Direito Processual Penal
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo efetuar uma análise acerca do tribunal do júri, desde sua formação história, seus fundamentos previstos na Constituição... Resumo: Este estudo tem o objetivo de analisar as dificuldades enfrentadas pelo empregado no Processo do Trabalho. Para melhor compreensão do tema proposto, será... Resumo: O presente trabalho monográfico versa sobre o direito à prova, visando a abordar, de maneira detalhada e abrangente, as diretrizes existentes acerca das... Resumo: O presente artigo tem por cerne averiguar as medidas cautelares como parâmetro aos princípios fundamentais, tais como: Proporcionalidade da Pena aplicada, Ampla defesa,... Resumo:O instituto do Tribunal do Júri foi reconhecido na Constituição Federal em seu artigo 5 XXXVIII sendo considerado como direito e garantia fundamental. Atualmente... Resumo:Trata das posições do STJ e STF acerca da aplicação da Lei 11.340/06 às contravenções penais e respectiva vedação de aplicação da Lei 9099/95... Resumo:É fato comum perceber que a realidade do sistema penitenciário brasileiro está mergulhada em uma profunda crise, onde o denominado Estado Constitucional e Democrático... Resumo: O presente artigo busca analisar a imunidade parlamentar prisional como uma forma de estratégia dogmática e retórica para imunização da criminalidade de poder,... Resumo: O presente artigo científico, traz um estudo da natureza jurídica do interrogatório judicial com suas caraterísticas singulares ao tratar-se de matéria de direito... Resumo:O presente trabalho se debruça sobre um tema atual e muito controvertido para o processo penal brasileiro, que diz respeito ao instituto batizado pela... Resumo: O presente artigo tem por finalidade dissertar sobre a amplitude e previsão legal, constitucional e convencional do direito ao silêncio, bem como, seus... Resumo: O atual sistema de processo penal brasileiro classifica a prisão em flagrante como uma prisão provisória, portanto, tem natureza jurídica de medida cautelar.... Resumo: É ambição do presente artigo entender o conceito do sigilo no inquérito policial e a sua importância para o cidadão investigado. A preservação... Resumo: O inquérito policial compõe uma das fases da persecução penal, em que são angariados elementos informativos e probatórios (exceção) com o fito de... Resumo: O presente artigo foi elaborado com o objetivo de apresentar a importância e a aplicabilidade dos princípios processuais penais, bem como a evolução... Resumo: O objetivo do presente trabalho foi verificar e estudar o instituto da reabilitação criminal e suas noções, como forma de almejar a efetividade... Resumo: Com este pequeno ensaio propõe-se trazer algumas cristalizações acerca da utilização de algumas inovações tecnológicas que de uma forma secundária atuam ou estão... Resumo: O presente trabalho tem por objeto a análise da aplicação do Princípio da Proporcionalidade às Matérias Processuais Penais no Brasil. O seu objetivo... Resumo: O presente trabalho tem como objetivo verificar a possibilidade de as autoridades policiais aplicarem o princípio da insignificância. Pautando-se no instituto da legalidade... Resumo: O objetivo desta pesquisa foi analisar e discutir sobre as características do inquérito policial, como ferramenta na preservação de equívocos decorrentes na sua... Resumo: Esse trabalho pretende analisar a possibilidade de atuação de ofício do juiz na aplicação da prisão preventiva. A reforma processual penal ocorrida em... Resumo: O presente estudo objetiva demonstrar a (re) descoberta do Tribunal do Júri pela sociedade, como instrumento de Justiça, e, principalmente de democracia, pois... Resumo: Comentários ao Projeto de Lei 5.776/13 que altera as normas sobre Investigação criminal Sumário: 1. Nota introdutória. 2. Comentários pontuais ao projeto de... Resumo: O Código de Processo Penal Brasileiro apresenta de maneira meramente exemplificativa, título especificamente dedicado ao tema das nulidades. As nulidades têm demonstrado tema... Resumo: O vocábulo nulidade, em sede de processo penal, pode ser encarado como um gênero que compreende uma série de vícios que contaminam determinados... Resumo: O presente artigo aborda a relevância da emissão de cálculo de pena anual, o qual se constitui em verdadeiro direito subjetivo do apenado... Resumo: A atuação do Ministério Público nos Procedimentos de Investigações Criminais, os chamados PICs, tem provocado uma verdadeira polêmica sobre o poder do parquet... Resumo: O presente trabalho objetiva tecer considerações acerca da imperiosa necessidade de fundamentação concreta da decisão que decreta a prisão cautelar de indivíduo acusado... Resumo: O presente artigo tem como escopo identificar de que forma a aplicação do segundo julgamento mais gravoso que precluiu para a acusação pode... Resumo: O presente trabalho tem por objetivo a análise dos movimentos oriundos da política criminal denominados: minimalismo, absolutismo e garantismo, sob o enfoque da...
