Resumo: O artigo em foco tem como escopo primeiro a apresentação da influência do princípio da legalidade na interpretação e integração do Direito Penal,...
Resumo: O presente trabalho pretende analisar o artigo 203 do Código Penal brasileiro e, assim, realizar um estudo detalhado acerca do delito nele previsto,...
Resumo: A pesquisa, do tipo bibliográfica, tem por fim analisar juridicamente, em sede de Direito Penal, os resultados hipotéticos possíveis da utilização do Tiro...
Resumo: Esta monografia tem como objetivo principal a análise da comparativa crítica dos artigos 302, do Código de Trânsito Brasileiro, e o artigo 121,...
Resumo: O presente trabalho analisa o aumento das incriminações das condutas de perigo na sociedade contemporânea como uma característica do Direito Penal da Sociedade...
Resumo: O presente trabalho tem como fim precípuo analisar a possibilidade de o Ministério Público por intermédio de seus membros desenvolver investigação criminal direta....
Resumo: O presente trabalho visa analisar se a circunstância agravante da reincidência pode ser legitimada por alguma das teorias da pena. Para tanto, faz-se...
Resumo: Apresenta-se neste artigo uma discussão acerca da existência (ou não) de viabilidade e/ou razoabilidade para a redução da maioridade penal. Para isso, analisa-se...
“Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro”. A qualquer principiante Acadêmico de Direito que ditadas estas elementares normativas do tipo a primeira coisa...
Resumo: O questionamento fundamental sobre a nova lei não está no rol taxativo de hipótese do cabimento da identificação criminal ou na interpretação dessas,...
Resumo: A pós-modernidade, com todos os avanços tecnológicos de seu tempo, trouxe um problema novo e de difícil solução: a necessidade de proteção penal...
Resumo: Comparando a aplicação da pena privativa de liberdade com os preceitos constitucionais, pretendemos avaliar se nossa política penal tem sido fiel à Carta...
Resumo: A pesquisa apresentada a seguir tem, como principal finalidade, ampliar o entendimento do crime organizado por parte daqueles que não vivem diretamente os...
Resumo: As diferenças e semelhanças entre os princípios são tratadas de forma inédita. As comparações levam ao mesmo resultado: exclusão da tipicidade, por ausência...
Resumoo: Evolução histórica da pena como meio de punição de crimes; análise desta evolução cronológica por meio de embasamento doutrinário. Palavras chave: palavras- chaves:...
Resumo: O presente trabalho discorrerá sobre a importância do princípio da proporcionalidade no âmbito do Direito Penal. Adotando-se como marco teórico a obra Teoria...
Resumo: A presente pesquisa é uma singela argumentação acerca da efetiva ressocialização dos encarcerados através do trabalho. Primeiramente, discorre-se sobre o princípio basilar da...
Resumo: O presente artigo visa analisar o fundamento do direito em Kant relacionando o pensamento kantiano a alguns aspectos da Teoria da Imputação Objetiva...
A identificação, ou melhor, a individualização do ser humano dentro de uma nação, uma sociedade ou mesmo dentro do seio familiar é fundamental pelos...
Resumo: Trata-se o presente tema de um Princípio Penal Constitucional pertencente ao Direito Penal Constitucional e que pode ser utilizado como forma de exclusão...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo apresentar o fator tempo na prisão. Demonstra que a instituição prisional dispõe do tempo do detento, regulando...
