antiga quanto a humanidade, sendo...
Resumo: A partir da Revolução Francesa e sua Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão vivemos em um Estado de Direito. Um estado...
Resumo: Este estudo teve como objetivo demonstrar que o direito penal não pode nem deve ser utilizado como medida de prevenção ou mesmo de...
1 – Introdução A idéia de escrever sobre o assunto nos recorreu após a passagem do Mutirão Carcerário, composto por membros do Judiciário do...
Resumo: O presente trabalho trata do crime de lavagem de dinheiro. Através de breve análise da sua evolução histórica ocorrida nos Estados Unidos e...
Resumo: A correta e fidedigna preservação do local de crime possui vital importância no que concerne à investigação criminal, em decorrência de ter o...
Resumo: Trata-se de um trabalho que visa perceber de que maneira a aplicação da pena atende a sua função social qual seja a ressocialização...
RESUMO: O presente artigo vem reforçar o papel de cumprimento por todos, principalmente pelo Estado, do contrato social mencionado por Hobbes, resultado de uma...
Resumo: No trabalho que ora encerrado, fez-se uma análise, ainda que sucinta, do fenômeno que é o Direito Penal, análise que acabou informando precisar...
Sumário: 1 Discutindo sobre as causas do problema e refletindo sobre as variantes que o caracteriza; 2 Novos estabelecimentos é a solução?; 3. Conclusão....
Resumo: O presente artigo pretende discutir uma questão problemática do crime de estelionato: a figura da pessoa induzida em erro. Para isso, aborda seus...
Rseumo: En los tiempos modernos que corren, se ha observado el desarrollo de manifestaciones delictivas, que tienen trascendencia no ya en el clásico entorno...
Resumo: Pretendemos com este trabalho, realizar um estudo entre o dolo eventual e culpa consciente buscando por fim sanar a duvida entre um e...
Resumo: O artigo aborda a Lei nº. 11.340/2006, discorrendo sobre a razão de ser conhecida como “Lei Maria da Penha” e, ainda, sustentando a...
Resumo: O texto que se segue objetiva demonstrar que o Estado Democrático de Direito não pode se consubstanciar quando as leis são aplicadas de...
Resumo:O trabalho em tela tem como fito primário discorrer acerca de um tema crucialmente importante para o Operador do Direito, sobretudo, no que concernem...
Sumário: 1). Breve retrospecto; 2). O art. 44 da Lei de Drogas; 3). O enfrentamento da questão no Supremo Tribunal Federal; 4). Conclusão. 1)....
Resumen: La delincuencia constituye parte del objeto de estudio de la Criminología; conocer sus características para poder actuar sobre las causas y condiciones que...
Sumário: 1. Introdução; 2. Bagatela e insignificância; 3. O Princípio da Insignificância nos crimes ambientais; 4. Conclusão. 1. Introdução Ensinou Nelson Hungria que a...
Resumo: A pena surge a partir do momento em que o homem necessita de regulamentações com relação as suas atitudes e as relações sociais,...
Resumo: Estudo introdutório da questão da violência doméstica e familiar, abordada desde a perspectiva estrita do Direito Penal contemporâneo. Busca-se, pois, partindo-se da questão...
