Direito Penal
1. A contravenção do art. 32 da LCP, após a edição do novo Código Nacional de Trânsito, tornou-se tema de relativa polêmica. A discussão...
1. Doutrina e jurisprudência, ainda que não seja posicionamento unânime (há corrente no sentido de que, pela disposição técnica do Código, e de ser o...
A vida é o bem mais precioso do ser humano, mas a vida sem liberdade não tem qualquer significado, nem dignidade. Capítulo I –...
“Quando a ordem significa escravidão e opressão, a desordem é o começo da Justiça e da liberdade.” Thomas Carlyle. Há um número muito grande...
I.– Introducción El tema elegido para desarrollar en este trabajo es el del “DELITO de ABORTO”. Y por lo delicado del tema, ya que...
“A justiça divina e a justiça natural são, por sua essência, imutáveis e constantes, porque a relação entre dois objetos iguais é sempre a...
